Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 22/10/2019 00:15 Exibindo as notícias de abril de 2010. 01/05/2010 00:05 Mesmo pendente recurso no TST, execução é definitiva para a parte que não recorreu. 00:03 Multiplicação de falsas cooperativas é fenômeno frequente nos processos julgados na JT 00:01 Assédio moral é tema constante nos processos julgados na JT mineira 30/04/2010 06:05 Professor tem direito a intervalo mínimo de 11 horas entre duas jornadas 06:01 JT concede estabilidade provisória a empregada com suspeita de contaminação por HIV 29/04/2010 06:09 É inválido critério subjetivo arbitrário para concessão de gratificação 06:01 Empregado dispensado no último dia de fevereiro tem direito à remuneração integral 27/04/2010 06:05 Processo que depende do julgamento de outra ação pode ficar suspenso pelo tempo que for necessário 06:03 Jornada de advogado que não se dedica exclusivamente ao empregador é de quatro horas por dia 26/04/2010 06:03 Adesão a programa de parcelamento não gera extinção da execução 06:01 Herdeiros têm legitimidade para prosseguir com ação de indenização proposta por empregado falecido 23/04/2010 06:04 Empresa que não reprimiu assédio sexual é condenada por danos morais 06:03 Impenhorabilidade de salários não é absoluta 22/04/2010 06:01 Banco do Brasil não pode se valer da condição de empregador para cobrar dívida decorrente de empréstimo pessoal 05:59 Turma determina protesto extrajudicial de sentença 20/04/2010 06:04 Prazo prescricional para viúva pedir indenização por morte do marido começa a contar do falecimento 06:02 Depósito recursal anterior não pode ser aproveitado para novo recurso 19/04/2010 06:01 Competência pode ser fixada no local de maior comodidade para o trabalhador 06:00 Atraso de salários é causa para rescisão indireta de contrato de trabalho de atleta profissional 16/04/2010 06:05 Intermitência na prestação de serviços não afasta reconhecimento do vínculo de emprego 06:03 Venda de bens por empresa do mesmo grupo econômico da empregadora caracteriza fraude à execução 15/04/2010 06:05 Trabalhador que permanecia aguardando ordens em ¿casinha de cachorro¿ é indenizado por dano moral 06:01 Em execução fiscal, não cabe expedição de certidão de dívida trabalhista. 14/04/2010 06:05 JT concede adicional de insalubridade a recepcionista de pronto socorro 06:01 TRT reconhece vínculo de emprego entre instrutor e SENAC 13/04/2010 06:01 Supermercado responde por aplicar apressadamente a justa causa 05:59 Lei municipal não pode restringir direito a vale-transporte 12/04/2010 06:03 Bens pessoais de cooperado respondem por dívida trabalhista 06:01 Empregadora deve indenizar trabalhador contaminado por chumbo 09/04/2010 06:05 TRT reconhece contrato único entre trabalhador e empresa a quem prestava serviços como empregado e através de pessoa jurídica 06:01 Turma mantém decisão que determinou a remoção de bem penhorado 08/04/2010 06:07 TRT mantém decisão que determinou quebra do sigilo fiscal de empregador 05:59 Copasa é condenada por prática discriminatória contra empregados aposentados e em vias de se aposentar 07/04/2010 06:05 Laudo de reavaliação de imóvel penhorado feito unilateralmente pelo executado é inválido 06:01 Gerente que proíbe seus subordinados de conversarem com empregada pratica assédio moral 06/04/2010 06:05 Controles britânicos são inválidos como meio de prova da jornada de trabalho 06:01 Mensagens do Orkut não comprovam amizade íntima entre reclamante e testemunha 05/04/2010 06:03 JT reconhece vínculo entre universidade e professor de cursos à distância 05:59 JT reconhece natureza salarial de parcela paga como ajuda de custo combustível Subseção de Notícias Jurídicas noticiasjuridicas [arroba] trt3.jus.br
