Feriados Locais 2023

16

Almenara

Emancipação Político-administrativa do Município (Lei n. 1321/2013) - feriado originalmente em 13/01 e transferido no ano de 2023 para 16/01 pelo Decreto Municipal 515/2022 - alterado pela Portaria SEGP 39/2023

15

Unaí

Aniversário da Cidade – Dia do Município (Lei n. 2760/2011)

20

Coronel Fabriciano

Emancipação Política do Município (Lei n. 2306/1991)

20

Pirapora

Padroeiro da Cidade – São Sebastião (Lei n. 1105/1991)

20

Ponte Nova

São Sebastião - Padroeiro da Cidade (Lei n. 1286/1983)

20

São Sebastião do Paraíso

Homenagem ao Padroeiro São Sebastião (Lei n. 3923/2012)

27

Pedro Leopoldo

Aniversário do Município (Lei n. 2756/2004)

30

Governador Valadares

Aniversário da Cidade (Lei n. 3831/1993)

2

Uberaba

Dia de Uberaba (Lei n. 5545/1995)

19

Alfenas

Dia de São José - Padroeiro da Cidade (Lei n. 4839/2019)

19

Itajubá

Dia de São José Esposo - Aniversário da Cidade (Lei n. 3364/2020)

19

Ituiutaba

Dia de São José (Lei n. 4346/15)

31

Contagem

Jubileu de Nossa Senhora da Dores (Lei n. 3484/2001) – Feriado Móvel

14

Patrocínio

Emancipação do Município (Lei n. 381/1957) - transferido em 2023 de 07/04 para 14/04 pela Lei Municipal n. 5.562/2023 - alterado pela Portaria SEGP n. 236/2023

29

João Monlevade

Dia da Cidade (Lei n. 749/1986) 

13

Poços de Caldas

Dia da Festa de São Benedito (Lei n. 8433/2007)

14

Passos

Dia da Cidade (Lei n. 2054/1997)

22

Cataguases

Dia de Santa Rita de Cássia - Padroeira do Município (Lei n. 1044/1981)

22

Iturama

Dia de Santa Rita de Cássia (Lei n. 3828/2009)

22

Santa Rita do Sapucaí

Padroeira do Município - Santa Rita de Cássia (Lei n. 4664/2013)

24

Patos de Minas

Aniversário da Cidade (Lei n. 304/1956) 

24

Santa Rita do Sapucaí 

Emancipação política do município (Emenda à Lei Orgânica Municipal n. 012/2010, art. 4º)

1

Bom Despacho

Emancipação política do município (Lei n. 713/1976)

Divinópolis

1

Guaxupé

Dia da Cidade (Lei n. 1421/1999) 

1

Pirapora

Aniversário da Cidade (Lei n. 1105/1991)

8

Alfenas

Corpus Christi   (Lei n. 4839/2019)

8

Almenara

Corpus Christi   (Lei n. 1321/2013)

8

Araçuaí

Corpus Christi (Decreto n. 6/2023) - incluído pela Portaria SEGP n. 567/2023

8

Araguari

Corpus Christi (Lei n. 3898/2003) - incluído pela Portaria SEGP n. 495/2023

8

Araxá

Corpus Christi (Lei n. 1908/1984)

8

Barbacena

Corpus Christi  (Lei n. 2524/1990)

8

Belo Horizonte

Corpus Christi (Lei n. 1327/1967)

8

Betim

Corpus Christi (Lei n. 4731/2008)

8

Bom Despacho

Corpus Christi  (Lei n. 713/1976)

8

Caratinga

Corpus Christi (Lei n. 2.821/2004)

8

Cataguases

Corpus Christi - incluído pela Portaria SEGP n. 165/2023

8

Caxambu

Corpus Christi - incluído pela Portaria SEGP n. 39/2023

8

Congonhas

Corpus Christi  (Lei n. 1.486/1987)

8

Conselheiro Lafaiete

Corpus Christi

8

Contagem

Corpus Christi (Lei n. 3484/2001)

8

Coronel Fabriciano 

Corpus Christi (Lei n. 2306/1991)

8

8

8

8

8

8

8

8

Itaúna

Corpus Christi   (Lei n. 1776/1984)

8

8

8

8

8

8

8

8

8

8

8

8

8

8

8

8

8

8

8

8

8

8

Santa Luzia

Corpus Christi (Lei n. 633/1973)

8

Santa Rita do Sapucaí 

Corpus Christi (Lei n. 4664/2013) – incluído pela Portaria SEGP 559/2023

8

São João Del Rei

Corpus Christi (Lei n. 5546/2019)

8

São Sebastião do Paraíso

Corpus Christi   (Lei n. 3923/2012)

8

Sete Lagoas

Corpus Christi  (Lei n. 5332/1997)

8

Teófilo Otoni

Corpus Christi (Lei n. 1126/1967)

8

Três Corações

Corpus Christi  (Lei n. 1891/1989)

8

Ubá

Corpus Christi  (Lei n. 4583/2018)

8

Uberaba

Corpus Christi (Lei n. 5545/1995)

8

Uberlândia

Corpus Christi (Decreto 2035/2022)

8

Unaí

Corpus Christi (Lei n. 2760/2011)

8

Varginha

Corpus Christi

13

Araçuaí

Santo Antônio

13

Curvelo

Santo Antônio - Padroeiro da Cidade (Lei n. 629/1967) 

13

Diamantina

Feriado Religioso (Lei n. 1081/1978) 

13

Governador Valadares

Dia do Padroeiro da Cidade (Lei n. 3831/1993) 

13

Juiz de Fora

Santo Antônio (Lei n. 8733/95) 

13

Paracatu

Dia de Santo Antônio (Lei n. 2383/2001) 

13

Patos de Minas

Dia de Santo Antônio (Lei n. 971/1968) 

13

Sete Lagoas

Dia do Padroeiro da Cidade (Lei n. 5332/1997)

13

Unaí

Santo Antônio do Boqueirão (Lei n. 2760/2011) 

14

São João Del Rei

Dia de Nhá Chica (Lei n. 5546/2019) 

16

Conselheiro Lafaiete

Consagração ao Sagrado Coração de Jesus – Feriado Móvel (Lei n. 6156/2022) - alterado pela Portaria n. 165/2023

24

Almenara

Dia de São João Batista – Padroeiro do Município (Lei n. 1321/2013)

24

Caratinga

Aniversário da Cidade (Lei Orgânica / Resolução n. 285/1990)

24

Januária

Dia de São João (Lei n. 1804/1998)

24

Monte Azul

São João Batista (Leis n. 605/2003 e 551/1999)

29

Muriaé

Dia de São Paulo - Padroeiro do Município (Lei n. 2744/2003)

29

Teófilo Otoni

São Pedro e São Paulo (Lei n. 1126/1967)

3

Montes Claros

Aniversário da Cidade (Lei n. 754/1967)

3

Ubá

Aniversário da Cidade (Lei n. 4583/2018)

8

Ouro Preto

Nossa Senhora do Pilar (Lei n. 173/1967)

16

Aimorés

Dia de Nossa Senhora do Carmo - Padroeira do Município (Decreto n. 44/2021)

16

Betim 

Dia de Nossa Senhora do Carmo - Padroeira do Município (Lei n. 99/1952)

16

Frutal

Dia de Nossa Senhora do Carmo - Padroeira da Cidade (Lei n. 3918/1984) - alterado de 11/6 para 16/6 pela Portaria SEGP 165/2023

17

Sabará

Santa Maria Madalena e Santo Aleixo (Lei 2452/2019)

24

Piumhi

Dia da Cidade (Lei n. 2103/2012) - transferido do dia 20/7 para o dia 24/7 pelo Decreto 5.368/2023 – alterado pela Portaria SEGP 552/2023

26

Itaúna

Dia de Sant'Anna (Lei n. 3626/2001)

26

Lavras

Dia de Sant'Anna - Padroeira da Cidade (Lei n. 3113/05)

5

Ribeirão das Neves

Dia de Nossa Senhora das Neves (Lei Orgânica)

6

Araguari

Senhor Bom Jesus da Cana Verde - Padroeiro da Cidade (Lei n. 1323/1968)

6

Passos

Dia do Padroeiro (Lei n. 2054/1997)

6

Pouso Alegre

Dia do Senhor Bom Jesus - Padroeiro da Cidade  (Lei n. 5070/2011)) 

8

Araxá

Dia de São Domingos - Padroeiro de Araxá (Lei n. 1908/1984)

10

Manhuaçu

Dia de São Lourenço 

14

Barbacena

Aniversário do Município (Lei n. 2524/1990)

15

Araguari

Dia de Nossa Senhora da Abadia (Lei n. 3898/2003)

15

Araxá

Dia de Nossa Senhora da Abadia (Lei n. 1908/1984)

15

Belo Horizonte

Assunção de Nossa Senhora (Lei n. 9.093/1995, c/c com a Lei Municipal n. 1327/1967)

15

Caxambu

Dia da Padroeira

15

Congonhas

Assunção de Nossa Senhora (Lei n. 1486/1987)

15

Coronel Fabriciano

Assunção de Nossa Senhora (Lei n. 2306/1991)

15

Formiga

Assunção de Nossa Senhora (Lei n. 3866/2006)

15

Itajubá

Assunção de Nossa Senhora - Nossa Senhora da Piedade (Lei n. 3364/2020)

15

Itaúna

Festa do Rosário (Lei n. 1776/1984)

15

Ituiutaba

Nossa Senhora da Abadia (Lei n. 4346/2015) 

15

Monte Azul

Dia da Padroeira (Leis n. 605/2003 e 551/1999) 

15

Nova Lima

Assunção de Nossa Senhora – Nossa Senhora do Pilar (Lei n. 485/1967)

15

Patos de Minas

Assunção de Nossa Senhora (Lei n. 5280/2003) 

15

Patrocínio

Nossa Senhora de Abadia - Assunção de Nossa Senhora (Lei n. 952/1967) 

15

Pedro Leopoldo

Assunção de Nossa Senhora (Lei n. 2756/2004)) 

15

Piumhi

Assunção de Nossa Senhora (Lei n. 2103/2012) 

15

Sabará

Nossa Senhora da Assunção (Lei n. 2452/2019) 

15

Santa Luzia

Assunção de Nossa Senhora (Lei n. 633/1973) 

15

São João Del Rei

Assunção de Nossa Senhora (Lei n. 5546/2019) 

15

Uberaba

Assunção de Nossa Senhora (Lei n. 5545/1995) 

15

Uberlândia 

Nossa Senhora da Abadia (Lei n. 6892/1996)

21

Bom Despacho

Assunção de Nossa Senhora (Lei n. 2328/2013) – Feriado Móvel

23

Iturama

Dia de Santa Rosa de Lima (Lei n. 3828/2009) 

28

Araguari

Dia da Cidade (Lei n. 1323/1968)

31

Uberlândia

São Raimundo - Aniversário da Cidade (Lei n. 6892/1996) 

6

Muriaé

Dia do Muriaeense (Lei n. 2744/2003) 

8

Patrocínio

Padroeira do Município (Lei n. 1213/1973 e 1302/1976)

15

Barbacena

Dia da Padroeira da Cidade (Lei n. 2524/1990) 

15

Guaxupé

Dia da Padroeira - Nossa Senhora das Dores (Lei n. 1421/1999) 

15

Januária

Nossa Senhora das Dores - Padroeira do Município (Lei n. 1804/1998) 

15

Pará de Minas

Padroeira do Município (Lei n. 947/1967)

16

Caxambu

Aniversário da Cidade

16

Itaúna

Emancipação Política do Município (Lei n. 1776/84) 

16

Ituiutaba

Comemoração do centenário da fundação do Município de Ituiutaba (Lei n. 4451/2016)

18

Aimorés

Emancipação Política de Aimorés (Decreto n. 44/2021) - Feriado Móvel 

19

Ubá

Dia de São Januário (Lei n. 4583/2018)

21

Araçuaí

São Mateus

23

Três Corações

Aniversário da Cidade (Lei Orgânica n.82/2021, art. 10) 

29

Guanhães

Dia do Padroeiro da Cidade (Lei n. 1461/1987) 

4

Frutal

Aniversário da Cidade (Lei n. 1548/1968) 

4

Monte Azul

Aniversário da Cidade (Leis n. 605/2003 e 551/1999) 

7

Januária

Emancipação Política do Município (Lei n. 1804/1998)

7

Ubá

Nossa Senhora do Rosário (Lei n. 4583/2018)

7

Varginha

Dia do Município - Nossa Senhora do Rosário (Lei n. 501/1968)

9

Itabira

Aniversário da Cidade (Decreto 72/1967) 

13

Lavras

Santo Eduardo - Comemoração da Criação do Município de Lavras em 1831 (Lei n. 1294/1981)

15

Alfenas

Aniversário da Cidade (Lei n. 4839/2019) 

19

Pouso Alegre

Dia de São Paulo da Cruz - Aniversário de Emancipação Política e Administrativa da Cidade  (Lei n. 5070/2011) 

20

Paracatu

Data Magna do Município (Lei n. 2579/2005) 

25

Guanhães

Dia do Município (Lei n. 1461/1987) 

25

São Sebastião do Paraíso

Aniversário da Cidade (Lei n. 3923/2012) 

30

Ponte Nova

Aniversário da Cidade (Lei n. 1286/83) 

31

Aimorés

Dia do Evangélico

31

Paracatu

Dia da Reforma Protestante (Lei n. 2383/2001) 

5

Manhuaçu

Aniversário da Cidade

6

Poços de Caldas

Dia da Fundação da Cidade de Poços de Caldas e de sua Padroeira, Nossa Senhora da Saúde (Lei n. 8433/2007) 

20

Alfenas

Dia da Consciência Negra (Lei n. 4839/2019)

20

Betim

Dia da Consciência Negra (Lei n. 4731/08) 

20

Contagem

Aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e Dia Nacional da Consciência Negra (Lei n. 4701/2014) 

20

Frutal

Dia Nacional da Consciência Negra (Lei n. 6353/2018) 

20

Montes Claros

Dia da Consciência Negra (Lei n. 3897/2007)

20

Pouso Alegre

Dia da Consciência Negra (Lei n. 4161/2003 com alterações da Lei n. 5634/1205) 

20

São Sebastião do Paraíso

Dia da Consciência Negra (Lei n. 4319/2016) 

20

Sete Lagoas

Consciência Negra (Lei n. 5332/1997 com alterações da Lei 9124/2020)

20

Três Corações

Consciência Negra (Lei 4.813/2023) - incluído pela Portaria SEGP 1168/2023

20

Uberaba

Dia da Consciência Negra (Lei n. 12608/2017) 

8

Barbacena

Dia de Imaculada Conceição (Lei n. 2524/1990) 

8

Belo Horizonte

Dia da Imaculada Conceição (Lei n. 1327/1967) 

8

Congonhas

Padroeira da Cidade (Lei n. 1486/1987) 

8

Conselheiro Lafaiete

Padroeira Imaculada Conceição 

8

Curvelo

Imaculada Conceição de Nossa Senhora (Lei n. 629/1967) 

8

Diamantina

Feriado Religioso (Lei n. 1081/1978) 

8

Divinópolis

Dia da Imaculada Conceição (Lei n. 744/1967)

8

Itabira

Imaculada Conceição (Decreto 71/1967) 

8

João Monlevade

Dia da Imaculada Conceição (Lei n. 749/1986) 

8

Nanuque

Nossa Senhora da Imaculada Conceição - Padroeira do Município (Decreto n. 8/2019)

8

Nova Lima

Imaculada Conceição (Lei n. 485/1967) 

8

Ouro Preto

Nossa Senhora da Conceição (Lei n. 173/1967)

8

Pará de Minas

Imaculada Conceição (Lei n. 947/1967)

8

Paracatu

Imaculada Conceição  (Lei n. 2383/2001)

8

Pedro Leopoldo

Imaculada Conceição (Lei n. 2756/2004)

8

Piumhi

Imaculada Conceição (Lei n. 2103/2012)

8

Sabará

Nossa Senhora da Conceição (Lei n. 2452/2019)

8

São João Del Rei

Aniversário de Fundação da Cidade de São João Del Rei (Lei n. 5546/2019) 

8

Sete Lagoas

Imaculada Conceição (Lei n. 5332/1997)

8

Teófilo Otoni

Imaculada Conceição (Lei n. 1126/1967)

8

Unaí

Nossa Senhora Imaculada Conceição - Padroeira do Município (Lei n. 2760/2011)

8

Varginha

Imaculada Conceição (Lei n. 501/1968)

12

Ribeirão das Neves

Emancipação Política do Município (Lei Orgânica)

13

Santa Luzia

Feriado Religioso (Lei n. 633/1973)

19

Araxá

Dia do Município (Lei Orgânica)

27

Nanuque

Emancipação do Município (Decreto n. 8/2019)