Notícias Jurídicas

terça-feira, 27 de março de 2018

00h02

Des. Sebastião Geraldo: como diferenciar dano moral e dano existencial?

00h01

Des. Sércio Peçanha: inconstitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória

00h00

Juiz Antônio Gomes: o texto e o contexto da reforma trabalhista

segunda-feira, 26 de março de 2018

00h02

Des. Denise Alves Horta: pontos polêmicos introduzidos na parte da CLT que trata da “audiência de julgamento” (artigos 843 a 852), com realce para o arquivamento e a revelia.

00h01

Isabela Alcântara: justiça gratuita x honorários

00h00

Des. Luiz Ronan: saída para o incidente de desconsideração da personalidade jurídica

sexta-feira, 23 de março de 2018

00h04

NJ Especial - Uber: empresa de tecnologia ou de transportes?

00h02

Empregado de contact center consegue integração de período de treinamento ao contrato de trabalho

00h00

Empresa é condenada por transportar empregado no compartimento de carga do veículo

quinta-feira, 22 de março de 2018

00h02

Turma decide: Juiz deve ouvir as partes antes de declarar a prescrição intercorrente

00h00

Motorista que pernoitava em caminhão receberá indenização por dano moral

quarta-feira, 21 de março de 2018

00h02

Vigilante submetido a ócio forçado em sala escura e sem ventilação será indenizado

00h00

Turma absolve transportadora de pagar indenização por abalo psicológico a motorista vítima de assalto

terça-feira, 20 de março de 2018

00h02

Rede de fast-food é condenada por não permitir que empregado diabético leve marmita para o serviço

00h00

Turma mantém responsabilidade trabalhista do tomador de serviços em terceirização lícita

segunda-feira, 19 de março de 2018

00h02

Banco terá que devolver valores descontados do auxílio-doença e cancelar negativação do nome de bancária

00h00

Coparticipação do empregado no custeio do auxílio alimentação afasta a natureza salarial do benefício

sexta-feira, 16 de março de 2018

00h03

Jurisprudência do TRT-MG sobre Uber

00h02

Juiz decide: trabalhador só responde por honorários periciais em perícias designadas após a vigência da lei da reforma

00h00

Varejista é condenada em horas extras por não conceder a vendedora “intervalo da mulher” em período anterior à reforma

quinta-feira, 15 de março de 2018

00h02

Empregado epilético que sofreu dispensa discriminatória será reintegrado e indenizado

00h00

Trabalhadora que ocultou informação de gravidez no momento da dispensa será reintegrada

quarta-feira, 14 de março de 2018

00h02

Hospital indenizará técnica de enfermagem que teve estresse pós-traumático por ficar presa em elevador

00h00

Juiz decide: não se aplica sucumbência em ações ajuizadas antes da reforma trabalhista

terça-feira, 13 de março de 2018

00h02

Empresa indenizará gestante obrigada a carregar caixas pesadas durante a gravidez

00h00

Juiz afasta justa causa de motorista que cochilou ao volante e se envolveu em acidente

segunda-feira, 12 de março de 2018

00h04

NJ Especial Mulher: Tolerância zero para assédio sexual no ambiente de trabalho

00h02

Recurso ajuizado antes da reforma por empregadora beneficiária da justiça gratuita não é admitido por falta de depósito recursal

00h00

Juíza reconhece direito a intervalo para mulheres em período contratual anterior à reforma trabalhista

sexta-feira, 9 de março de 2018

00h03

Jurisprudência do TRT de Minas sobre assédio sexual

00h02

Engenheiro não consegue relação de emprego com construtora da qual é sócio minoritário

00h00

Empregado submetido a banho coletivo será indenizado por dano à intimidade

quinta-feira, 8 de março de 2018

00h02

Acordo garante moradia e plano de saúde a família de fiscal de ônibus assassinado em serviço

00h00

Turma descarta pejotização em contrato de representante comercial autônomo

quarta-feira, 7 de março de 2018

00h02

Preceptor de ensino a distância tem reconhecido direito a parcelas previstas na CCT dos professores

00h00

Devedor trabalhista pode ter nome incluído em cadastros de inadimplentes

terça-feira, 6 de março de 2018

00h02

Trabalhador que tentou enganar juiz e perito pagará multa por litigância de má-fé

00h00

JT concede indenização a vendedora que podia ser vista seminua quando vestia uniforme

segunda-feira, 5 de março de 2018

00h04

NJ Especial: JT de Minas manda indenizar empregada transgênero impedida de frequentar banheiro na empresa

00h02

Confirmada justa causa de empregado que foi para cachoeira com colegas após bater o ponto

00h00

Auxílio-doença não impede justa causa por falta cometida anteriormente

sexta-feira, 2 de março de 2018

00h04

Jurisprudência do TRT-MG sobre o tema discriminação de transexuais e transgêneros

00h02

Empresa promove dispensa coletiva às vésperas de recesso judiciário para atropelar pagamento das verbas rescisórias

00h00

Pleno não admite reclamação contra decisão tomada contra enunciado de súmula do Tribunal

quinta-feira, 1 de março de 2018

00h02

Juíza constata relação de colaboração familiar e afasta vínculo de emprego doméstico

00h00

Empresa terá que indenizar empregada brutalmente agredida por colegas de trabalho