Notícias Jurídicas

29/10/2009

06:05 

JT concede a radialista adicional por acúmulo de funções

06:01 

Trabalhador deve ser ressarcido das despesas com o advogado contratado

28/10/2009

06:05 

É intempestivo recurso interposto antes da publicação da decisão de embargos declaratórios

06:01 

Concessionária de rodovia que proporciona ambiente de trabalho precário deverá indenizar trabalhador

27/10/2009

06:07 

É inválida norma coletiva que incorpora intervalo para refeição e descanso na jornada

06:01 

Sindicato mais específico se sobrepõe ao mais genérico

26/10/2009

06:01 

Engenheiro de sociedade de economia mista tem direito a piso salarial

23/10/2009

06:07 

Fraude: JT reconhece vínculo entre seguradora e corretor franqueado.

06:01 

Descumprimento do intervalo entre duas jornadas gera direito a horas extras

22/10/2009

06:03 

Aumento salarial na Petrobrás deve ser estendido à complementação de aposentadoria

21/10/2009

06:07 

Indeferimento de prova testemunhal quando preposto desconhece os fatos não é cerceio de defesa

06:01 

TRT concede indenização a trabalhador que foi proibido de ir ao banheiro

20/10/2009

06:07 

Dirigentes de futebol que divulgaram fatos deturpados à imprensa terão que indenizar jogador

06:03 

Tempo gasto em atividades preparatórias antes e após o trabalho integram jornada

19/10/2009

06:03 

JT reconhece vínculo de emprego entre advogada e empresas de conservação e vigilância armada

06:01 

Participação nos lucros prevista em regulamento de empresa não pode ser suprimida para aposentados

16/10/2009

06:04 

Quebra de sigilo bancário para apuração de salário extrafolha não é ato abusivo

06:03 

Supressão de intervalo para ginástica gera direito a horas extras

15/10/2009

06:02 

Empregador é condenado a indenizar empregado por furto de veículo próprio usado em serviço

06:01 

TRT reconhece vínculo de emprego entre trabalhador e autarquia estadual

14/10/2009

06:00 

Bancário aposentado faz jus às diferenças decorrentes da Aposentadoria Móvel Vitalícia

05:58 

Valor inferior a 40 salários mínimos em conta poupança pode sofrer penhora

13/10/2009

06:01 

1ª Turma nega habeas corpus a devedor de obrigação alimentícia na JT

06:00 

JT reconhece vínculo entre trabalhador aliciado e empresa que prometeu emprego

09/10/2009

06:06 

Empresa deverá indenizar bóias-frias aliciados para trabalhar em condições degradantes

06:02 

JT concede adicional de insalubridade a faxineira de posto de saúde que trabalhava sem proteção

08/10/2009

06:04 

Empresa terá que indenizar trabalhador pela prática do dumping social

06:01 

Horas extras deferidas em outro processo integram base de cálculo do adicional de periculosidade

07/10/2009

06:00 

Não corre prescrição trabalhista contra herdeiros menores de empregado falecido

05:55 

JT penhora arrecadação de bilheterias das estações do metrô

06/10/2009

06:05 

JT afasta justa causa aplicada a gerente acusado de atentar contra a imagem do banco empregador

06:01 

Empregado que utiliza raio-x em análises químicas faz jus a adicional de periculosidade

05/10/2009

06:07 

Morte do reclamante no curso do processo não extingue direito à indenização por invalidez

06:01 

Empregador rural que não comprova recolhimento de contribuição previdenciária é tributado como empregador urbano

02/10/2009

06:05 

JT é incompetente para julgar demanda entre empregado e seguradora quando o seguro é facultativo

06:02 

Atividade perigosa em unidade de consumo de energia elétrica gera direito a adicional de periculosidade

01/10/2009

06:01 

Gratificação de assiduidade paga independente de faltas tem natureza salarial

06:00 

Decisão que rejeita exceção de pré-executividade é irrecorrível