Notícias Jurídicas

quinta-feira, 30 de junho de 2016

06h02

Juíza revoga liminar que reintegrou bancária por não ter constatado direito à estabilidade pré-aposentadoria

06h00

Empresa que dava publicidade às faltas ao trabalho indenizará empregada por danos morais

quarta-feira, 29 de junho de 2016

06h02

Gueltas recebidas pela venda de serviço de emplacamento de veículos integram remuneração de vendedor de concessionária

06h00

Trabalhadores em minas de subsolo devem ter pausas de 15 minutos a cada 3 horas de trabalho, além do intervalo intrajornada.

terça-feira, 28 de junho de 2016

06h02

Crime de falso testemunho deixa de existir se quem mentiu em juízo se retrata antes da sentença

06h00

MGS é condenada a pagar diferenças de salários entre empregados contratados em mesmo concurso

segunda-feira, 27 de junho de 2016

06h02

Estagiário tratado por apelidos pejorativos receberá indenização por danos morais

06h00

Turma nega excesso em revista íntima de empregado de mineradora e afasta indenização por danos morais

sexta-feira, 24 de junho de 2016

05h52

Decisões do TRT-MG sobre exigência de certidão de antecedentes criminais para contratação

05h50

Decisões do TST sobre exigência de certidão de antecedentes criminais para contratação

quinta-feira, 23 de junho de 2016

06h00

Juiz recorre a princípio da especialidade para definir sindicato legítimo para representar categoria dos enfermeiros em Divinópolis

quarta-feira, 22 de junho de 2016

06h02

Juiz não reconhece direito à reintegração ou à indenização substitutiva de empregada grávida que obteve vantagem com dispensa

terça-feira, 21 de junho de 2016

06h02

Juíza decide: Empregada que pediu demissão pode sofrer desconto do aviso prévio não trabalhado no valor das verbas rescisórias

06h00

Turma determina retorno dos autos à Vara e abertura de prazo para retificação de erro provocado por falha no sistema do PJe

sexta-feira, 17 de junho de 2016

10h00

NJ ESPECIAL - TJP 09 e Súmulas 54 e 55 do TRT-MG pacificam questões envolvendo execução de empresas em recuperação judicial

06h00

Turma aplica Súmula 48 do TRT-MG e absolve de multa empresa que fez depósitos rescisórios no prazo certo e homologação tardia

05h42

Jurisprudência do TRT-MG sobre acidente de trajeto

05h40

Jurisprudência do TST sobre acidente de trajeto

quinta-feira, 16 de junho de 2016

06h00

Entrada em local de armazenamento de cobalto garante a empregado adicional de periculosidade

quarta-feira, 15 de junho de 2016

06h02

Diferenças posteriores de verbas rescisórias não geram aplicação das multas celetistas por atraso no pagamento da rescisão

terça-feira, 14 de junho de 2016

06h00

Juíza mantém justa causa aplicada a empregado que saiu mais cedo e teve o ponto registrado por colega

segunda-feira, 13 de junho de 2016

06h00

Juiz confirma justa causa aplicada a bombeiro civil que abandonou o posto antes da chegada de colega para rendê-lo

sexta-feira, 10 de junho de 2016

06h02

JT reconhece regime de parceria entre motorista de táxi e proprietário do veículo

06h00

Empregado deve ser comunicado sobre período de férias com pelo menos 30 dias de antecedência

quinta-feira, 9 de junho de 2016

06h00

Exigência de realização de cursos pela internet fora do horário do expediente gera direito a horas extras

quarta-feira, 8 de junho de 2016

05h20

Decisões do TRT-MG anteriores e posteriores à TJP 9 e às Súmulas nº 54 e 55

terça-feira, 7 de junho de 2016

06h00

Empregado que teve perda auditiva depois de trabalhar mais de 15 anos como maquinista receberá indenização por danos morais

segunda-feira, 6 de junho de 2016

06h02

9ª Turma decide: sócio retirante só pode ser responsabilizado até dois anos após sua retirada formal da sociedade

sexta-feira, 3 de junho de 2016

06h00

Banco é condenado a pagar indenização por abuso e ameaças na cobrança de metas

quinta-feira, 2 de junho de 2016

06h00

Empregado de empresa de segurança consegue reverter justa causa que sofreu por não ter solucionado reclamação de cliente

05h50

Mais jurisprudência do TRT-MG sobre namoro no trabalho

quarta-feira, 1 de junho de 2016

06h00

Vigilante tem direito a receber horas extras pelo tempo gasto na troca de uniforme