Notícias Jurídicas

Sábado, 1 de Maio de 2010

00h05

Mesmo pendente recurso no TST, execução é definitiva para a parte que não recorreu.

00h03

Multiplicação de falsas cooperativas é fenômeno frequente nos processos julgados na JT

00h01

Assédio moral é tema constante nos processos julgados na JT mineira

Sexta-feira, 30 de Abril de 2010

06h05

Professor tem direito a intervalo mínimo de 11 horas entre duas jornadas

06h01

JT concede estabilidade provisória a empregada com suspeita de contaminação por HIV

Quinta-feira, 29 de Abril de 2010

06h09

É inválido critério subjetivo arbitrário para concessão de gratificação

06h01

Empregado dispensado no último dia de fevereiro tem direito à remuneração integral

Terça-feira, 27 de Abril de 2010

06h05

Processo que depende do julgamento de outra ação pode ficar suspenso pelo tempo que for necessário

06h03

Jornada de advogado que não se dedica exclusivamente ao empregador é de quatro horas por dia

Segunda-feira, 26 de Abril de 2010

06h03

Adesão a programa de parcelamento não gera extinção da execução

06h01

Herdeiros têm legitimidade para prosseguir com ação de indenização proposta por empregado falecido

Sexta-feira, 23 de Abril de 2010

06h04

Empresa que não reprimiu assédio sexual é condenada por danos morais

06h03

Impenhorabilidade de salários não é absoluta

Quinta-feira, 22 de Abril de 2010

06h01

Banco do Brasil não pode se valer da condição de empregador para cobrar dívida decorrente de empréstimo pessoal

05h59

Turma determina protesto extrajudicial de sentença

Terça-feira, 20 de Abril de 2010

06h04

Prazo prescricional para viúva pedir indenização por morte do marido começa a contar do falecimento

06h02

Depósito recursal anterior não pode ser aproveitado para novo recurso

Segunda-feira, 19 de Abril de 2010

06h01

Competência pode ser fixada no local de maior comodidade para o trabalhador

06h00

Atraso de salários é causa para rescisão indireta de contrato de trabalho de atleta profissional

Sexta-feira, 16 de Abril de 2010

06h05

Intermitência na prestação de serviços não afasta reconhecimento do vínculo de emprego

06h03

Venda de bens por empresa do mesmo grupo econômico da empregadora caracteriza fraude à execução

Quinta-feira, 15 de Abril de 2010

06h05

Trabalhador que permanecia aguardando ordens em ¿casinha de cachorro¿ é indenizado por dano moral

06h01

Em execução fiscal, não cabe expedição de certidão de dívida trabalhista.

Quarta-feira, 14 de Abril de 2010

06h05

JT concede adicional de insalubridade a recepcionista de pronto socorro

06h01

TRT reconhece vínculo de emprego entre instrutor e SENAC

Terça-feira, 13 de Abril de 2010

06h01

Supermercado responde por aplicar apressadamente a justa causa

05h59

Lei municipal não pode restringir direito a vale-transporte

Segunda-feira, 12 de Abril de 2010

06h03

Bens pessoais de cooperado respondem por dívida trabalhista

06h01

Empregadora deve indenizar trabalhador contaminado por chumbo

Sexta-feira, 9 de Abril de 2010

06h05

TRT reconhece contrato único entre trabalhador e empresa a quem prestava serviços como empregado e através de pessoa jurídica

06h01

Turma mantém decisão que determinou a remoção de bem penhorado

Quinta-feira, 8 de Abril de 2010

06h07

TRT mantém decisão que determinou quebra do sigilo fiscal de empregador

05h59

Copasa é condenada por prática discriminatória contra empregados aposentados e em vias de se aposentar

Quarta-feira, 7 de Abril de 2010

06h05

Laudo de reavaliação de imóvel penhorado feito unilateralmente pelo executado é inválido

06h01

Gerente que proíbe seus subordinados de conversarem com empregada pratica assédio moral

Terça-feira, 6 de Abril de 2010

06h05

Controles britânicos são inválidos como meio de prova da jornada de trabalho

06h01

Mensagens do Orkut não comprovam amizade íntima entre reclamante e testemunha

Segunda-feira, 5 de Abril de 2010

06h03

JT reconhece vínculo entre universidade e professor de cursos à distância

05h59

JT reconhece natureza salarial de parcela paga como ajuda de custo combustível