Notícias Jurídicas

30/11/2017

00:03 

Lutiana Lorentz: Reforma descumpre 07 das 08 normas da Constituição da OIT

00:02 

Juiz Vitor Salino defende ampliação da competência da JT e cobertura do DT para os novos modelos de produção

29/11/2017

00:05 

Des. José Eduardo expõe princípios do direito processual eletrônico

00:03 

Osvaldo Carvalho - InfoSAS: Mineração para detecção de anomalias nos dados do SUS

24/11/2017

00:04 

NJ Especial - Leis & Letras lança livro sobre direito de sindicalização e negociação na Administração Pública

00:00 

Reajuste decorrente de avaliação de desempenho será devido se empregado não for avaliado por culpa do empregador

23/11/2017

00:02 

TRT-MG declara vínculo entre ECAD e cobrador de direitos autorais

00:00 

Técnico de dados que tentou induzir o juízo a erro é condenado a indenizar empresa de tecnologia da informação

22/11/2017

00:00 

Turma decide: condenação de advogado em multa por litigância de má-fé exige ação específica

21/11/2017

00:02 

Falência de empreiteira basta para justificar responsabilização subsidiária do dono da obra

00:00 

Juiz determina bloqueio de créditos da empregadora junto às tomadoras dos serviços para garantir pagamento de direitos trabalhistas

20/11/2017

00:02 

Sistema Bacen-CCS só deve ser utilizado se houver indícios de fraude na execução

00:00 

Estudante de direito contratada como estagiária tem vínculo empregatício reconhecido

17/11/2017

00:04 

NJ Especial - Módulo CLEC do PJe-JT: Turma decide que apenas peças essenciais à execução devem ser digitalizadas na fase de liquidação e execução.

00:02 

TRT condena empresa a comprovar inscrição de empregado na RAIS, sob pena de arcar com indenização substitutiva de abono salarial

00:00 

Empregada injustamente acusada de furtar 5 reais na empresa tem justa causa revertida e receberá indenização por danos morais

16/11/2017

00:02 

Turma decide: depositário do bem penhorado pode ser nomeado por edital

00:00 

Servidor municipal que recebia férias no 5º dia útil do mês seguinte receberá o valor em dobro

14/11/2017

00:02 

Não comete ato ilícito instituição bancária que monitora vida financeira de empregado

00:00 

Empresa de engenharia é condenada por suprimir alimentação de trabalhadores em alojamento

13/11/2017

00:02 

TRT reconhece validade de auto de infração envolvendo trabalho escravo lavrado fora do local da inspeção

00:00 

Motorista de caminhão que cochilou ao volante consegue reversão de justa causa

10/11/2017

00:06 

NJ Especial: Leis&Letras lança obra que discute litigância habitual e propõe soluções para excesso de demandas

00:03 

Sindicato é condenado a pagar danos morais coletivos por dificultar direito de defesa de empresas

00:01 

TRT-MG não conhece de IUJ sobre responsabilidade objetiva do empregador porque é matéria em pauta no STF

09/11/2017

00:04 

Jurisprudência do TRT-MG – PJe: Conversão de autos físicos

00:02 

Empregada que teve veículo batido em pátio da empregadora será ressarcida

00:01 

Informalidade do vínculo de emprego é suficiente para justificar rescisão indireta do contrato de trabalho

08/11/2017

00:02 

Empregado que já começava o mês com dívida na folha será ressarcido por descontos salariais indevidos

00:01 

Recursos públicos só são impenhoráveis se comprovada destinação compulsória para educação, saúde ou assistência social

07/11/2017

00:03 

Juiz exclui responsabilidade de empresa em acidente de trabalho ocorrido com profissional autônomo

06/11/2017

00:02 

Membro da CIPA acusado de furtar pães do lanche gratuito da empresa consegue reversão da justa causa e indenização

00:00 

Bombeiro civil tem direito a jornada especial de 36 horas

03/11/2017

00:00 

Decisão da JT-MG prestigia negociação coletiva que estabeleceu tolerância de 10 minutos para marcação de ponto

02/11/2017

00:00 

Trabalhadora receberá indenização do período da estabilidade da gestante até duas semanas após aborto espontâneo

01/11/2017

00:00 

Safrista acusada, sem provas, de alterar medida de café colhido para ganhar mais consegue reversão da justa causa