Notícias Jurídicas

27/03/2018

00:02 

Des. Sebastião Geraldo: como diferenciar dano moral e dano existencial?

00:01 

Des. Sércio Peçanha: inconstitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória

00:00 

Juiz Antônio Gomes: o texto e o contexto da reforma trabalhista

26/03/2018

00:02 

Des. Denise Alves Horta: pontos polêmicos introduzidos na parte da CLT que trata da “audiência de julgamento” (artigos 843 a 852), com realce para o arquivamento e a revelia.

00:01 

Isabela Alcântara: justiça gratuita x honorários

00:00 

Des. Luiz Ronan: saída para o incidente de desconsideração da personalidade jurídica

23/03/2018

00:04 

NJ Especial - Uber: empresa de tecnologia ou de transportes?

00:02 

Empregado de contact center consegue integração de período de treinamento ao contrato de trabalho

00:00 

Empresa é condenada por transportar empregado no compartimento de carga do veículo

22/03/2018

00:02 

Turma decide: Juiz deve ouvir as partes antes de declarar a prescrição intercorrente

00:00 

Motorista que pernoitava em caminhão receberá indenização por dano moral

21/03/2018

00:02 

Vigilante submetido a ócio forçado em sala escura e sem ventilação será indenizado

00:00 

Turma absolve transportadora de pagar indenização por abalo psicológico a motorista vítima de assalto

20/03/2018

00:02 

Rede de fast-food é condenada por não permitir que empregado diabético leve marmita para o serviço

00:00 

Turma mantém responsabilidade trabalhista do tomador de serviços em terceirização lícita

19/03/2018

00:02 

Banco terá que devolver valores descontados do auxílio-doença e cancelar negativação do nome de bancária

00:00 

Coparticipação do empregado no custeio do auxílio alimentação afasta a natureza salarial do benefício

16/03/2018

00:03 

Jurisprudência do TRT-MG sobre Uber

00:02 

Juiz decide: trabalhador só responde por honorários periciais em perícias designadas após a vigência da lei da reforma

00:00 

Varejista é condenada em horas extras por não conceder a vendedora “intervalo da mulher” em período anterior à reforma

15/03/2018

00:02 

Empregado epilético que sofreu dispensa discriminatória será reintegrado e indenizado

00:00 

Trabalhadora que ocultou informação de gravidez no momento da dispensa será reintegrada

14/03/2018

00:02 

Hospital indenizará técnica de enfermagem que teve estresse pós-traumático por ficar presa em elevador

00:00 

Juiz decide: não se aplica sucumbência em ações ajuizadas antes da reforma trabalhista

13/03/2018

00:02 

Empresa indenizará gestante obrigada a carregar caixas pesadas durante a gravidez

00:00 

Juiz afasta justa causa de motorista que cochilou ao volante e se envolveu em acidente

12/03/2018

00:04 

NJ Especial Mulher: Tolerância zero para assédio sexual no ambiente de trabalho

00:02 

Recurso ajuizado antes da reforma por empregadora beneficiária da justiça gratuita não é admitido por falta de depósito recursal

00:00 

Juíza reconhece direito a intervalo para mulheres em período contratual anterior à reforma trabalhista

09/03/2018

00:03 

Jurisprudência do TRT de Minas sobre assédio sexual

00:02 

Engenheiro não consegue relação de emprego com construtora da qual é sócio minoritário

00:00 

Empregado submetido a banho coletivo será indenizado por dano à intimidade

08/03/2018

00:02 

Acordo garante moradia e plano de saúde a família de fiscal de ônibus assassinado em serviço

00:00 

Turma descarta pejotização em contrato de representante comercial autônomo

07/03/2018

00:02 

Preceptor de ensino a distância tem reconhecido direito a parcelas previstas na CCT dos professores

00:00 

Devedor trabalhista pode ter nome incluído em cadastros de inadimplentes

06/03/2018

00:02 

Trabalhador que tentou enganar juiz e perito pagará multa por litigância de má-fé

00:00 

JT concede indenização a vendedora que podia ser vista seminua quando vestia uniforme

05/03/2018

00:04 

NJ Especial: JT de Minas manda indenizar empregada transgênero impedida de frequentar banheiro na empresa

00:02 

Confirmada justa causa de empregado que foi para cachoeira com colegas após bater o ponto

00:00 

Auxílio-doença não impede justa causa por falta cometida anteriormente

02/03/2018

00:04 

Jurisprudência do TRT-MG sobre o tema discriminação de transexuais e transgêneros

00:02 

Empresa promove dispensa coletiva às vésperas de recesso judiciário para atropelar pagamento das verbas rescisórias

00:00 

Pleno não admite reclamação contra decisão tomada contra enunciado de súmula do Tribunal

01/03/2018

00:02 

Juíza constata relação de colaboração familiar e afasta vínculo de emprego doméstico

00:00 

Empresa terá que indenizar empregada brutalmente agredida por colegas de trabalho