Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 19/12/2019 04:45 Exibindo as notícias de novembro de 2017. Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 00h03 Lutiana Lorentz: Reforma descumpre 07 das 08 normas da Constituição da OIT 00h02 Juiz Vitor Salino defende ampliação da competência da JT e cobertura do DT para os novos modelos de produção Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 00h05 Des. José Eduardo expõe princípios do direito processual eletrônico 00h03 Osvaldo Carvalho - InfoSAS: Mineração para detecção de anomalias nos dados do SUS Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 00h04 NJ Especial - Leis & Letras lança livro sobre direito de sindicalização e negociação na Administração Pública 00h00 Reajuste decorrente de avaliação de desempenho será devido se empregado não for avaliado por culpa do empregador Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 00h02 TRT-MG declara vínculo entre ECAD e cobrador de direitos autorais 00h00 Técnico de dados que tentou induzir o juízo a erro é condenado a indenizar empresa de tecnologia da informação Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 00h00 Turma decide: condenação de advogado em multa por litigância de má-fé exige ação específica Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 00h02 Falência de empreiteira basta para justificar responsabilização subsidiária do dono da obra 00h00 Juiz determina bloqueio de créditos da empregadora junto às tomadoras dos serviços para garantir pagamento de direitos trabalhistas Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 00h02 Sistema Bacen-CCS só deve ser utilizado se houver indícios de fraude na execução 00h00 Estudante de direito contratada como estagiária tem vínculo empregatício reconhecido Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 00h04 NJ Especial - Módulo CLEC do PJe-JT: Turma decide que apenas peças essenciais à execução devem ser digitalizadas na fase de liquidação e execução. 00h02 TRT condena empresa a comprovar inscrição de empregado na RAIS, sob pena de arcar com indenização substitutiva de abono salarial 00h00 Empregada injustamente acusada de furtar 5 reais na empresa tem justa causa revertida e receberá indenização por danos morais Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 00h02 Turma decide: depositário do bem penhorado pode ser nomeado por edital 00h00 Servidor municipal que recebia férias no 5º dia útil do mês seguinte receberá o valor em dobro Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 00h02 Não comete ato ilícito instituição bancária que monitora vida financeira de empregado 00h00 Empresa de engenharia é condenada por suprimir alimentação de trabalhadores em alojamento Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 00h02 TRT reconhece validade de auto de infração envolvendo trabalho escravo lavrado fora do local da inspeção 00h00 Motorista de caminhão que cochilou ao volante consegue reversão de justa causa Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 00h06 NJ Especial: Leis&Letras lança obra que discute litigância habitual e propõe soluções para excesso de demandas 00h03 Sindicato é condenado a pagar danos morais coletivos por dificultar direito de defesa de empresas 00h01 TRT-MG não conhece de IUJ sobre responsabilidade objetiva do empregador porque é matéria em pauta no STF Quinta-feira, 9 de Novembro de 2017 00h04 Jurisprudência do TRT-MG – PJe: Conversão de autos físicos 00h02 Empregada que teve veículo batido em pátio da empregadora será ressarcida 00h01 Informalidade do vínculo de emprego é suficiente para justificar rescisão indireta do contrato de trabalho Quarta-feira, 8 de Novembro de 2017 00h02 Empregado que já começava o mês com dívida na folha será ressarcido por descontos salariais indevidos 00h01 Recursos públicos só são impenhoráveis se comprovada destinação compulsória para educação, saúde ou assistência social Terça-feira, 7 de Novembro de 2017 00h03 Juiz exclui responsabilidade de empresa em acidente de trabalho ocorrido com profissional autônomo Segunda-feira, 6 de Novembro de 2017 00h02 Membro da CIPA acusado de furtar pães do lanche gratuito da empresa consegue reversão da justa causa e indenização 00h00 Bombeiro civil tem direito a jornada especial de 36 horas Sexta-feira, 3 de Novembro de 2017 00h00 Decisão da JT-MG prestigia negociação coletiva que estabeleceu tolerância de 10 minutos para marcação de ponto Quinta-feira, 2 de Novembro de 2017 00h00 Trabalhadora receberá indenização do período da estabilidade da gestante até duas semanas após aborto espontâneo Subseção de Notícias Jurídicas noticiasjuridicas [arroba] trt3.jus.br
