Manual – Rotinas De Gabinete
Unidade organizacional/lotação na qual é realizada a Boa Prática: Gabinete do Desembargador Ricardo Antônio Mohallem
Nome do Responsável pelo projeto: Sheila Ferreira Chaves
Data de criação da Boa Prática:
Descrição da Boa Prática
Trata-se de um manual, para uso diário, contemplando as tarefas executadas pelos servidores das Secretarias dos Gabinetes dos Desembargadores, desde o recebimento dos processos até o envio dos acórdãos às Secretarias dos Órgãos Julgadores Colegiados para a publicação.
As tarefas são explicadas detalhadamente, com ilustrações, ressaltando-se a importância de:
- configurar adequadamente os votos;
- analisar os impedimentos ou suspeições do Desembargador ou do Juiz Substituto;
- receber os processos de relatoria, ritos ordinário e sumaríssimo;
- receber os processos para revisar e os embargos de declaração;
- redistribuir os processos quando necessário;
- enviar processos para revisão, inclusão em pauta ou em mesa para julgamento ou para cumprimento de determinações do magistrado.
Atenção especial é dedicada à preparação da pauta das sessões de julgamento e disponibilização dos acórdãos.
Área de Aplicação da boa prática: Gabinetes dos Desembargadores
Resultado(s) alcançado(s) pela boa prática: O manual "Rotinas de Gabinete" facilita muito o trabalho nas Secretarias dos Gabinetes dos Desembargadores. É bastante usado pelos servidores mais antigos. Os novatos, servidores e estagiários, sentem-se tranquilos e seguros para executar as tarefas, entendendo o passo a passo de cada uma delas.
Anexos : Sim
Anexos – Clique abaixo
*Material disponibilizado e de responsabilidade do autor da boa prática.