Notícias Jurídicas

01/05/2010

00:05 

Mesmo pendente recurso no TST, execução é definitiva para a parte que não recorreu.

00:03 

Multiplicação de falsas cooperativas é fenômeno frequente nos processos julgados na JT

00:01 

Assédio moral é tema constante nos processos julgados na JT mineira

30/04/2010

06:05 

Professor tem direito a intervalo mínimo de 11 horas entre duas jornadas

06:01 

JT concede estabilidade provisória a empregada com suspeita de contaminação por HIV

29/04/2010

06:09 

É inválido critério subjetivo arbitrário para concessão de gratificação

06:01 

Empregado dispensado no último dia de fevereiro tem direito à remuneração integral

27/04/2010

06:05 

Processo que depende do julgamento de outra ação pode ficar suspenso pelo tempo que for necessário

06:03 

Jornada de advogado que não se dedica exclusivamente ao empregador é de quatro horas por dia

26/04/2010

06:03 

Adesão a programa de parcelamento não gera extinção da execução

06:01 

Herdeiros têm legitimidade para prosseguir com ação de indenização proposta por empregado falecido

23/04/2010

06:04 

Empresa que não reprimiu assédio sexual é condenada por danos morais

06:03 

Impenhorabilidade de salários não é absoluta

22/04/2010

06:01 

Banco do Brasil não pode se valer da condição de empregador para cobrar dívida decorrente de empréstimo pessoal

05:59 

Turma determina protesto extrajudicial de sentença

20/04/2010

06:04 

Prazo prescricional para viúva pedir indenização por morte do marido começa a contar do falecimento

06:02 

Depósito recursal anterior não pode ser aproveitado para novo recurso

19/04/2010

06:01 

Competência pode ser fixada no local de maior comodidade para o trabalhador

06:00 

Atraso de salários é causa para rescisão indireta de contrato de trabalho de atleta profissional

16/04/2010

06:05 

Intermitência na prestação de serviços não afasta reconhecimento do vínculo de emprego

06:03 

Venda de bens por empresa do mesmo grupo econômico da empregadora caracteriza fraude à execução

15/04/2010

06:05 

Trabalhador que permanecia aguardando ordens em ¿casinha de cachorro¿ é indenizado por dano moral

06:01 

Em execução fiscal, não cabe expedição de certidão de dívida trabalhista.

14/04/2010

06:05 

JT concede adicional de insalubridade a recepcionista de pronto socorro

06:01 

TRT reconhece vínculo de emprego entre instrutor e SENAC

13/04/2010

06:01 

Supermercado responde por aplicar apressadamente a justa causa

05:59 

Lei municipal não pode restringir direito a vale-transporte

12/04/2010

06:03 

Bens pessoais de cooperado respondem por dívida trabalhista

06:01 

Empregadora deve indenizar trabalhador contaminado por chumbo

09/04/2010

06:05 

TRT reconhece contrato único entre trabalhador e empresa a quem prestava serviços como empregado e através de pessoa jurídica

06:01 

Turma mantém decisão que determinou a remoção de bem penhorado

08/04/2010

06:07 

TRT mantém decisão que determinou quebra do sigilo fiscal de empregador

05:59 

Copasa é condenada por prática discriminatória contra empregados aposentados e em vias de se aposentar

07/04/2010

06:05 

Laudo de reavaliação de imóvel penhorado feito unilateralmente pelo executado é inválido

06:01 

Gerente que proíbe seus subordinados de conversarem com empregada pratica assédio moral

06/04/2010

06:05 

Controles britânicos são inválidos como meio de prova da jornada de trabalho

06:01 

Mensagens do Orkut não comprovam amizade íntima entre reclamante e testemunha

05/04/2010

06:03 

JT reconhece vínculo entre universidade e professor de cursos à distância

05:59 

JT reconhece natureza salarial de parcela paga como ajuda de custo combustível