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Decisômetro TRT-MG (Período COVID-19)

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Glossário

1º Grau

Sentenças: Número de movimentos da hierarquia “193 - julgamento” das tabelas processuais unificadas lançados no período.

Acordos: Composto pelos itens do e-Gestão 39/90.039 - Processos solucionados - com exame de mérito através da conciliação, 68/90.068 -  Processos com acordo homologado pós-sentença na fase de conhecimento, 75/90.075 - Liquidações encerradas por acordo e 378/90.378 - Acordos homologados na fase de execução.

Decisões: Número de movimentos da hierarquia “3 - decisão” das tabelas processuais unificadas lançados no período.

Despachos: Número de movimentos da hierarquia “11009 - despacho” das tabelas processuais unificadas lançados no período.

Alvarás: Número de documentos do tipo alvará assinados no PJe e de lançamentos de alvarás no Sistema de Acompanhamento de Processos Físicos do 1º grau.

2º Grau

Sessões Realizadas: Composto pelos itens do e-Gestão 2.188/92.188 - Sessões de julgamento realizadas - ordinárias e 2.189/92.189 - Sessões de julgamento realizadas - extraordinárias.

Julgados em Sessão: Composto pelos itens do e-Gestão 2.192/92.192 - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos e 2.193/92.193 - Recursos internos julgados em sessão.

Decisões: Número de movimentos da hierarquia “3 - decisão” das tabelas processuais unificadas lançados no período.

RR Apreciados: Composto pelos itens do e-Gestão 2.271/92.271 - Recursos de Revista admitidos, 2.272/92.272 - Recursos de Revista não admitidos e 2.437/92.437 - Recursos de Revista admitidos parcialmente.

AI Apreciados: Composto pelos itens do e-Gestão 2.288/92.288 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista remetidos ao TST.

Despachos: Número de movimentos da hierarquia “11009 - despacho” das tabelas processuais unificadas lançados no período.

Totais

Total de Sentenças: Número total de movimentos da hierarquia “193 - julgamento” das tabelas processuais unificadas lançados no período para todo o Tribunal.

Total de Decisões: Número total de movimentos da hierarquia “3 - decisão” das tabelas processuais unificadas lançados no período para todo o Tribunal.

Total de Despachos: Número total de movimentos da hierarquia “11009 - despacho” das tabelas processuais unificadas lançados no período para todo o Tribunal.

Total de atos de serventuários: Número total de movimentos da hierarquia “14 - serventuário” das tabelas processuais unificadas lançados no período.

Valores liberados para combate à pandemia: Valores (em R$) liberados pelo TRT-MG para combate à pandemia do novo coronavírus, decorrentes de penas ou medidas alternativas de prestação pecuniária.