Colégio de Assistentes
Unidade organizacional onde é realizada a boa prática: Varas do Trabalho do TRT 3ª Região
Nome(s) do(s) Responsável(is) pela boa prática: Denise Maria Reis Grego, Débora Melo Mansur e Cibele Costa Ramos Almeida
Telefone(s) para contato: (31) 3330-7663
E-mail para contato: secaj@trt3.jus.br
Descrição detalhada da boa prática (prática revisada pela autora/responsável, Cibele Costa, em julho/2017)
O Tribunal possui, atualmente, uma grande defasagem no número de servidores capacitados para a tarefa de elaboração de minutas de decisões de 1º grau. Percebendo a necessidade de capacitar assistentes de magistrados para complementar os quadros das diversas unidades foi criado o Colégio de Assistentes, uma parceria entre a Secretaria de Apoio Judiciário e a Escola Judicial, que tem como objetivo capacitar o maior número possível de servidores na tarefa de elaboração de minuta de decisões para que esses servidores possam, no futuro, auxiliar os magistrados de 1º grau. Essa capacitação ocorre em 2 etapas. Na primeira, os alunos participam de um curso teórico ministrado pela Escola Judicial. A parte prática acontece na segunda etapa, na qual é sorteado, para cada aluno que concluir o curso, um tutor que o irá acompanhar e auxiliar na confecção das sentenças. Para cada sentença aprovada pelo tutor, o servidor participante do projeto recebe 4 horas de adicional de qualificação e o tutor recebe o valor correspondente a hora de instrutoria.
Área de aplicação da boa prática: Varas do Trabalho do Tribunal do Trabalho 3ª Região
Resultado(s) alcançado(s) pela boa prática:
Três turmas já foram concluídas, sendo duas englobando todos os tipos de sentença e a terceira com foco em decisões de incidentes da fase de execução. Alguns servidores participantes do projeto se tornaram assistentes de juiz antes mesmo do fim do curso. Outros já têm capacidade de substituir os assistentes em suas varas por alguns períodos como férias e licenças. Com os alunos das três turmas foi possível aumentar o quadro de servidores capacitados para exercer a atividade de assistente de juiz nas Varas do Trabalho.
Existem arquivos/complementos a serem encaminhados junto a este formulário de inscrição? Não.