Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 14/08/2019 23:56 Exibindo as notícias de março de 2018. 27/03/2018 00:02 Des. Sebastião Geraldo: como diferenciar dano moral e dano existencial? 00:01 Des. Sércio Peçanha: inconstitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória 00:00 Juiz Antônio Gomes: o texto e o contexto da reforma trabalhista 26/03/2018 00:02 Des. Denise Alves Horta: pontos polêmicos introduzidos na parte da CLT que trata da “audiência de julgamento” (artigos 843 a 852), com realce para o arquivamento e a revelia. 00:01 Isabela Alcântara: justiça gratuita x honorários 00:00 Des. Luiz Ronan: saída para o incidente de desconsideração da personalidade jurídica 23/03/2018 00:04 NJ Especial - Uber: empresa de tecnologia ou de transportes? 00:02 Empregado de contact center consegue integração de período de treinamento ao contrato de trabalho 00:00 Empresa é condenada por transportar empregado no compartimento de carga do veículo 22/03/2018 00:02 Turma decide: Juiz deve ouvir as partes antes de declarar a prescrição intercorrente 00:00 Motorista que pernoitava em caminhão receberá indenização por dano moral 21/03/2018 00:02 Vigilante submetido a ócio forçado em sala escura e sem ventilação será indenizado 00:00 Turma absolve transportadora de pagar indenização por abalo psicológico a motorista vítima de assalto 20/03/2018 00:02 Rede de fast-food é condenada por não permitir que empregado diabético leve marmita para o serviço 00:00 Turma mantém responsabilidade trabalhista do tomador de serviços em terceirização lícita 19/03/2018 00:02 Banco terá que devolver valores descontados do auxílio-doença e cancelar negativação do nome de bancária 00:00 Coparticipação do empregado no custeio do auxílio alimentação afasta a natureza salarial do benefício 16/03/2018 00:03 Jurisprudência do TRT-MG sobre Uber 00:02 Juiz decide: trabalhador só responde por honorários periciais em perícias designadas após a vigência da lei da reforma 00:00 Varejista é condenada em horas extras por não conceder a vendedora “intervalo da mulher” em período anterior à reforma 15/03/2018 00:02 Empregado epilético que sofreu dispensa discriminatória será reintegrado e indenizado 00:00 Trabalhadora que ocultou informação de gravidez no momento da dispensa será reintegrada 14/03/2018 00:02 Hospital indenizará técnica de enfermagem que teve estresse pós-traumático por ficar presa em elevador 00:00 Juiz decide: não se aplica sucumbência em ações ajuizadas antes da reforma trabalhista 13/03/2018 00:02 Empresa indenizará gestante obrigada a carregar caixas pesadas durante a gravidez 00:00 Juiz afasta justa causa de motorista que cochilou ao volante e se envolveu em acidente 12/03/2018 00:04 NJ Especial Mulher: Tolerância zero para assédio sexual no ambiente de trabalho 00:02 Recurso ajuizado antes da reforma por empregadora beneficiária da justiça gratuita não é admitido por falta de depósito recursal 00:00 Juíza reconhece direito a intervalo para mulheres em período contratual anterior à reforma trabalhista 09/03/2018 00:03 Jurisprudência do TRT de Minas sobre assédio sexual 00:02 Engenheiro não consegue relação de emprego com construtora da qual é sócio minoritário 00:00 Empregado submetido a banho coletivo será indenizado por dano à intimidade 08/03/2018 00:02 Acordo garante moradia e plano de saúde a família de fiscal de ônibus assassinado em serviço 00:00 Turma descarta pejotização em contrato de representante comercial autônomo 07/03/2018 00:02 Preceptor de ensino a distância tem reconhecido direito a parcelas previstas na CCT dos professores 00:00 Devedor trabalhista pode ter nome incluído em cadastros de inadimplentes 06/03/2018 00:02 Trabalhador que tentou enganar juiz e perito pagará multa por litigância de má-fé 00:00 JT concede indenização a vendedora que podia ser vista seminua quando vestia uniforme 05/03/2018 00:04 NJ Especial: JT de Minas manda indenizar empregada transgênero impedida de frequentar banheiro na empresa 00:02 Confirmada justa causa de empregado que foi para cachoeira com colegas após bater o ponto 00:00 Auxílio-doença não impede justa causa por falta cometida anteriormente 02/03/2018 00:04 Jurisprudência do TRT-MG sobre o tema discriminação de transexuais e transgêneros 00:02 Empresa promove dispensa coletiva às vésperas de recesso judiciário para atropelar pagamento das verbas rescisórias 00:00 Pleno não admite reclamação contra decisão tomada contra enunciado de súmula do Tribunal 01/03/2018 00:02 Juíza constata relação de colaboração familiar e afasta vínculo de emprego doméstico 00:00 Empresa terá que indenizar empregada brutalmente agredida por colegas de trabalho Subseção de Notícias Jurídicas noticiasjuridicas [arroba] trt3.jus.br
