Alvarás - Despacho Em Sintonia Com O Cumprimento E Vice Versa
Unidade organizacional/lotação na qual é realizada a Boa Prática: 4ª VT de Betim
Nome do Responsável pelo projeto: Denise Aparecida de Freitas - Servidora
Data de criação da Boa Prática: 26/10/2015
Descrição da Boa Prática
"Uma tarefa bem complicada e demorada nos processos do PJE é a conferência dos alvarás. Uma conferência eficaz e segura demanda um tempo considerável, maior até que aquele necessário à elaboração do próprio despacho. Então, uma prática que minimiza esta dificuldade é a colocação, no despacho, de todos os dados necessários à confecção do alvará, para que, no momento da conferência/assinatura, necessitem ser abertos apenas os Id's relativos ao despacho e ao próprio documento.
Exemplo de despacho
""A débito do depósito efetuado pela reclamada no Banco do Brasil, em 23/10/15, na conta nº..., liberem-se os valores aos seus credores, observando-se as seguintes orientações:
Reclamante: R$10.000,00
Perito fulano de tal: R$2.000,00
Perito beltrano: R$1.500,00
INSS, em guias GPS, no código 2909: R$1.870,00
INSS, no código 1708: R$1.250,00
Custas, em guias GRU, no código 18740-2: R$100,00
Atualizem-se os valores a partir de 23/10/15""."
ANEXOS