Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 22/10/2019 00:15 Exibindo as notícias de março de 2017. 31/03/2017 01:17 NJ Especial: Trabalho em atividade ilegal pode gerar algum direito trabalhista? 01:12 Aprendiz grávida tem direito à estabilidade da gestante 01:10 Juntada de documentos ilegíveis no PJE não acarreta a extinção do processo sem resolução do mérito 00:05 Jurisprudência do TRT-MG sobre depressão 30/03/2017 06:00 Turma afasta pejotização e mantém decisão que reconhece relação de emprego 28/03/2017 02:42 Trabalhadora que recebeu seguro-desemprego e continuou trabalhando poderá ser responsabilizada criminalmente 26/03/2017 21:44 Trabalhador que não recebeu verbas rescisórias será indenizado por danos morais 23/03/2017 05:51 Jurisprudência do TRT-MG sobre trabalho ilícito 05:50 Jurisprudência do TST sobre trabalho ilícito 06:04 NJ Especial - Direitos da Mulher: A maternidade e os direitos que a protegem 06:03 NJ Destaque: Garantia integral do juízo pode ser dispensada quando recurso discute penhora em conta-salário 06:02 Motociclista vítima de acidente de trabalho por imprudência própria e de terceiro não consegue indenização 06:00 Timbre do sindicato da categoria na petição inicial e no recurso é suficiente para comprovar a assistência jurídica sindical 22/03/2017 06:03 NJ Destaque: Empregado com transtorno mental deverá ser reintegrado à empresa de ônibus e receberá indenização 06:00 Gerente geral de agência bancária dispensado após liberar quantia para resgate de família de gerente mantida refém será indenizado 21/03/2017 06:02 Rede de supermercados terá que indenizar fiscal de loja ameaçada por clientes abordados por suspeita de furtos 06:00 Aviso prévio proporcional é de 30 dias e mais 3 dias para cada ano trabalhado, incluindo o primeiro ano de serviço 20/03/2017 06:03 NJ Destaque - 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