Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 05/12/2019 00:49 Exibindo as notícias de março de 2017. Sexta-feira, 31 de Março de 2017 01h17 NJ Especial: Trabalho em atividade ilegal pode gerar algum direito trabalhista? 01h12 Aprendiz grávida tem direito à estabilidade da gestante 01h10 Juntada de documentos ilegíveis no PJE não acarreta a extinção do processo sem resolução do mérito 00h05 Jurisprudência do TRT-MG sobre depressão Quinta-feira, 30 de Março de 2017 06h00 Turma afasta pejotização e mantém decisão que reconhece relação de emprego Terça-feira, 28 de Março de 2017 02h42 Trabalhadora que recebeu seguro-desemprego e continuou trabalhando poderá ser responsabilizada criminalmente Domingo, 26 de Março de 2017 21h44 Trabalhador que não recebeu verbas rescisórias será indenizado por danos morais Quinta-feira, 23 de Março de 2017 05h51 Jurisprudência do TRT-MG sobre trabalho ilícito 05h50 Jurisprudência do TST sobre trabalho ilícito 06h04 NJ Especial - Direitos da Mulher: A maternidade e os direitos que a protegem 06h03 NJ Destaque: Garantia integral do juízo pode ser dispensada quando recurso discute penhora em conta-salário 06h02 Motociclista vítima de acidente de trabalho por imprudência própria e de terceiro não consegue indenização 06h00 Timbre do sindicato da categoria na petição inicial e no recurso é suficiente para comprovar a assistência jurídica sindical Quarta-feira, 22 de Março de 2017 06h03 NJ Destaque: Empregado com transtorno mental deverá ser reintegrado à empresa de ônibus e receberá indenização 06h00 Gerente geral de agência bancária dispensado após liberar quantia para resgate de família de gerente mantida refém será indenizado Terça-feira, 21 de Março de 2017 06h02 Rede de supermercados terá que indenizar fiscal de loja ameaçada por clientes abordados por suspeita de furtos 06h00 Aviso prévio proporcional é de 30 dias e mais 3 dias para cada ano trabalhado, incluindo o primeiro ano de serviço Segunda-feira, 20 de Março de 2017 06h03 NJ Destaque - Para cumprir cota legal de empregados com deficiência, não basta publicação de anúncios: empresa deve se empenhar na adaptação do local e da rotina de trabalho. 06h00 Herdeiros de carteiro falecido conseguem reconhecimento de que pai sofreu dispensa discriminatória por ser alcoólatra Sexta-feira, 17 de Março de 2017 06h02 Turma prioriza controles de ponto contra único depoimento de testemunha e absolve varejista de pagar horas extras 06h00 Juiz entende que uso de uniforme com marcas da loja e de fornecedores não viola direito de imagem de vendedor 05h59 Jurisprudência do TRT-MG sobre direitos relacionados à maternidade 05h58 Notícias Jurídicas anteriores sobre direitos relacionados à maternidade Quinta-feira, 16 de Março de 2017 06h02 Imposto de renda não incide em suplementação de pensão por morte de trabalhador caso o beneficiário seja portador de câncer 06h00 Juiz identifica fraude à execução e má-fé dos envolvidos em falsa venda de motocicleta com objetivo de prejudicar credores Quarta-feira, 15 de Março de 2017 06h02 Desde que não tenha contribuído de forma decisiva para a greve, empregador não está obrigado a pagar dias parados. 06h00 Juiz desobriga empregador de pagar salários entre a alta previdenciária e a restauração do benefício pelo INSS quando médico da empresa declara inaptidão no período Terça-feira, 14 de Março de 2017 06h02 Turma absolve posto de gasolina de indenizar família de frentista assassinado durante prestação de serviços 06h00 Juiz condena trabalhador a pagar multa por litigância de má fé à empresa por flagrante alteração dos fatos Segunda-feira, 13 de Março de 2017 06h03 NJ Destaque: Empresa que negava vale-transporte a seus empregados é denunciada ao MPT 06h00 Mineradora indenizará trabalhador vítima de problema na coluna ainda jovem Sexta-feira, 10 de Março de 2017 06h04 NJ Especial - Sexismo no trabalho: profissionais ainda enfrentam discriminação de gênero. 06h02 Turma mantém validade de dispensa de empregado público da MGS por contenção de despesas 06h00 Exclusão injustificada de alguns empregados do recebimento de PLR configura discriminação 05h59 Jurisprudência do TRT-MG sobre racismo no trabalho 05h58 Jurisprudência do TST sobre racismo no trabalho Quinta-feira, 9 de Março de 2017 06h02 Restaurante é condenado a pagar a garçom descontos por taxa de manutenção da máquina de cartões 06h00 Fornecimento de estacionamento para o empregado não caracteriza salário utilidade Quarta-feira, 8 de Março de 2017 06h02 Doméstica que não conseguiu receber auxílio-doença porque patroa não recolhia INSS será indenizada 06h00 Empregado que nunca tirou férias consegue rescisão indireta do contrato de trabalho Terça-feira, 7 de Março de 2017 06h02 Filhos de trabalhador morto em acidente não terão que dividir indenização por dano moral com mulher que alegou ter sido companheira dele 06h00 Empregada que ficou sem salários e sem auxílio-doença por conta da greve do INSS receberá do empregador os salários do período de afastamento Segunda-feira, 6 de Março de 2017 06h00 Ascensorista assediada moral e sexualmente por síndico de condomínio será indenizada Sexta-feira, 3 de Março de 2017 06h04 NJ Destaque: Juiz concede indenização a eletricista que teve braços e perna amputados após acidente do trabalho 06h03 NJ Destaque - Turma decide: trabalho do presidiário não é incompatível com reconhecimento de vínculo de emprego 06h02 NJ Destaque: Turma mantém decisão monocrática que negou provimento a recurso ordinário por conter tese contrária a Súmula do TRT-MG 06h01 NJ Destaque: JT-MG considera discriminatória dispensa de coordenadora de RH que se solidarizou com empregada vítima de assédio sexual 05h59 Jurisprudência do TRT-MG sobre sexismo no trabalho 05h58 Jurisprudência do TST sobre sexismo no trabalho Subseção de Notícias Jurídicas noticiasjuridicas [arroba] trt3.jus.br
