Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 19/12/2019 04:45 Exibindo as notícias de março de 2018. Terça-feira, 27 de Março de 2018 00h02 Des. Sebastião Geraldo: como diferenciar dano moral e dano existencial? 00h01 Des. Sércio Peçanha: inconstitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória 00h00 Juiz Antônio Gomes: o texto e o contexto da reforma trabalhista Segunda-feira, 26 de Março de 2018 00h02 Des. Denise Alves Horta: pontos polêmicos introduzidos na parte da CLT que trata da “audiência de julgamento” (artigos 843 a 852), com realce para o arquivamento e a revelia. 00h01 Isabela Alcântara: justiça gratuita x honorários 00h00 Des. Luiz Ronan: saída para o incidente de desconsideração da personalidade jurídica Sexta-feira, 23 de Março de 2018 00h04 NJ Especial - Uber: empresa de tecnologia ou de transportes? 00h02 Empregado de contact center consegue integração de período de treinamento ao contrato de trabalho 00h00 Empresa é condenada por transportar empregado no compartimento de carga do veículo Quinta-feira, 22 de Março de 2018 00h02 Turma decide: Juiz deve ouvir as partes antes de declarar a prescrição intercorrente 00h00 Motorista que pernoitava em caminhão receberá indenização por dano moral Quarta-feira, 21 de Março de 2018 00h02 Vigilante submetido a ócio forçado em sala escura e sem ventilação será indenizado 00h00 Turma absolve transportadora de pagar indenização por abalo psicológico a motorista vítima de assalto Terça-feira, 20 de Março de 2018 00h02 Rede de fast-food é condenada por não permitir que empregado diabético leve marmita para o serviço 00h00 Turma mantém responsabilidade trabalhista do tomador de serviços em terceirização lícita Segunda-feira, 19 de Março de 2018 00h02 Banco terá que devolver valores descontados do auxílio-doença e cancelar negativação do nome de bancária 00h00 Coparticipação do empregado no custeio do auxílio alimentação afasta a natureza salarial do benefício Sexta-feira, 16 de Março de 2018 00h03 Jurisprudência do TRT-MG sobre Uber 00h02 Juiz decide: trabalhador só responde por honorários periciais em perícias designadas após a vigência da lei da reforma 00h00 Varejista é condenada em horas extras por não conceder a vendedora “intervalo da mulher” em período anterior à reforma Quinta-feira, 15 de Março de 2018 00h02 Empregado epilético que sofreu dispensa discriminatória será reintegrado e indenizado 00h00 Trabalhadora que ocultou informação de gravidez no momento da dispensa será reintegrada Quarta-feira, 14 de Março de 2018 00h02 Hospital indenizará técnica de enfermagem que teve estresse pós-traumático por ficar presa em elevador 00h00 Juiz decide: não se aplica sucumbência em ações ajuizadas antes da reforma trabalhista Terça-feira, 13 de Março de 2018 00h02 Empresa indenizará gestante obrigada a carregar caixas pesadas durante a gravidez 00h00 Juiz afasta justa causa de motorista que cochilou ao volante e se envolveu em acidente Segunda-feira, 12 de Março de 2018 00h04 NJ Especial Mulher: Tolerância zero para assédio sexual no ambiente de trabalho 00h02 Recurso ajuizado antes da reforma por empregadora beneficiária da justiça gratuita não é admitido por falta de depósito recursal 00h00 Juíza reconhece direito a intervalo para mulheres em período contratual anterior à reforma trabalhista Sexta-feira, 9 de Março de 2018 00h03 Jurisprudência do TRT de Minas sobre assédio sexual 00h02 Engenheiro não consegue relação de emprego com construtora da qual é sócio minoritário 00h00 Empregado submetido a banho coletivo será indenizado por dano à intimidade Quinta-feira, 8 de Março de 2018 00h02 Acordo garante moradia e plano de saúde a família de fiscal de ônibus assassinado em serviço 00h00 Turma descarta pejotização em contrato de representante comercial autônomo Quarta-feira, 7 de Março de 2018 00h02 Preceptor de ensino a distância tem reconhecido direito a parcelas previstas na CCT dos professores 00h00 Devedor trabalhista pode ter nome incluído em cadastros de inadimplentes Terça-feira, 6 de Março de 2018 00h02 Trabalhador que tentou enganar juiz e perito pagará multa por litigância de má-fé 00h00 JT concede indenização a vendedora que podia ser vista seminua quando vestia uniforme Segunda-feira, 5 de Março de 2018 00h04 NJ Especial: JT de Minas manda indenizar empregada transgênero impedida de frequentar banheiro na empresa 00h02 Confirmada justa causa de empregado que foi para cachoeira com colegas após bater o ponto 00h00 Auxílio-doença não impede justa causa por falta cometida anteriormente Sexta-feira, 2 de Março de 2018 00h04 Jurisprudência do TRT-MG sobre o tema discriminação de transexuais e transgêneros 00h02 Empresa promove dispensa coletiva às vésperas de recesso judiciário para atropelar pagamento das verbas rescisórias 00h00 Pleno não admite reclamação contra decisão tomada contra enunciado de súmula do Tribunal Quinta-feira, 1 de Março de 2018 00h02 Juíza constata relação de colaboração familiar e afasta vínculo de emprego doméstico 00h00 Empresa terá que indenizar empregada brutalmente agredida por colegas de trabalho Subseção de Notícias Jurídicas noticiasjuridicas [arroba] trt3.jus.br
