Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 16/05/2022 00:05 Exibindo as notícias de outubro de 2009. Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 06h05 JT concede a radialista adicional por acúmulo de funções 06h01 Trabalhador deve ser ressarcido das despesas com o advogado contratado Quarta-feira, 28 de Outubro de 2009 06h05 É intempestivo recurso interposto antes da publicação da decisão de embargos declaratórios 06h01 Concessionária de rodovia que proporciona ambiente de trabalho precário deverá indenizar trabalhador Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 06h07 É inválida norma coletiva que incorpora intervalo para refeição e descanso na jornada 06h01 Sindicato mais específico se sobrepõe ao mais genérico Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 06h01 Engenheiro de sociedade de economia mista tem direito a piso salarial Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 06h07 Fraude: JT reconhece vínculo entre seguradora e corretor franqueado. 06h01 Descumprimento do intervalo entre duas jornadas gera direito a horas extras Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 06h03 Aumento salarial na Petrobrás deve ser estendido à complementação de aposentadoria Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 06h07 Indeferimento de prova testemunhal quando preposto desconhece os fatos não é cerceio de defesa 06h01 TRT concede indenização a trabalhador que foi proibido de ir ao banheiro Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 06h07 Dirigentes de futebol que divulgaram fatos deturpados à imprensa terão que indenizar jogador 06h03 Tempo gasto em atividades preparatórias antes e após o trabalho integram jornada Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 06h03 JT reconhece vínculo de emprego entre advogada e empresas de conservação e vigilância armada 06h01 Participação nos lucros prevista em regulamento de empresa não pode ser suprimida para aposentados Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 06h04 Quebra de sigilo bancário para apuração de salário extrafolha não é ato abusivo 06h03 Supressão de intervalo para ginástica gera direito a horas extras Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 06h02 Empregador é condenado a indenizar empregado por furto de veículo próprio usado em serviço 06h01 TRT reconhece vínculo de emprego entre trabalhador e autarquia estadual Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 06h00 Bancário aposentado faz jus às diferenças decorrentes da Aposentadoria Móvel Vitalícia 05h58 Valor inferior a 40 salários mínimos em conta poupança pode sofrer penhora Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 06h01 1ª Turma nega habeas corpus a devedor de obrigação alimentícia na JT 06h00 JT reconhece vínculo entre trabalhador aliciado e empresa que prometeu emprego Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 06h06 Empresa deverá indenizar bóias-frias aliciados para trabalhar em condições degradantes 06h02 JT concede adicional de insalubridade a faxineira de posto de saúde que trabalhava sem proteção Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 06h04 Empresa terá que indenizar trabalhador pela prática do dumping social 06h01 Horas extras deferidas em outro processo integram base de cálculo do adicional de periculosidade Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 06h00 Não corre prescrição trabalhista contra herdeiros menores de empregado falecido 05h55 JT penhora arrecadação de bilheterias das estações do metrô Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 06h05 JT afasta justa causa aplicada a gerente acusado de atentar contra a imagem do banco empregador 06h01 Empregado que utiliza raio-x em análises químicas faz jus a adicional de periculosidade Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 06h07 Morte do reclamante no curso do processo não extingue direito à indenização por invalidez 06h01 Empregador rural que não comprova recolhimento de contribuição previdenciária é tributado como empregador urbano Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 06h05 JT é incompetente para julgar demanda entre empregado e seguradora quando o seguro é facultativo 06h02 Atividade perigosa em unidade de consumo de energia elétrica gera direito a adicional de periculosidade Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 06h01 Gratificação de assiduidade paga independente de faltas tem natureza salarial 06h00 Decisão que rejeita exceção de pré-executividade é irrecorrível Seção de Imprensa imprensa [arroba] trt3.jus.br