Notícias Jurídicas

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

06h05

JT concede a radialista adicional por acúmulo de funções

06h01

Trabalhador deve ser ressarcido das despesas com o advogado contratado

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

06h05

É intempestivo recurso interposto antes da publicação da decisão de embargos declaratórios

06h01

Concessionária de rodovia que proporciona ambiente de trabalho precário deverá indenizar trabalhador

terça-feira, 27 de outubro de 2009

06h07

É inválida norma coletiva que incorpora intervalo para refeição e descanso na jornada

06h01

Sindicato mais específico se sobrepõe ao mais genérico

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

06h01

Engenheiro de sociedade de economia mista tem direito a piso salarial

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

06h07

Fraude: JT reconhece vínculo entre seguradora e corretor franqueado.

06h01

Descumprimento do intervalo entre duas jornadas gera direito a horas extras

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

06h03

Aumento salarial na Petrobrás deve ser estendido à complementação de aposentadoria

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

06h07

Indeferimento de prova testemunhal quando preposto desconhece os fatos não é cerceio de defesa

06h01

TRT concede indenização a trabalhador que foi proibido de ir ao banheiro

terça-feira, 20 de outubro de 2009

06h07

Dirigentes de futebol que divulgaram fatos deturpados à imprensa terão que indenizar jogador

06h03

Tempo gasto em atividades preparatórias antes e após o trabalho integram jornada

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

06h03

JT reconhece vínculo de emprego entre advogada e empresas de conservação e vigilância armada

06h01

Participação nos lucros prevista em regulamento de empresa não pode ser suprimida para aposentados

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

06h04

Quebra de sigilo bancário para apuração de salário extrafolha não é ato abusivo

06h03

Supressão de intervalo para ginástica gera direito a horas extras

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

06h02

Empregador é condenado a indenizar empregado por furto de veículo próprio usado em serviço

06h01

TRT reconhece vínculo de emprego entre trabalhador e autarquia estadual

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

06h00

Bancário aposentado faz jus às diferenças decorrentes da Aposentadoria Móvel Vitalícia

05h58

Valor inferior a 40 salários mínimos em conta poupança pode sofrer penhora

terça-feira, 13 de outubro de 2009

06h01

1ª Turma nega habeas corpus a devedor de obrigação alimentícia na JT

06h00

JT reconhece vínculo entre trabalhador aliciado e empresa que prometeu emprego

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

06h06

Empresa deverá indenizar bóias-frias aliciados para trabalhar em condições degradantes

06h02

JT concede adicional de insalubridade a faxineira de posto de saúde que trabalhava sem proteção

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

06h04

Empresa terá que indenizar trabalhador pela prática do dumping social

06h01

Horas extras deferidas em outro processo integram base de cálculo do adicional de periculosidade

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

06h00

Não corre prescrição trabalhista contra herdeiros menores de empregado falecido

05h55

JT penhora arrecadação de bilheterias das estações do metrô

terça-feira, 6 de outubro de 2009

06h05

JT afasta justa causa aplicada a gerente acusado de atentar contra a imagem do banco empregador

06h01

Empregado que utiliza raio-x em análises químicas faz jus a adicional de periculosidade

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

06h07

Morte do reclamante no curso do processo não extingue direito à indenização por invalidez

06h01

Empregador rural que não comprova recolhimento de contribuição previdenciária é tributado como empregador urbano

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

06h05

JT é incompetente para julgar demanda entre empregado e seguradora quando o seguro é facultativo

06h02

Atividade perigosa em unidade de consumo de energia elétrica gera direito a adicional de periculosidade

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

06h01

Gratificação de assiduidade paga independente de faltas tem natureza salarial

06h00

Decisão que rejeita exceção de pré-executividade é irrecorrível