Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 14/08/2019 23:56 Exibindo as notícias de novembro de 2017. 30/11/2017 00:03 Lutiana Lorentz: Reforma descumpre 07 das 08 normas da Constituição da OIT 00:02 Juiz Vitor Salino defende ampliação da competência da JT e cobertura do DT para os novos modelos de produção 29/11/2017 00:05 Des. José Eduardo expõe princípios do direito processual eletrônico 00:03 Osvaldo Carvalho - InfoSAS: Mineração para detecção de anomalias nos dados do SUS 24/11/2017 00:04 NJ Especial - Leis & Letras lança livro sobre direito de sindicalização e negociação na Administração Pública 00:00 Reajuste decorrente de avaliação de desempenho será devido se empregado não for avaliado por culpa do empregador 23/11/2017 00:02 TRT-MG declara vínculo entre ECAD e cobrador de direitos autorais 00:00 Técnico de dados que tentou induzir o juízo a erro é condenado a indenizar empresa de tecnologia da informação 22/11/2017 00:00 Turma decide: condenação de advogado em multa por litigância de má-fé exige ação específica 21/11/2017 00:02 Falência de empreiteira basta para justificar responsabilização subsidiária do dono da obra 00:00 Juiz determina bloqueio de créditos da empregadora junto às tomadoras dos serviços para garantir pagamento de direitos trabalhistas 20/11/2017 00:02 Sistema Bacen-CCS só deve ser utilizado se houver indícios de fraude na execução 00:00 Estudante de direito contratada como estagiária tem vínculo empregatício reconhecido 17/11/2017 00:04 NJ Especial - Módulo CLEC do PJe-JT: Turma decide que apenas peças essenciais à execução devem ser digitalizadas na fase de liquidação e execução. 00:02 TRT condena empresa a comprovar inscrição de empregado na RAIS, sob pena de arcar com indenização substitutiva de abono salarial 00:00 Empregada injustamente acusada de furtar 5 reais na empresa tem justa causa revertida e receberá indenização por danos morais 16/11/2017 00:02 Turma decide: depositário do bem penhorado pode ser nomeado por edital 00:00 Servidor municipal que recebia férias no 5º dia útil do mês seguinte receberá o valor em dobro 14/11/2017 00:02 Não comete ato ilícito instituição bancária que monitora vida financeira de empregado 00:00 Empresa de engenharia é condenada por suprimir alimentação de trabalhadores em alojamento 13/11/2017 00:02 TRT reconhece validade de auto de infração envolvendo trabalho escravo lavrado fora do local da inspeção 00:00 Motorista de caminhão que cochilou ao volante consegue reversão de justa causa 10/11/2017 00:06 NJ Especial: Leis&Letras lança obra que discute litigância habitual e propõe soluções para excesso de demandas 00:03 Sindicato é condenado a pagar danos morais coletivos por dificultar direito de defesa de empresas 00:01 TRT-MG não conhece de IUJ sobre responsabilidade objetiva do empregador porque é matéria em pauta no STF 09/11/2017 00:04 Jurisprudência do TRT-MG – PJe: Conversão de autos físicos 00:02 Empregada que teve veículo batido em pátio da empregadora será ressarcida 00:01 Informalidade do vínculo de emprego é suficiente para justificar rescisão indireta do contrato de trabalho 08/11/2017 00:02 Empregado que já começava o mês com dívida na folha será ressarcido por descontos salariais indevidos 00:01 Recursos públicos só são impenhoráveis se comprovada destinação compulsória para educação, saúde ou assistência social 07/11/2017 00:03 Juiz exclui responsabilidade de empresa em acidente de trabalho ocorrido com profissional autônomo 06/11/2017 00:02 Membro da CIPA acusado de furtar pães do lanche gratuito da empresa consegue reversão da justa causa e indenização 00:00 Bombeiro civil tem direito a jornada especial de 36 horas 03/11/2017 00:00 Decisão da JT-MG prestigia negociação coletiva que estabeleceu tolerância de 10 minutos para marcação de ponto 02/11/2017 00:00 Trabalhadora receberá indenização do período da estabilidade da gestante até duas semanas após aborto espontâneo 01/11/2017 00:00 Safrista acusada, sem provas, de alterar medida de café colhido para ganhar mais consegue reversão da justa causa Subseção de Notícias Jurídicas noticiasjuridicas [arroba] trt3.jus.br
