Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 19/12/2019 04:45 Exibindo as notícias de novembro de 2014. Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 08h00 ESPECIAL: Submissão do empregado a jornada exaustiva caracteriza trabalho análogo ao escravo 06h04 Trabalhador que ficou paraplégico em acidente será indenizado 06h01 Empregado que apresentou atestado médico falso não consegue reversão da justa causa Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 06h06 Termo de Ajuste de Conduta firmado com o MPT não pode ser alterado no Judiciário 06h02 Empresa que não contratou seguro de vida previsto em norma coletiva pagará a vigilante indenização substitutiva Quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 06h08 Turma anula justa causa de empregado que faltava ao serviço, por constatar duplicidade de punição 06h05 Empresa de ônibus que não oferecia banheiros dignos a cobrador pagará indenização por danos morais Terça-feira, 25 de Novembro de 2014 06h07 Turma entende que ação não pode ser ajuizada no domicilio de empregado que foi contratado e prestou serviços em outro local 06h04 Juiz reconhece validade de norma coletiva sobre jornada de motoristas e anula auto de infração Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 06h05 Vantagens previstas em CCT de categoria diferenciada não obrigam empregadora não representada na negociação coletiva 06h03 Empregada que figurava como sócia minoritária consegue reconhecimento da relação de emprego 05h55 Caso 1: Jornada excessiva: prejuízos à saúde e à vida pessoal e social do empregado 05h54 Caso 2: Falsificação dos cartões de ponto tenta esconder jornada exaustiva 05h51 Caso 3: Excesso de horas dirigindo trator leva a acidente Sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 06h04 Leiturista da Cemig colocado em ociosidade será indenizado 06h03 Tuma mantém penhora sobre caminhão que era utilizado pelo executado apenas como fonte complementar de renda Quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 06h04 JT mantém penhora sobre bem gravado por hipoteca 06h02 Empresa terá de reembolsar empregada que usava o próprio celular no trabalho Quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 06h10 ESPECIAL: Decisões históricas condenam fazendeiros e usineiros por danos morais coletivos e dumping social 06h05 Negociação coletiva que autoriza turno ininterrupto de 11 horas tem de observar restrições legais 06h03 Empresa tomadora é responsável subsidiária por obrigações trabalhistas de prestadora de serviços de vigilância Terça-feira, 18 de Novembro de 2014 06h05 Turma defere a cortador de cana as mesmas pausas previstas para os digitadores 06h01 Chapa que prestava serviços com autonomia não consegue vínculo com distribuidora de mercadorias Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014 06h05 Turno ininterrupto se caracteriza mesmo quando mudança de turnos se dá em intervalos maiores 06h04 Juíza absolve siderúrgica de pagar indenização a empregado com perda auditiva não relacionada ao trabalho 06h03 Caso 1: Responsabilidade social do empregador e desenvolvimento sustentável balizam condenação 05h02 Caso 2 - Dumping social : afronta aos direitos da coletividade 05h01 Caso 3: Danos morais coletivos e a responsabilidade das beneficiárias dos serviços Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 06h06 Locação de motocicleta do empregado é lícita se regulamentada por norma coletiva 06h05 Termo de confissão de dívida firmado entre município e órgão gestor do FGTS implica renúncia tácita da prescrição 05h00 NJ ESPECIAL: Trabalho Escravo Contemporâneo Quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 06h05 Turma adota conclusão diversa sobre fatos apurados em laudo e condena empresa a pagar adicional insalubridade 06h02 Rede de drogarias é condenada a pagar indenização por reter CTPS de farmacêutica por quase três meses Quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 06h08 Banco é condenado a pagar indenização por quebrar sigilo bancário em conta corrente de empregado 06h05 JT nega pedido de indenização por valores gastos com processo e advogado particular Terça-feira, 11 de Novembro de 2014 06h07 Técnica de enfermagem que se expunha à radiação quando auxiliava pacientes em exames receberá adicional de periculosidade 06h03 Edital de cobrança do repasse de contribuição sindical deve ser publicado em 03 dias diferentes em jornais de grande circulação Segunda-feira, 10 de Novembro de 2014 06h06 ESPECIAL: Empregado que ficou vários meses sem salário é considerado em condição semelhante à de escravo 06h03 JT concede indenização por dispensa nos 30 dias anteriores à data base, contados do fim do aviso prévio indenizado 06h02 Reversão de justa causa não autoriza a aplicação da multa do artigo 477 da CLT Sexta-feira, 7 de Novembro de 2014 06h05 Usina que oferecia ambiente de trabalho inadequado é condenada por dano moral 06h05 Dano moral não é consequência automática da violação à lei trabalhista Quinta-feira, 6 de Novembro de 2014 06h10 JT exclui multa de empresa que não cumpriu cota legal de vagas para pessoas com deficiência por ausência de interessados 06h02 Operadora de caixa que oferecia cartões de crédito a clientes da loja não tem reconhecida condição de bancária Quarta-feira, 5 de Novembro de 2014 06h07 Trabalhadora que exercia atividade contínua de telefonia consegue enquadramento como operadora de telemarketing 06h05 JT é competente para julgar anulação de notificação que tem por objeto o recolhimento de valor de débito do FGTS 05h00 NJ Especial:Trabalhador resgatado em condições análogas às de escravo em fazenda tem vínculo reconhecido e será indenizado Terça-feira, 4 de Novembro de 2014 06h06 Consignação em pagamento: prova da recusa do recebimento pode ser feita em audiência 06h03 Companheira e filha de motorista de carreta que morreu em acidente na estrada serão indenizadas Segunda-feira, 3 de Novembro de 2014 06h02 NJ Especial: Trabalho em condições semelhantes à escravidão persiste em pleno Século XXI 05h59 Transportador de cargas que trabalhava com autonomia não tem reconhecido vínculo de emprego 05h55 JT reconhece impenhorabilidade absoluta do seguro de vida Subseção de Notícias Jurídicas noticiasjuridicas [arroba] trt3.jus.br
