Notícias Jurídicas

Quinta-feira, 30 de Abril de 2015

06h02

JT determina penhora de percentual sobre salários de sócios executados

06h00

JT nega pedido de reintegração porque não provada gravidade da doença ou nexo causal com o trabalho

00h07

As condições de trabalho e a Lei 12.436/2011

00h06

Lei 12.009/09 regulamenta a categoria

00h05

Categoria profissional diferenciada

00h04

Características do trabalho do motociclista profissional

00h03

Legislação específica e direitos do motociclista profissional

00h02

Alguns benefícios previstos nas Convenções Coletivas do motofrete dos Setores de Delivery e Empresas Express:

00h01

Adicional de periculosidade: direito na corda bamba da polêmica

00h00

Confira a jurisprudência do TRT-MG sobre diversos aspectos do trabalho do motoboy ou motociclista entregador:

Quarta-feira, 29 de Abril de 2015

07h49

Especial - Envio antecipado de defesa e documentos no PJe não altera prazos e regras processuais anteriores

06h00

Empresas do setor sucroalcooleiro são condenadas em dano moral por inadimplência persistente de verbas trabalhistas

05h58

Dispensa injusta poucos meses antes da estabilidade pré-aposentadoria é nula porque visa a impedir a aquisição do direito

Terça-feira, 28 de Abril de 2015

06h00

Cortador de cana-de-açúcar receberá horas extras por tempo gasto na troca de eitos

05h58

Empresa deverá pagar indenização a ex-empregado que sofreu injúria racial no trabalho

Segunda-feira, 27 de Abril de 2015

06h00

Renúncia à estabilidade acidentária só é admitida com prova clara da vontade do empregado de encerrar o contrato

05h58

Vendedora impedida de pegar pertences após ser dispensada consegue indenização

Sexta-feira, 24 de Abril de 2015

06h02

Turma acolhe substituição da penhora por seguro garantia ofertado por empresa de telefonia

06h00

Processos com pedidos diferentes e mesma causa de pedir são extintos porque juntos extrapolam alçada do rito sumaríssimo

Quinta-feira, 23 de Abril de 2015

17h02

Especial: Registro da penhora do imóvel alienado ou má-fé do adquirente são requisitos para configurar fraude à execução?

06h00

Empresa indenizará empregado atacado com mensagens de cunho racista no e-mail funcional

05h58

Empresa que lançou em CTPS que retificação foi feita por determinação judicial terá de indenizar empregada

Quarta-feira, 22 de Abril de 2015

06h00

Turma admite pagamento de remuneração diferenciada a gerentes gerais de agências do Banco do Brasil

05h58

Bancária obrigada a vender período de férias receberá valor em dobro

Segunda-feira, 20 de Abril de 2015

06h00

Ausência do empregado ao serviço por estar preso não caracteriza abandono de emprego

05h58

JT reconhece estatuto que prevê representatividade limitada aos enfermeiros celetistas e mantém validade de eleição sindical

Sexta-feira, 17 de Abril de 2015

06h00

Empresa terá de indenizar trabalhador assaltado várias vezes em serviço

05h58

Município responderá por verbas devidas a terceirizado em caso de inadimplência da construtora contratada

Quinta-feira, 16 de Abril de 2015

11h22

Especial: Minutos gastos na troca de uniforme são ou não tempo à disposição do empregador?

06h02

Empregado acusado de furto sem prova consistente consegue reversão da justa causa e indenização por danos morais

06h00

Juiz nega indenização a gari por constatar que condições de trabalho dele nas ruas eram satisfatórias

Quarta-feira, 15 de Abril de 2015

06h02

Turma prestigia avaliação da prova oral feita pelo juiz de 1º Grau e nega vínculo por período sem registro em carteira

06h00

Supermercado terá que devolver diferenças de caixa apuradas sem a presença da empregada

Terça-feira, 14 de Abril de 2015

05h50

Empresa de transporte rodoviário é condenada a pagar indenização de R$500 mil por danos morais coletivos

05h48

Prestação de horas extras habituais não descaracteriza banco de horas

Segunda-feira, 13 de Abril de 2015

06h02

JT-MG afasta penhora sobre imóvel doado a filhos dos executados antes de ação trabalhista sem o correspondente registro no cartório

06h00

Turma declara lícita terceirização de serviços de teleatendimento a clientes de cartões de crédito do Bradesco

Sexta-feira, 10 de Abril de 2015

05h58

Atraso eventual de salários não autoriza rescisão indireta

Quinta-feira, 9 de Abril de 2015

21h18

Especial: Empregador pode ser responsabilizado por violência sofrida pelo empregado no local de trabalho?

05h57

Intervalo de trabalhadora não pode ser elastecido por contrato individual

05h55

Execução contra ente público que reúne vários credores deve observar créditos individuais para processamento por RPV

Quarta-feira, 8 de Abril de 2015

06h02

Empregada discriminada em razão da origem pernambucana será indenizada

06h00

Auxílio-doença concedido no curso do aviso prévio adia efeitos da dispensa para depois da alta médica

Terça-feira, 7 de Abril de 2015

06h00

Empregado deverá indenizar empresa por e-mails difamatórios enviados a clientes

06h00

Concentração de até 03 dias por semana não gera direito a horas extras para jogador de futebol

05h58

Não reconhecimento do acidente de trabalho pelo INSS não basta para excluir direito à estabilidade no emprego

Segunda-feira, 6 de Abril de 2015

06h03

Juíza identifica fraude para recebimento indevido de benefícios trabalhistas e previdenciários

06h02

Trabalho em casa de bingo não gera vínculo de emprego