Sentença Líquida
Unidade organizacional onde é realizada a boa prática: Vara do Trabalho de Araçuaí
Nome(s) do(s) Responsável(is) pela boa prática: Patrick Rocha
Telefone(s) para contato: (33) 3731-1400
E-mail para contato: vt.aracuai@trt3.jus.br
Descrição detalhada da boa prática:
"A vara adota um sistema de cálculos de verbas trabalhistas realizado via LibreOffice Calc que permite calcular, no ato, todas as parcelas elencadas na sentença trabalhista, em suas variáveis - ex. férias total/proporcional, incidência de muta art. 467 CLT e da multa art. 477 CLT, evolução salarial, 13º salário, FGTS, aviso prévio, etc - V. ANEXO), tornando-a líquida.
* Utilização da planilha: Para cálculos rápidos na elaboração de sentença e durante a audiência de conciliação.
*Forma de atualização dos cálculos da planilha: Utiliza os índices da atualização TR + juros de mora, os mesmo utilizados por este Tribunal.
*Observação: Como a presente planilha é apenas um projeto (em fase de construção/aperfeiçoamento), informo que estão sendo utilizadas apenas as alíquotas das contribuições previdenciárias dos anos de 2016 e 2017.
Área de aplicação da boa prática: Vara do Trabalho (1º Grau), Execução.
Resultado(s) alcançado(s) pela boa prática: Agilidade no andamento do processo.
- encerramento do litígio, com o consequente arquivamento do processo;
- satisfação das partes por obterem o final da demanda, com um resultado efetivo, pela atuação da Justiça do Trabalho;
- minha própria satisfação, como servidora, de ver que meu trabalho gera resultados frutíferos, o que me leva a sentir-me digna do meu salário."
Anexos: Tabela - Cálculo Trabalhista.
*Material disponibilizado e de responsabilidade do(a) autor(a) da boa prática.