Notícias Jurídicas

31/03/2017

01:17 

NJ Especial: Trabalho em atividade ilegal pode gerar algum direito trabalhista?

01:12 

Aprendiz grávida tem direito à estabilidade da gestante

01:10 

Juntada de documentos ilegíveis no PJE não acarreta a extinção do processo sem resolução do mérito

00:05 

Jurisprudência do TRT-MG sobre depressão

30/03/2017

06:00 

Turma afasta pejotização e mantém decisão que reconhece relação de emprego

28/03/2017

02:42 

Trabalhadora que recebeu seguro-desemprego e continuou trabalhando poderá ser responsabilizada criminalmente

26/03/2017

21:44 

Trabalhador que não recebeu verbas rescisórias será indenizado por danos morais

23/03/2017

05:51 

Jurisprudência do TRT-MG sobre trabalho ilícito

05:50 

Jurisprudência do TST sobre trabalho ilícito

06:04 

NJ Especial - Direitos da Mulher: A maternidade e os direitos que a protegem

06:03 

NJ Destaque: Garantia integral do juízo pode ser dispensada quando recurso discute penhora em conta-salário

06:02 

Motociclista vítima de acidente de trabalho por imprudência própria e de terceiro não consegue indenização

06:00 

Timbre do sindicato da categoria na petição inicial e no recurso é suficiente para comprovar a assistência jurídica sindical

22/03/2017

06:03 

NJ Destaque: Empregado com transtorno mental deverá ser reintegrado à empresa de ônibus e receberá indenização

06:00 

Gerente geral de agência bancária dispensado após liberar quantia para resgate de família de gerente mantida refém será indenizado

21/03/2017

06:02 

Rede de supermercados terá que indenizar fiscal de loja ameaçada por clientes abordados por suspeita de furtos

06:00 

Aviso prévio proporcional é de 30 dias e mais 3 dias para cada ano trabalhado, incluindo o primeiro ano de serviço

20/03/2017

06:03 

NJ Destaque - Para cumprir cota legal de empregados com deficiência, não basta publicação de anúncios: empresa deve se empenhar na adaptação do local e da rotina de trabalho.

06:00 

Herdeiros de carteiro falecido conseguem reconhecimento de que pai sofreu dispensa discriminatória por ser alcoólatra

17/03/2017

06:02 

Turma prioriza controles de ponto contra único depoimento de testemunha e absolve varejista de pagar horas extras

06:00 

Juiz entende que uso de uniforme com marcas da loja e de fornecedores não viola direito de imagem de vendedor

05:59 

Jurisprudência do TRT-MG sobre direitos relacionados à maternidade

05:58 

Notícias Jurídicas anteriores sobre direitos relacionados à maternidade

16/03/2017

06:02 

Imposto de renda não incide em suplementação de pensão por morte de trabalhador caso o beneficiário seja portador de câncer

06:00 

Juiz identifica fraude à execução e má-fé dos envolvidos em falsa venda de motocicleta com objetivo de prejudicar credores

15/03/2017

06:02 

Desde que não tenha contribuído de forma decisiva para a greve, empregador não está obrigado a pagar dias parados.

06:00 

Juiz desobriga empregador de pagar salários entre a alta previdenciária e a restauração do benefício pelo INSS quando médico da empresa declara inaptidão no período

14/03/2017

06:02 

Turma absolve posto de gasolina de indenizar família de frentista assassinado durante prestação de serviços

06:00 

Juiz condena trabalhador a pagar multa por litigância de má fé à empresa por flagrante alteração dos fatos

13/03/2017

06:03 

NJ Destaque: Empresa que negava vale-transporte a seus empregados é denunciada ao MPT

06:00 

Mineradora indenizará trabalhador vítima de problema na coluna ainda jovem

10/03/2017

06:04 

NJ Especial - Sexismo no trabalho: profissionais ainda enfrentam discriminação de gênero.

06:02 

Turma mantém validade de dispensa de empregado público da MGS por contenção de despesas

06:00 

Exclusão injustificada de alguns empregados do recebimento de PLR configura discriminação

05:59 

Jurisprudência do TRT-MG sobre racismo no trabalho

05:58 

Jurisprudência do TST sobre racismo no trabalho

09/03/2017

06:02 

Restaurante é condenado a pagar a garçom descontos por taxa de manutenção da máquina de cartões

06:00 

Fornecimento de estacionamento para o empregado não caracteriza salário utilidade

08/03/2017

06:02 

Doméstica que não conseguiu receber auxílio-doença porque patroa não recolhia INSS será indenizada

06:00 

Empregado que nunca tirou férias consegue rescisão indireta do contrato de trabalho

07/03/2017

06:02 

Filhos de trabalhador morto em acidente não terão que dividir indenização por dano moral com mulher que alegou ter sido companheira dele

06:00 

Empregada que ficou sem salários e sem auxílio-doença por conta da greve do INSS receberá do empregador os salários do período de afastamento

06/03/2017

06:00 

Ascensorista assediada moral e sexualmente por síndico de condomínio será indenizada

03/03/2017

06:04 

NJ Destaque: Juiz concede indenização a eletricista que teve braços e perna amputados após acidente do trabalho

06:03 

NJ Destaque - Turma decide: trabalho do presidiário não é incompatível com reconhecimento de vínculo de emprego

06:02 

NJ Destaque: Turma mantém decisão monocrática que negou provimento a recurso ordinário por conter tese contrária a Súmula do TRT-MG

06:01 

NJ Destaque: JT-MG considera discriminatória dispensa de coordenadora de RH que se solidarizou com empregada vítima de assédio sexual

05:59 

Jurisprudência do TRT-MG sobre sexismo no trabalho

05:58 

Jurisprudência do TST sobre sexismo no trabalho