Confira e reveja todas as especiais do ano
No ar desde novembro de 2014, as Notícias Jurídicas Especiais trazem uma visão ampliada das decisões dos magistrados da Casa, seja abordando os diferentes entendimentos de Turmas e juízes de 1º Grau sobre temas que estão na ordem do dia, seja por meio de uma abordagem detalhada de decisões ricas e relevantes ou, ainda, garimpando sentenças e acórdãos que trazem informações úteis sobre os direitos dos mais diversos profissionais. Nos links abaixo, o leitor poderá ver ou rever todas as especiais publicadas neste ano e, ao final, revisitar a especial de estreia, uma série de matérias sobre Trabalho Escravo Contemporâneo, e ainda a série NJ Especial PJe. E continue acompanhando as Notícias Jurídicas Especiais inéditas a partir da próxima semana!
NJ Especial - Entenda por que muitos pedidos de adicional por acúmulo de funções têm sido negados pelo TRT de Minas NJ Especial - Aviso prévio: quando o empregador pode ou não descontar a parcela e quando está obrigado a quitá-la. NJ Especial: Liberdade de expressão no trabalho NJ Especial - Terceirização: como as Turmas do TRT mineiro vêm encarando a questão NJ Especial - Princípio da conexão liga o processo ao mundo de informações virtuais NJ Especial - Gari varredor tem direito ao adicional de insalubridade em grau máximo? NJ Profissões - Jornalista: os direitos, os riscos e a crescente responsabilidade do profissional da informação. NJ Profissões - Geógrafo e geólogo: os profissionais que trabalham pelo bem-estar do Planeta. NJ Profissões - Atleta Profissional de Futebol: as regras do jogo NJ Profissões - Motofretistas e motoboys: os riscos e direitos de uma categoria sobre duas rodas NJ Especial PJe - Envio antecipado de defesa e documentos no PJe não altera prazos e regras processuais anteriores NJ Especial: Registro da penhora do imóvel alienado ou má-fé do adquirente são requisitos para configurar fraude à execução? NJ Especial: Minutos gastos na troca de uniforme são ou não tempo à disposição do empregador? NJ Especial: Empregador pode ser responsabilizado por violência sofrida pelo empregado no local de trabalho? NJ Temática Especial : Um novo olhar sobre o regime de sobreaviso na era digital NJ Especial: Decisões das Turmas do TRT-MG avaliam cumprimento por empresas da cota legal de vagas para PCDs ou reabilitados NJ Especial: trabalhador pode propor ação em local diverso de onde foi contratado ou prestou serviços? NJ Especial: Norma coletiva que suprime ou limita horas de percurso tem ou não tem validade? NJ ESPECIAL: Trabalho Escravo Contemporâneo Trabalho em condições semelhantes à escravidão persiste em pleno Século XXI Trabalhador resgatado em condições análogas às de escravo em fazenda tem vínculo reconhecido e será indenizado Empregado que ficou vários meses sem salário é considerado em condição semelhante à de escravo Decisões históricas condenam fazendeiros e usineiros por danos morais coletivos e dumping social Submissão do empregado a jornada exaustiva caracteriza trabalho análogo ao escravo NJ ESPECIAL PJe 2014 ESPECIAL - Anexação de documentos no Pje: efeitos da digitalização invertida, falha na anexação e identificação genérica PJe - Indisponibilidade do sistema: o que fazer? Uso equivocado da ferramenta sigilo no PJe pode gerar intempestividade