Sistema (aberto) de Organização, Gestão, Funcionamento e Rotinas Processuais da 45ª VT BH
Unidade organizacional/lotação na qual é realizada a Boa Prática: 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Nome do Responsável pelo projeto: Antônio Gomes de Vasconcelos;Fernanda Garcia Bulhoes Araujo; João Paulo Rodrigues Reis; Andréia de Fátima Nicolau Osório Silva;Francisco Luiz de Carvalho ; Guilherme Tavares Fontes Mol; Leandro Wehdorn Ganem; Márcia Sales Torres; Mariana Tesch Brasil Muzell; Sabrina Rochelle Mariano Pereira; Rômulo Soares Valentini
Descrição da Boa Prática (prática revisada pelo autor/responsável em julho/2017)*
Conjunto de medidas (Plano de Trabalho) adotadas na 45a Vara do Trabalho de Belo Horizonte, denominado SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, FUNCIONAMENTO E ROTINAS PROCESSUAIS DA 45ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE que reúne um conjunto de estratégias e medidas integradas que compõem o PLANO DE TRABALHO DA 45ª VARA.. - *Descrição (mais detalhada) da boa prática
Resultados obtidos:
- Eliminação do fracionamento da audiência em inicial, instrução e julgamento;
- Redução significativa dos prazos médios para realização da audiência de instrução e de julgamento;
- A concentração de atos processuais e judiciais redundou em menor tramitação de petições, de determinações para expedições de documentos; redução da prática de despachos fragmentados, bem do tempo morto de aguardo da audiência fracionada e de cumprimentos de eventuais de ordens judiciais;
- Redução do tempo-trabalho em execução dos trabalhos burocráticos da secretaria, com disponibilização de maior número de servidores em atividades de suporte às audiências e ao juiz na atividade jurisdicional.
- Baixo número de processos pendentes de julgamento;
- Menor prazo médio do país entre o ajuizamento da ação e a sentença.
- Servidores mais motivados e capacitados.
ANEXOS – Clique abaixo
- Boas práticas sem marcações - final
- Carta convite
- Despacho ordenador
- Planilha de prazos normais da vara - Ritos Sumaríssimo e Ordinário
- Planilha de processos pendente de encerramento de instrução
- Termo de designação de prova pericial
* Material disponibilizado e de responsabilidade do(a) autor(a) da boa prática.