Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 18/10/2019 17:39 Exibindo as notícias de novembro de 2008. 28/11/2008 06:48 JT garante indenização a motorista que sofreu acidente ao dirigir ônibus com barra de direção defeituosa 06:45 Atualização da indenização do seguro desemprego deve observar a data da extinção do contrato 27/11/2008 06:40 Ação cautelar não suspende execução da ação originária 06:35 JT garante danos morais e materiais a pais de bóia-fria que faleceu no local de trabalho, antes de começar a prestar serviços 26/11/2008 06:30 Concessão de auxílio-doença no período de projeção do aviso prévio indenizado torna nula a dispensa 06:25 Pena de revelia é aplicável a entes públicos 25/11/2008 06:20 Descontos ilegais em comissões autorizam rescisão indireta 06:12 Deixar empregado isolado e sem trabalho no curso do aviso prévio configura assédio moral 24/11/2008 06:06 Quitação pelo extinto contrato de trabalho não abrange pedido decorrente de fato posterior ao acordo 06:03 Moradia cedida a trabalhador rural constitui salário in natura 21/11/2008 06:05 2ª Turma decide que adicional de insalubridade deve ser calculado sobre salário básico 06:04 Preposto não pode praticar atos processuais em nome de empregador 20/11/2008 06:05 É nula perícia designada sem ciência das partes em processo não sigiloso 06:01 Imóvel não utilizado como moradia permanente pode ser penhorado 19/11/2008 06:03 Não se admite recurso de testemunha veiculado na mesma peça recursal do reclamante 06:00 JT declara vínculo de emprego entre falso cooperado e tomadora de serviços 18/11/2008 06:06 TRT defere adicional de periculosidade a instalador de rede telefônica 06:04 JT reconhece vínculo entre operadora de plano de saúde e técnica de enfermagem que fazia atendimentos domiciliares 17/11/2008 06:03 Ameaças, cobranças abusivas, ofensas e rigor excessivo caracterizam assédio moral. 06:01 Motorista de táxi impedido de exercer sua profissão faz jus a indenização pelos dias não trabalhados 14/11/2008 06:03 Turma extingue, sem julgamento de mérito, processo suspenso por mais de um ano por depender de decisão de outra causa. 06:01 Cálculo do salário-hora do comissionista puro deve incluir repousos 13/11/2008 06:04 TRT reconhece responsabilidade solidária da Cemig por indenização devida a mãe de pedreiro morto por eletrocussão 06:02 Juiz não é obrigado a enfrentar matérias sob o enfoque pretendido pelas partes 12/11/2008 06:01 Maquinista impedido de usar sanitário durante viagens ganha indenização por dano moral 06:00 JT mantém multa fiscal aplicada a empresa que prorrogou jornada diária em 03 horas 11/11/2008 06:07 Empresa é condenada em danos morais por não prestar assistência a empregado, preso ao vender seus produtos 06:03 4ª Turma decide: contribuição previdenciária é exigível desde a época da prestação de serviços 10/11/2008 06:09 JT declara nula renúncia à estabilidade acidentária 06:06 Supressão de horas extras habituais gera direito a indenização 07/11/2008 06:08 Imposto de renda na fonte recolhido a maior deve ser restituído pelo executado 06:07 É nula contratação de médico sem concurso para cargo público em comissão 06/11/2008 06:10 Prazo previsto no artigo 475-J do CPC é compatível com prazos da CLT 06:06 Citação postal de autarquia é inválida 05/11/2008 06:07 Turma nega habeas corpus a executada que perdeu a posse de veículo penhorado 06:05 TRT reconhece responsabilidade civil pela perda de uma chance 04/11/2008 06:08 Recurso pode ser interposto diretamente pela parte 06:04 JT é competente para julgar ação de cobrança de honorários advocatícios 03/11/2008 06:09 Beneficiário da Justiça Gratuita tem isenção de taxas cartoriais 06:03 Rescisão indireta: empregado pode optar por permanecer ou não no emprego até o julgamento da ação Subseção de Notícias Jurídicas noticiasjuridicas [arroba] trt3.jus.br
