Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 06/12/2019 00:14 Exibindo as notícias de abril de 2010. Sábado, 1 de Maio de 2010 00h05 Mesmo pendente recurso no TST, execução é definitiva para a parte que não recorreu. 00h03 Multiplicação de falsas cooperativas é fenômeno frequente nos processos julgados na JT 00h01 Assédio moral é tema constante nos processos julgados na JT mineira Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 06h05 Professor tem direito a intervalo mínimo de 11 horas entre duas jornadas 06h01 JT concede estabilidade provisória a empregada com suspeita de contaminação por HIV Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 06h09 É inválido critério subjetivo arbitrário para concessão de gratificação 06h01 Empregado dispensado no último dia de fevereiro tem direito à remuneração integral Terça-feira, 27 de Abril de 2010 06h05 Processo que depende do julgamento de outra ação pode ficar suspenso pelo tempo que for necessário 06h03 Jornada de advogado que não se dedica exclusivamente ao empregador é de quatro horas por dia Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 06h03 Adesão a programa de parcelamento não gera extinção da execução 06h01 Herdeiros têm legitimidade para prosseguir com ação de indenização proposta por empregado falecido Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 06h04 Empresa que não reprimiu assédio sexual é condenada por danos morais 06h03 Impenhorabilidade de salários não é absoluta Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 06h01 Banco do Brasil não pode se valer da condição de empregador para cobrar dívida decorrente de empréstimo pessoal 05h59 Turma determina protesto extrajudicial de sentença Terça-feira, 20 de Abril de 2010 06h04 Prazo prescricional para viúva pedir indenização por morte do marido começa a contar do falecimento 06h02 Depósito recursal anterior não pode ser aproveitado para novo recurso Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 06h01 Competência pode ser fixada no local de maior comodidade para o trabalhador 06h00 Atraso de salários é causa para rescisão indireta de contrato de trabalho de atleta profissional Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 06h05 Intermitência na prestação de serviços não afasta reconhecimento do vínculo de emprego 06h03 Venda de bens por empresa do mesmo grupo econômico da empregadora caracteriza fraude à execução Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 06h05 Trabalhador que permanecia aguardando ordens em ¿casinha de cachorro¿ é indenizado por dano moral 06h01 Em execução fiscal, não cabe expedição de certidão de dívida trabalhista. Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 06h05 JT concede adicional de insalubridade a recepcionista de pronto socorro 06h01 TRT reconhece vínculo de emprego entre instrutor e SENAC Terça-feira, 13 de Abril de 2010 06h01 Supermercado responde por aplicar apressadamente a justa causa 05h59 Lei municipal não pode restringir direito a vale-transporte Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 06h03 Bens pessoais de cooperado respondem por dívida trabalhista 06h01 Empregadora deve indenizar trabalhador contaminado por chumbo Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 06h05 TRT reconhece contrato único entre trabalhador e empresa a quem prestava serviços como empregado e através de pessoa jurídica 06h01 Turma mantém decisão que determinou a remoção de bem penhorado Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 06h07 TRT mantém decisão que determinou quebra do sigilo fiscal de empregador 05h59 Copasa é condenada por prática discriminatória contra empregados aposentados e em vias de se aposentar Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 06h05 Laudo de reavaliação de imóvel penhorado feito unilateralmente pelo executado é inválido 06h01 Gerente que proíbe seus subordinados de conversarem com empregada pratica assédio moral Terça-feira, 6 de Abril de 2010 06h05 Controles britânicos são inválidos como meio de prova da jornada de trabalho 06h01 Mensagens do Orkut não comprovam amizade íntima entre reclamante e testemunha Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 06h03 JT reconhece vínculo entre universidade e professor de cursos à distância 05h59 JT reconhece natureza salarial de parcela paga como ajuda de custo combustível Subseção de Notícias Jurídicas noticiasjuridicas [arroba] trt3.jus.br