Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 21/10/2019 00:11 Exibindo as notícias de junho de 2016. 30/06/2016 06:02 Juíza revoga liminar que reintegrou bancária por não ter constatado direito à estabilidade pré-aposentadoria 06:00 Empresa que dava publicidade às faltas ao trabalho indenizará empregada por danos morais 29/06/2016 06:02 Gueltas recebidas pela venda de serviço de emplacamento de veículos integram remuneração de vendedor de concessionária 06:00 Trabalhadores em minas de subsolo devem ter pausas de 15 minutos a cada 3 horas de trabalho, além do intervalo intrajornada. 28/06/2016 06:02 Crime de falso testemunho deixa de existir se quem mentiu em juízo se retrata antes da sentença 06:00 MGS é condenada a pagar diferenças de salários entre empregados contratados em mesmo concurso 27/06/2016 06:02 Estagiário tratado por apelidos pejorativos receberá indenização por danos morais 06:00 Turma nega excesso em revista íntima de empregado de mineradora e afasta indenização por danos morais 24/06/2016 05:52 Decisões do TRT-MG sobre exigência de certidão de antecedentes criminais para contratação 05:50 Decisões do TST sobre exigência de certidão de antecedentes criminais para contratação 23/06/2016 06:00 Juiz recorre a princípio da especialidade para definir sindicato legítimo para representar categoria dos enfermeiros em Divinópolis 22/06/2016 06:02 Juiz não reconhece direito à reintegração ou à indenização substitutiva de empregada grávida que obteve vantagem com dispensa 21/06/2016 06:02 Juíza decide: Empregada que pediu demissão pode sofrer desconto do aviso prévio não trabalhado no valor das verbas rescisórias 06:00 Turma determina retorno dos autos à Vara e abertura de prazo para retificação de erro provocado por falha no sistema do PJe 17/06/2016 10:00 NJ ESPECIAL - TJP 09 e Súmulas 54 e 55 do TRT-MG pacificam questões envolvendo execução de empresas em recuperação judicial 06:00 Turma aplica Súmula 48 do TRT-MG e absolve de multa empresa que fez depósitos rescisórios no prazo certo e homologação tardia 05:42 Jurisprudência do TRT-MG sobre acidente de trajeto 05:40 Jurisprudência do TST sobre acidente de trajeto 16/06/2016 06:00 Entrada em local de armazenamento de cobalto garante a empregado adicional de periculosidade 15/06/2016 06:02 Diferenças posteriores de verbas rescisórias não geram aplicação das multas celetistas por atraso no pagamento da rescisão 14/06/2016 06:00 Juíza mantém justa causa aplicada a empregado que saiu mais cedo e teve o ponto registrado por colega 13/06/2016 06:00 Juiz confirma justa causa aplicada a bombeiro civil que abandonou o posto antes da chegada de colega para rendê-lo 10/06/2016 06:02 JT reconhece regime de parceria entre motorista de táxi e proprietário do veículo 06:00 Empregado deve ser comunicado sobre período de férias com pelo menos 30 dias de antecedência 09/06/2016 06:00 Exigência de realização de cursos pela internet fora do horário do expediente gera direito a horas extras 08/06/2016 05:20 Decisões do TRT-MG anteriores e posteriores à TJP 9 e às Súmulas nº 54 e 55 07/06/2016 06:00 Empregado que teve perda auditiva depois de trabalhar mais de 15 anos como maquinista receberá indenização por danos morais 06/06/2016 06:02 9ª Turma decide: sócio retirante só pode ser responsabilizado até dois anos após sua retirada formal da sociedade 03/06/2016 06:00 Banco é condenado a pagar indenização por abuso e ameaças na cobrança de metas 02/06/2016 06:00 Empregado de empresa de segurança consegue reverter justa causa que sofreu por não ter solucionado reclamação de cliente 05:50 Mais jurisprudência do TRT-MG sobre namoro no trabalho 01/06/2016 06:00 Vigilante tem direito a receber horas extras pelo tempo gasto na troca de uniforme Subseção de Notícias Jurídicas noticiasjuridicas [arroba] trt3.jus.br
