Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 18/10/2019 17:39 Exibindo as notícias de novembro de 2014. 28/11/2014 08:00 ESPECIAL: Submissão do empregado a jornada exaustiva caracteriza trabalho análogo ao escravo 06:04 Trabalhador que ficou paraplégico em acidente será indenizado 06:01 Empregado que apresentou atestado médico falso não consegue reversão da justa causa 27/11/2014 06:06 Termo de Ajuste de Conduta firmado com o MPT não pode ser alterado no Judiciário 06:02 Empresa que não contratou seguro de vida previsto em norma coletiva pagará a vigilante indenização substitutiva 26/11/2014 06:08 Turma anula justa causa de empregado que faltava ao serviço, por constatar duplicidade de punição 06:05 Empresa de ônibus que não oferecia banheiros dignos a cobrador pagará indenização por danos morais 25/11/2014 06:07 Turma entende que ação não pode ser ajuizada no domicilio de empregado que foi contratado e prestou serviços em outro local 06:04 Juiz reconhece validade de norma coletiva sobre jornada de motoristas e anula auto de infração 24/11/2014 06:05 Vantagens previstas em CCT de categoria diferenciada não obrigam empregadora não representada na negociação coletiva 06:03 Empregada que figurava como sócia minoritária consegue reconhecimento da relação de emprego 05:55 Caso 1: Jornada excessiva: prejuízos à saúde e à vida pessoal e social do empregado 05:54 Caso 2: Falsificação dos cartões de ponto tenta esconder jornada exaustiva 05:51 Caso 3: Excesso de horas dirigindo trator leva a acidente 21/11/2014 06:04 Leiturista da Cemig colocado em ociosidade será indenizado 06:03 Tuma mantém penhora sobre caminhão que era utilizado pelo executado apenas como fonte complementar de renda 20/11/2014 06:04 JT mantém penhora sobre bem gravado por hipoteca 06:02 Empresa terá de reembolsar empregada que usava o próprio celular no trabalho 19/11/2014 06:10 ESPECIAL: Decisões históricas condenam fazendeiros e usineiros por danos morais coletivos e dumping social 06:05 Negociação coletiva que autoriza turno ininterrupto de 11 horas tem de observar restrições legais 06:03 Empresa tomadora é responsável subsidiária por obrigações trabalhistas de prestadora de serviços de vigilância 18/11/2014 06:05 Turma defere a cortador de cana as mesmas pausas previstas para os digitadores 06:01 Chapa que prestava serviços com autonomia não consegue vínculo com distribuidora de mercadorias 17/11/2014 06:05 Turno ininterrupto se caracteriza mesmo quando mudança de turnos se dá em intervalos maiores 06:04 Juíza absolve siderúrgica de pagar indenização a empregado com perda auditiva não relacionada ao trabalho 06:03 Caso 1: Responsabilidade social do empregador e desenvolvimento sustentável balizam condenação 05:02 Caso 2 - Dumping social : afronta aos direitos da coletividade 05:01 Caso 3: Danos morais coletivos e a responsabilidade das beneficiárias dos serviços 14/11/2014 06:06 Locação de motocicleta do empregado é lícita se regulamentada por norma coletiva 06:05 Termo de confissão de dívida firmado entre município e órgão gestor do FGTS implica renúncia tácita da prescrição 05:00 NJ ESPECIAL: Trabalho Escravo Contemporâneo 13/11/2014 06:05 Turma adota conclusão diversa sobre fatos apurados em laudo e condena empresa a pagar adicional insalubridade 06:02 Rede de drogarias é condenada a pagar indenização por reter CTPS de farmacêutica por quase três meses 12/11/2014 06:08 Banco é condenado a pagar indenização por quebrar sigilo bancário em conta corrente de empregado 06:05 JT nega pedido de indenização por valores gastos com processo e advogado particular 11/11/2014 06:07 Técnica de enfermagem que se expunha à radiação quando auxiliava pacientes em exames receberá adicional de periculosidade 06:03 Edital de cobrança do repasse de contribuição sindical deve ser publicado em 03 dias diferentes em jornais de grande circulação 10/11/2014 06:06 ESPECIAL: Empregado que ficou vários meses sem salário é considerado em condição semelhante à de escravo 06:03 JT concede indenização por dispensa nos 30 dias anteriores à data base, contados do fim do aviso prévio indenizado 06:02 Reversão de justa causa não autoriza a aplicação da multa do artigo 477 da CLT 07/11/2014 06:05 Usina que oferecia ambiente de trabalho inadequado é condenada por dano moral 06:05 Dano moral não é consequência automática da violação à lei trabalhista 06/11/2014 06:10 JT exclui multa de empresa que não cumpriu cota legal de vagas para pessoas com deficiência por ausência de interessados 06:02 Operadora de caixa que oferecia cartões de crédito a clientes da loja não tem reconhecida condição de bancária 05/11/2014 06:07 Trabalhadora que exercia atividade contínua de telefonia consegue enquadramento como operadora de telemarketing 06:05 JT é competente para julgar anulação de notificação que tem por objeto o recolhimento de valor de débito do FGTS 05:00 NJ Especial:Trabalhador resgatado em condições análogas às de escravo em fazenda tem vínculo reconhecido e será indenizado 04/11/2014 06:06 Consignação em pagamento: prova da recusa do recebimento pode ser feita em audiência 06:03 Companheira e filha de motorista de carreta que morreu em acidente na estrada serão indenizadas 03/11/2014 06:02 NJ Especial: Trabalho em condições semelhantes à escravidão persiste em pleno Século XXI 05:59 Transportador de cargas que trabalhava com autonomia não tem reconhecido vínculo de emprego 05:55 JT reconhece impenhorabilidade absoluta do seguro de vida Subseção de Notícias Jurídicas noticiasjuridicas [arroba] trt3.jus.br
