Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 18/10/2019 17:39 Exibindo as notícias de abril de 2015. 30/04/2015 06:02 JT determina penhora de percentual sobre salários de sócios executados 06:00 JT nega pedido de reintegração porque não provada gravidade da doença ou nexo causal com o trabalho 00:07 As condições de trabalho e a Lei 12.436/2011 00:06 Lei 12.009/09 regulamenta a categoria 00:05 Categoria profissional diferenciada 00:04 Características do trabalho do motociclista profissional 00:03 Legislação específica e direitos do motociclista profissional 00:02 Alguns benefícios previstos nas Convenções Coletivas do motofrete dos Setores de Delivery e Empresas Express: 00:01 Adicional de periculosidade: direito na corda bamba da polêmica 00:00 Confira a jurisprudência do TRT-MG sobre diversos aspectos do trabalho do motoboy ou motociclista entregador: 29/04/2015 07:49 Especial - Envio antecipado de defesa e documentos no PJe não altera prazos e regras processuais anteriores 06:00 Empresas do setor sucroalcooleiro são condenadas em dano moral por inadimplência persistente de verbas trabalhistas 05:58 Dispensa injusta poucos meses antes da estabilidade pré-aposentadoria é nula porque visa a impedir a aquisição do direito 28/04/2015 06:00 Cortador de cana-de-açúcar receberá horas extras por tempo gasto na troca de eitos 05:58 Empresa deverá pagar indenização a ex-empregado que sofreu injúria racial no trabalho 27/04/2015 06:00 Renúncia à estabilidade acidentária só é admitida com prova clara da vontade do empregado de encerrar o contrato 05:58 Vendedora impedida de pegar pertences após ser dispensada consegue indenização 24/04/2015 06:02 Turma acolhe substituição da penhora por seguro garantia ofertado por empresa de telefonia 06:00 Processos com pedidos diferentes e mesma causa de pedir são extintos porque juntos extrapolam alçada do rito sumaríssimo 23/04/2015 17:02 Especial: Registro da penhora do imóvel alienado ou má-fé do adquirente são requisitos para configurar fraude à execução? 06:00 Empresa indenizará empregado atacado com mensagens de cunho racista no e-mail funcional 05:58 Empresa que lançou em CTPS que retificação foi feita por determinação judicial terá de indenizar empregada 22/04/2015 06:00 Turma admite pagamento de remuneração diferenciada a gerentes gerais de agências do Banco do Brasil 05:58 Bancária obrigada a vender período de férias receberá valor em dobro 20/04/2015 06:00 Ausência do empregado ao serviço por estar preso não caracteriza abandono de emprego 05:58 JT reconhece estatuto que prevê representatividade limitada aos enfermeiros celetistas e mantém validade de eleição sindical 17/04/2015 06:00 Empresa terá de indenizar trabalhador assaltado várias vezes em serviço 05:58 Município responderá por verbas devidas a terceirizado em caso de inadimplência da construtora contratada 16/04/2015 11:22 Especial: Minutos gastos na troca de uniforme são ou não tempo à disposição do empregador? 06:02 Empregado acusado de furto sem prova consistente consegue reversão da justa causa e indenização por danos morais 06:00 Juiz nega indenização a gari por constatar que condições de trabalho dele nas ruas eram satisfatórias 15/04/2015 06:02 Turma prestigia avaliação da prova oral feita pelo juiz de 1º Grau e nega vínculo por período sem registro em carteira 06:00 Supermercado terá que devolver diferenças de caixa apuradas sem a presença da empregada 14/04/2015 05:50 Empresa de transporte rodoviário é condenada a pagar indenização de R$500 mil por danos morais coletivos 05:48 Prestação de horas extras habituais não descaracteriza banco de horas 13/04/2015 06:02 JT-MG afasta penhora sobre imóvel doado a filhos dos executados antes de ação trabalhista sem o correspondente registro no cartório 06:00 Turma declara lícita terceirização de serviços de teleatendimento a clientes de cartões de crédito do Bradesco 10/04/2015 05:58 Atraso eventual de salários não autoriza rescisão indireta 09/04/2015 21:18 Especial: Empregador pode ser responsabilizado por violência sofrida pelo empregado no local de trabalho? 05:57 Intervalo de trabalhadora não pode ser elastecido por contrato individual 05:55 Execução contra ente público que reúne vários credores deve observar créditos individuais para processamento por RPV 08/04/2015 06:02 Empregada discriminada em razão da origem pernambucana será indenizada 06:00 Auxílio-doença concedido no curso do aviso prévio adia efeitos da dispensa para depois da alta médica 07/04/2015 06:00 Empregado deverá indenizar empresa por e-mails difamatórios enviados a clientes 06:00 Concentração de até 03 dias por semana não gera direito a horas extras para jogador de futebol 05:58 Não reconhecimento do acidente de trabalho pelo INSS não basta para excluir direito à estabilidade no emprego 06/04/2015 06:03 Juíza identifica fraude para recebimento indevido de benefícios trabalhistas e previdenciários 06:02 Trabalho em casa de bingo não gera vínculo de emprego Subseção de Notícias Jurídicas noticiasjuridicas [arroba] trt3.jus.br
