Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 23/01/2020 16:04 Exibindo as notícias de janeiro de 2007. Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2007 06h10 Contribuição sindical rural: publicação apenas em diário oficial não atende exigência legal 06h05 Responsabilidade subsidiária de ente público inclui multas penais Terça-feira, 30 de Janeiro de 2007 06h03 Adesão ao PAES não extingue execução fiscal 06h00 Foto promocional do ambiente de trabalho não representa uso indevido da imagem Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2007 06h02 Atividade religiosa não gera vínculo empregatício 06h01 6ª Turma nega adicional de periculosidade a piloto de avião Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2007 06h59 Lei não veda acumulação de cargo público e aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência 06h00 Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2007 06h00 Maquinista: registro eletrônico de ponto não dispensa as cadernetas individuais 05h59 Agenciador de propaganda não tem direito a indenização prevista na lei do representante comercial Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2007 06h01 Motorista que trabalha em dupla de revezamento tem direito a horas extras relativas ao seu período de descanso 06h00 3ª Turma admite penhora parcial de salário de sócio da empresa executada Terça-feira, 23 de Janeiro de 2007 06h02 Atentado ao pudor no ambiente de trabalho autoriza justa causa 06h00 Princípio da irretroatividade não se aplica a súmulas e orientações jurisprudenciais Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2007 10h01 4ª Turma determina aplicação da multa do art. 475-J do CPC em execução trabalhista 06h12 Quitação passada por acordo anterior à EC/45 não abrange acidente de trabalho 06h00 Protesto judicial interrompe prescrição trabalhista Subseção de Notícias Jurídicas noticiasjuridicas [arroba] trt3.jus.br
