Notícias Jurídicas

Sexta-feira, 31 de Março de 2017

01h17

NJ Especial: Trabalho em atividade ilegal pode gerar algum direito trabalhista?

01h12

Aprendiz grávida tem direito à estabilidade da gestante

01h10

Juntada de documentos ilegíveis no PJE não acarreta a extinção do processo sem resolução do mérito

00h05

Jurisprudência do TRT-MG sobre depressão

Quinta-feira, 30 de Março de 2017

06h00

Turma afasta pejotização e mantém decisão que reconhece relação de emprego

Terça-feira, 28 de Março de 2017

02h42

Trabalhadora que recebeu seguro-desemprego e continuou trabalhando poderá ser responsabilizada criminalmente

Domingo, 26 de Março de 2017

21h44

Trabalhador que não recebeu verbas rescisórias será indenizado por danos morais

Quinta-feira, 23 de Março de 2017

05h51

Jurisprudência do TRT-MG sobre trabalho ilícito

05h50

Jurisprudência do TST sobre trabalho ilícito

06h04

NJ Especial - Direitos da Mulher: A maternidade e os direitos que a protegem

06h03

NJ Destaque: Garantia integral do juízo pode ser dispensada quando recurso discute penhora em conta-salário

06h02

Motociclista vítima de acidente de trabalho por imprudência própria e de terceiro não consegue indenização

06h00

Timbre do sindicato da categoria na petição inicial e no recurso é suficiente para comprovar a assistência jurídica sindical

Quarta-feira, 22 de Março de 2017

06h03

NJ Destaque: Empregado com transtorno mental deverá ser reintegrado à empresa de ônibus e receberá indenização

06h00

Gerente geral de agência bancária dispensado após liberar quantia para resgate de família de gerente mantida refém será indenizado

Terça-feira, 21 de Março de 2017

06h02

Rede de supermercados terá que indenizar fiscal de loja ameaçada por clientes abordados por suspeita de furtos

06h00

Aviso prévio proporcional é de 30 dias e mais 3 dias para cada ano trabalhado, incluindo o primeiro ano de serviço

Segunda-feira, 20 de Março de 2017

06h03

NJ Destaque - Para cumprir cota legal de empregados com deficiência, não basta publicação de anúncios: empresa deve se empenhar na adaptação do local e da rotina de trabalho.

06h00

Herdeiros de carteiro falecido conseguem reconhecimento de que pai sofreu dispensa discriminatória por ser alcoólatra

Sexta-feira, 17 de Março de 2017

06h02

Turma prioriza controles de ponto contra único depoimento de testemunha e absolve varejista de pagar horas extras

06h00

Juiz entende que uso de uniforme com marcas da loja e de fornecedores não viola direito de imagem de vendedor

05h59

Jurisprudência do TRT-MG sobre direitos relacionados à maternidade

05h58

Notícias Jurídicas anteriores sobre direitos relacionados à maternidade

Quinta-feira, 16 de Março de 2017

06h02

Imposto de renda não incide em suplementação de pensão por morte de trabalhador caso o beneficiário seja portador de câncer

06h00

Juiz identifica fraude à execução e má-fé dos envolvidos em falsa venda de motocicleta com objetivo de prejudicar credores

Quarta-feira, 15 de Março de 2017

06h02

Desde que não tenha contribuído de forma decisiva para a greve, empregador não está obrigado a pagar dias parados.

06h00

Juiz desobriga empregador de pagar salários entre a alta previdenciária e a restauração do benefício pelo INSS quando médico da empresa declara inaptidão no período

Terça-feira, 14 de Março de 2017

06h02

Turma absolve posto de gasolina de indenizar família de frentista assassinado durante prestação de serviços

06h00

Juiz condena trabalhador a pagar multa por litigância de má fé à empresa por flagrante alteração dos fatos

Segunda-feira, 13 de Março de 2017

06h03

NJ Destaque: Empresa que negava vale-transporte a seus empregados é denunciada ao MPT

06h00

Mineradora indenizará trabalhador vítima de problema na coluna ainda jovem

Sexta-feira, 10 de Março de 2017

06h04

NJ Especial - Sexismo no trabalho: profissionais ainda enfrentam discriminação de gênero.

06h02

Turma mantém validade de dispensa de empregado público da MGS por contenção de despesas

06h00

Exclusão injustificada de alguns empregados do recebimento de PLR configura discriminação

05h59

Jurisprudência do TRT-MG sobre racismo no trabalho

05h58

Jurisprudência do TST sobre racismo no trabalho

Quinta-feira, 9 de Março de 2017

06h02

Restaurante é condenado a pagar a garçom descontos por taxa de manutenção da máquina de cartões

06h00

Fornecimento de estacionamento para o empregado não caracteriza salário utilidade

Quarta-feira, 8 de Março de 2017

06h02

Doméstica que não conseguiu receber auxílio-doença porque patroa não recolhia INSS será indenizada

06h00

Empregado que nunca tirou férias consegue rescisão indireta do contrato de trabalho

Terça-feira, 7 de Março de 2017

06h02

Filhos de trabalhador morto em acidente não terão que dividir indenização por dano moral com mulher que alegou ter sido companheira dele

06h00

Empregada que ficou sem salários e sem auxílio-doença por conta da greve do INSS receberá do empregador os salários do período de afastamento

Segunda-feira, 6 de Março de 2017

06h00

Ascensorista assediada moral e sexualmente por síndico de condomínio será indenizada

Sexta-feira, 3 de Março de 2017

06h04

NJ Destaque: Juiz concede indenização a eletricista que teve braços e perna amputados após acidente do trabalho

06h03

NJ Destaque - Turma decide: trabalho do presidiário não é incompatível com reconhecimento de vínculo de emprego

06h02

NJ Destaque: Turma mantém decisão monocrática que negou provimento a recurso ordinário por conter tese contrária a Súmula do TRT-MG

06h01

NJ Destaque: JT-MG considera discriminatória dispensa de coordenadora de RH que se solidarizou com empregada vítima de assédio sexual

05h59

Jurisprudência do TRT-MG sobre sexismo no trabalho

05h58

Jurisprudência do TST sobre sexismo no trabalho