Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 07/05/2021 03:03 Exibindo as notícias de abril de 2015. Quinta-feira, 30 de Abril de 2015 06h02 JT determina penhora de percentual sobre salários de sócios executados 06h00 JT nega pedido de reintegração porque não provada gravidade da doença ou nexo causal com o trabalho 00h07 As condições de trabalho e a Lei 12.436/2011 00h06 Lei 12.009/09 regulamenta a categoria 00h05 Categoria profissional diferenciada 00h04 Características do trabalho do motociclista profissional 00h03 Legislação específica e direitos do motociclista profissional 00h02 Alguns benefícios previstos nas Convenções Coletivas do motofrete dos Setores de Delivery e Empresas Express: 00h01 Adicional de periculosidade: direito na corda bamba da polêmica 00h00 Confira a jurisprudência do TRT-MG sobre diversos aspectos do trabalho do motoboy ou motociclista entregador: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 07h49 Especial - Envio antecipado de defesa e documentos no PJe não altera prazos e regras processuais anteriores 06h00 Empresas do setor sucroalcooleiro são condenadas em dano moral por inadimplência persistente de verbas trabalhistas 05h58 Dispensa injusta poucos meses antes da estabilidade pré-aposentadoria é nula porque visa a impedir a aquisição do direito Terça-feira, 28 de Abril de 2015 06h00 Cortador de cana-de-açúcar receberá horas extras por tempo gasto na troca de eitos 05h58 Empresa deverá pagar indenização a ex-empregado que sofreu injúria racial no trabalho Segunda-feira, 27 de Abril de 2015 06h00 Renúncia à estabilidade acidentária só é admitida com prova clara da vontade do empregado de encerrar o contrato 05h58 Vendedora impedida de pegar pertences após ser dispensada consegue indenização Sexta-feira, 24 de Abril de 2015 06h02 Turma acolhe substituição da penhora por seguro garantia ofertado por empresa de telefonia 06h00 Processos com pedidos diferentes e mesma causa de pedir são extintos porque juntos extrapolam alçada do rito sumaríssimo Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 17h02 Especial: Registro da penhora do imóvel alienado ou má-fé do adquirente são requisitos para configurar fraude à execução? 06h00 Empresa indenizará empregado atacado com mensagens de cunho racista no e-mail funcional 05h58 Empresa que lançou em CTPS que retificação foi feita por determinação judicial terá de indenizar empregada Quarta-feira, 22 de Abril de 2015 06h00 Turma admite pagamento de remuneração diferenciada a gerentes gerais de agências do Banco do Brasil 05h58 Bancária obrigada a vender período de férias receberá valor em dobro Segunda-feira, 20 de Abril de 2015 06h00 Ausência do empregado ao serviço por estar preso não caracteriza abandono de emprego 05h58 JT reconhece estatuto que prevê representatividade limitada aos enfermeiros celetistas e mantém validade de eleição sindical Sexta-feira, 17 de Abril de 2015 06h00 Empresa terá de indenizar trabalhador assaltado várias vezes em serviço 05h58 Município responderá por verbas devidas a terceirizado em caso de inadimplência da construtora contratada Quinta-feira, 16 de Abril de 2015 11h22 Especial: Minutos gastos na troca de uniforme são ou não tempo à disposição do empregador? 06h02 Empregado acusado de furto sem prova consistente consegue reversão da justa causa e indenização por danos morais 06h00 Juiz nega indenização a gari por constatar que condições de trabalho dele nas ruas eram satisfatórias Quarta-feira, 15 de Abril de 2015 06h02 Turma prestigia avaliação da prova oral feita pelo juiz de 1º Grau e nega vínculo por período sem registro em carteira 06h00 Supermercado terá que devolver diferenças de caixa apuradas sem a presença da empregada Terça-feira, 14 de Abril de 2015 05h50 Empresa de transporte rodoviário é condenada a pagar indenização de R$500 mil por danos morais coletivos 05h48 Prestação de horas extras habituais não descaracteriza banco de horas Segunda-feira, 13 de Abril de 2015 06h02 JT-MG afasta penhora sobre imóvel doado a filhos dos executados antes de ação trabalhista sem o correspondente registro no cartório 06h00 Turma declara lícita terceirização de serviços de teleatendimento a clientes de cartões de crédito do Bradesco Sexta-feira, 10 de Abril de 2015 05h58 Atraso eventual de salários não autoriza rescisão indireta Quinta-feira, 9 de Abril de 2015 21h18 Especial: Empregador pode ser responsabilizado por violência sofrida pelo empregado no local de trabalho? 05h57 Intervalo de trabalhadora não pode ser elastecido por contrato individual 05h55 Execução contra ente público que reúne vários credores deve observar créditos individuais para processamento por RPV Quarta-feira, 8 de Abril de 2015 06h02 Empregada discriminada em razão da origem pernambucana será indenizada 06h00 Auxílio-doença concedido no curso do aviso prévio adia efeitos da dispensa para depois da alta médica Terça-feira, 7 de Abril de 2015 06h00 Empregado deverá indenizar empresa por e-mails difamatórios enviados a clientes 06h00 Concentração de até 03 dias por semana não gera direito a horas extras para jogador de futebol 05h58 Não reconhecimento do acidente de trabalho pelo INSS não basta para excluir direito à estabilidade no emprego Segunda-feira, 6 de Abril de 2015 06h03 Juíza identifica fraude para recebimento indevido de benefícios trabalhistas e previdenciários 06h02 Trabalho em casa de bingo não gera vínculo de emprego Seção de Imprensa imprensa [arroba] trt3.jus.br
