Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 14/08/2019 23:56 Exibindo as notícias de março de 2017. 31/03/2017 01:17 NJ Especial: Trabalho em atividade ilegal pode gerar algum direito trabalhista? 01:12 Aprendiz grávida tem direito à estabilidade da gestante 01:10 Juntada de documentos ilegíveis no PJE não acarreta a extinção do processo sem resolução do mérito 00:05 Jurisprudência do TRT-MG sobre depressão 30/03/2017 06:00 Turma afasta pejotização e mantém decisão que reconhece relação de emprego 28/03/2017 02:42 Trabalhadora que recebeu seguro-desemprego e continuou trabalhando poderá ser responsabilizada criminalmente 26/03/2017 21:44 Trabalhador que não recebeu verbas rescisórias será indenizado por danos morais 23/03/2017 05:51 Jurisprudência do TRT-MG sobre trabalho ilícito 05:50 Jurisprudência do TST sobre trabalho ilícito 06:04 NJ Especial - Direitos da Mulher: A maternidade e os direitos que a protegem 06:03 NJ Destaque: Garantia integral do juízo pode ser dispensada quando recurso discute penhora em conta-salário 06:02 Motociclista vítima de acidente de trabalho por imprudência própria e de terceiro não consegue indenização 06:00 Timbre do sindicato da categoria na petição inicial e no recurso é suficiente para comprovar a assistência jurídica sindical 22/03/2017 06:03 NJ Destaque: Empregado com transtorno mental deverá ser reintegrado à empresa de ônibus e receberá indenização 06:00 Gerente geral de agência bancária dispensado após liberar quantia para resgate de família de gerente mantida refém será indenizado 21/03/2017 06:02 Rede de supermercados terá que indenizar fiscal de loja ameaçada por clientes abordados por suspeita de furtos 06:00 Aviso prévio proporcional é de 30 dias e mais 3 dias para cada ano trabalhado, incluindo o primeiro ano de serviço 20/03/2017 06:03 NJ Destaque - Para cumprir cota legal de empregados com deficiência, não basta publicação de anúncios: empresa deve se empenhar na adaptação do local e da rotina de trabalho. 06:00 Herdeiros de carteiro falecido conseguem reconhecimento de que pai sofreu dispensa discriminatória por ser alcoólatra 17/03/2017 06:02 Turma prioriza controles de ponto contra único depoimento de testemunha e absolve varejista de pagar horas extras 06:00 Juiz entende que uso de uniforme com marcas da loja e de fornecedores não viola direito de imagem de vendedor 05:59 Jurisprudência do TRT-MG sobre direitos relacionados à maternidade 05:58 Notícias Jurídicas anteriores sobre direitos relacionados à maternidade 16/03/2017 06:02 Imposto de renda não incide em suplementação de pensão por morte de trabalhador caso o beneficiário seja portador de câncer 06:00 Juiz identifica fraude à execução e má-fé dos envolvidos em falsa venda de motocicleta com objetivo de prejudicar credores 15/03/2017 06:02 Desde que não tenha contribuído de forma decisiva para a greve, empregador não está obrigado a pagar dias parados. 06:00 Juiz desobriga empregador de pagar salários entre a alta previdenciária e a restauração do benefício pelo INSS quando médico da empresa declara inaptidão no período 14/03/2017 06:02 Turma absolve posto de gasolina de indenizar família de frentista assassinado durante prestação de serviços 06:00 Juiz condena trabalhador a pagar multa por litigância de má fé à empresa por flagrante alteração dos fatos 13/03/2017 06:03 NJ Destaque: Empresa que negava vale-transporte a seus empregados é denunciada ao MPT 06:00 Mineradora indenizará trabalhador vítima de problema na coluna ainda jovem 10/03/2017 06:04 NJ Especial - 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