Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 15/06/2021 03:11 Exibindo as notícias de junho de 2016. Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 06h02 Juíza revoga liminar que reintegrou bancária por não ter constatado direito à estabilidade pré-aposentadoria 06h00 Empresa que dava publicidade às faltas ao trabalho indenizará empregada por danos morais Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 06h02 Gueltas recebidas pela venda de serviço de emplacamento de veículos integram remuneração de vendedor de concessionária 06h00 Trabalhadores em minas de subsolo devem ter pausas de 15 minutos a cada 3 horas de trabalho, além do intervalo intrajornada. Terça-feira, 28 de Junho de 2016 06h02 Crime de falso testemunho deixa de existir se quem mentiu em juízo se retrata antes da sentença 06h00 MGS é condenada a pagar diferenças de salários entre empregados contratados em mesmo concurso Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 06h02 Estagiário tratado por apelidos pejorativos receberá indenização por danos morais 06h00 Turma nega excesso em revista íntima de empregado de mineradora e afasta indenização por danos morais Sexta-feira, 24 de Junho de 2016 05h52 Decisões do TRT-MG sobre exigência de certidão de antecedentes criminais para contratação 05h50 Decisões do TST sobre exigência de certidão de antecedentes criminais para contratação Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 06h00 Juiz recorre a princípio da especialidade para definir sindicato legítimo para representar categoria dos enfermeiros em Divinópolis Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 06h02 Juiz não reconhece direito à reintegração ou à indenização substitutiva de empregada grávida que obteve vantagem com dispensa Terça-feira, 21 de Junho de 2016 06h02 Juíza decide: Empregada que pediu demissão pode sofrer desconto do aviso prévio não trabalhado no valor das verbas rescisórias 06h00 Turma determina retorno dos autos à Vara e abertura de prazo para retificação de erro provocado por falha no sistema do PJe Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 10h00 NJ ESPECIAL - TJP 09 e Súmulas 54 e 55 do TRT-MG pacificam questões envolvendo execução de empresas em recuperação judicial 06h00 Turma aplica Súmula 48 do TRT-MG e absolve de multa empresa que fez depósitos rescisórios no prazo certo e homologação tardia 05h42 Jurisprudência do TRT-MG sobre acidente de trajeto 05h40 Jurisprudência do TST sobre acidente de trajeto Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 06h00 Entrada em local de armazenamento de cobalto garante a empregado adicional de periculosidade Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 06h02 Diferenças posteriores de verbas rescisórias não geram aplicação das multas celetistas por atraso no pagamento da rescisão Terça-feira, 14 de Junho de 2016 06h00 Juíza mantém justa causa aplicada a empregado que saiu mais cedo e teve o ponto registrado por colega Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 06h00 Juiz confirma justa causa aplicada a bombeiro civil que abandonou o posto antes da chegada de colega para rendê-lo Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 06h02 JT reconhece regime de parceria entre motorista de táxi e proprietário do veículo 06h00 Empregado deve ser comunicado sobre período de férias com pelo menos 30 dias de antecedência Quinta-feira, 9 de Junho de 2016 06h00 Exigência de realização de cursos pela internet fora do horário do expediente gera direito a horas extras Quarta-feira, 8 de Junho de 2016 05h20 Decisões do TRT-MG anteriores e posteriores à TJP 9 e às Súmulas nº 54 e 55 Terça-feira, 7 de Junho de 2016 06h00 Empregado que teve perda auditiva depois de trabalhar mais de 15 anos como maquinista receberá indenização por danos morais Segunda-feira, 6 de Junho de 2016 06h02 9ª Turma decide: sócio retirante só pode ser responsabilizado até dois anos após sua retirada formal da sociedade Sexta-feira, 3 de Junho de 2016 06h00 Banco é condenado a pagar indenização por abuso e ameaças na cobrança de metas Quinta-feira, 2 de Junho de 2016 06h00 Empregado de empresa de segurança consegue reverter justa causa que sofreu por não ter solucionado reclamação de cliente 05h50 Mais jurisprudência do TRT-MG sobre namoro no trabalho Quarta-feira, 1 de Junho de 2016 06h00 Vigilante tem direito a receber horas extras pelo tempo gasto na troca de uniforme Seção de Imprensa imprensa [arroba] trt3.jus.br
