Notícias Jurídicas

31/07/2015

06:04 

Confira e reveja todas as especiais do ano

06:00 

Empregada discriminada por condição de gestante será indenizada

05:58 

Camareira de motel não tem reconhecido direito ao adicional de insalubridade

30/07/2015

06:02 

Empregada que falsificou atestado médico pagará multa por litigância de má-fé

06:00 

Motorista que fazia a descarga e entrega de mercadorias de pequeno porte não tem reconhecido acúmulo de funções

29/07/2015

06:02 

Turma mantém justa causa aplicada a gestante por conduta desidiosa e afasta garantia de emprego

06:00 

Vigia que trabalha desarmado não tem direito a adicional de periculosidade previsto para vigilantes

28/07/2015

06:02 

Turma mantém justa causa de empregado que feriu colega de trabalho com duas facadas

06:00 

É doméstico o empregado que trabalha no âmbito residencial da propriedade rural

27/07/2015

06:02 

Gestante dispensada durante período de estabilidade será indenizada por danos morais

06:00 

JT mineira considera lícita dispensa imotivada de empregado de conselho regional

24/07/2015

15:15 

ESPECIAL - Entenda por que muitos pedidos de adicional por acúmulo de funções têm sido negados pelo TRT de Minas

06:00 

Empregado viajante deve ajuizar ação trabalhista no município sede da filial à qual está subordinado

23/07/2015

06:00 

Turma determina retorno de processo à Vara porque falha no sistema do PJe pode ter prejudicado anexação de embargos de declaração

05:58 

Honorários periciais da fase de execução devem ser pagos por devedor

22/07/2015

06:02 

Juiz mantém penhora de valores encontrados em conta bancária de Caixa Escolar

06:00 

Empresa de colchões deverá indenizar desgaste de veículo particular utilizado por vendedora em serviço

21/07/2015

06:02 

Empresa que fornece refeições é obrigada a contratar aprendizes entre 18 e 24 anos para prestação de serviços dentro de presídios

06:00 

Desconto de 6% pelo vale-transporte incide apenas sobre o salário básico

20/07/2015

06:02 

Prestadores de serviços em jogos da Copa do Mundo não conseguem indenização por não comprovarem as alegadas más condições de trabalho

06:00 

Escrevente que assumiu cartório temporariamente não é sucessor e não responde por verbas trabalhistas

06:00 

Critérios para fixação do percentual

06:00 

Acúmulo de função - diferença salarial negada

06:00 

Acúmulo de função - diferença salarial deferida

17/07/2015

15:50 

ESPECIAL - Aviso prévio: quando o empregador pode ou não descontar a parcela e quando está obrigado a quitá-la.

06:00 

Hotel pagará indenização por danos morais a camareira acusada de furto

05:58 

Prêmio pago como recompensa à forma como o trabalhador cumpriu suas obrigações tem valor indenizatório

16/07/2015

06:00 

Turma afasta vínculo entre advogado trabalhista e rede varejista

05:58 

Ofensa de cunho racial proferida por filho do dono contra empregada resulta em condenação de conservadora

15/07/2015

06:02 

Auto de infração lavrado em local diverso da inspeção é invalidado

06:00 

Trabalhador será ressarcido de descontos não autorizados no salário a título de contribuição assistencial

14/07/2015

06:00 

Trabalhadora que deixou de ser contratada por estar acima do peso consegue indenização por dano moral

05:58 

Juiz reconhece fraude na contratação de escritório de advocacia e declara vínculo entre as empresas e o advogado que as representava

13/07/2015

06:03 

Trabalhador rural que apresentou ementa adulterada terá de pagar multa por litigância de má-fé

06:02 

Mantida justa causa aplicada a gerente bancário que cadastrava débito automático em conta sem autorização dos clientes

10/07/2015

10:45 

NJ Especial: Liberdade de expressão no trabalho

05:58 

Empregador não pode alterar unilateralmente data de início das férias já comunicadas ao empregado

05:56 

Turma nega a cobradora direito a adicional de insalubridade por vibração em ônibus

09/07/2015

06:00 

Diarista que trabalha em residências de forma descontínua não se enquadra como empregada doméstica

05:58 

Referência a cancelamento do contrato na CTPS não gera dano moral se não provocar real prejuízo ao trabalhador

08/07/2015

06:00 

Turma considera válida cláusula coletiva que eleva percentual de adicional noturno para compensar ausência da hora ficta reduzida

07/07/2015

08:47 

JT é incompetente para julgar ação de indenização por danos decorrentes do suicídio de ex-empregada quase dois anos após a rescisão do contrato

08:37 

Contestação apresentada em cópia digitalizada constitui mera irregularidade formal

00:07 

Liberdade de expressão do empregado nas redes sociais e seus limites

00:04 

A decisão: suspensão do empregado até decisão final do processo não é direito absoluto do empregador

00:03 

Importância do sindicato para o trabalhador

00:02 

Pluriofensividade das condutas antissindicais

00:01 

Discriminação, conduta antissindical e abuso de poder do empregador

00:00 

Liberdade de imprensa x liberdade de pensamento do jornalista

06/07/2015

06:02 

Assédio moral organizacional: teleatendente vítima de gestão por estresse será indenizada

06:00 

Clube deverá indenizar atleta que teve carreira encerrada após sofrer lesão em jogo de futebol

03/07/2015

06:00 

Escritório de advocacia é condenado por danos morais por não recolher contribuições previdenciárias de advogada

05:59 

Impossibilidade de amamentar no local de trabalho autoriza rescisão indireta

02/07/2015

06:02 

Juíza desconsidera depoimento de testemunha ao constatar amizade íntima com a reclamante em fotos no Facebook

06:00 

Empresa que não exerce atividade de risco e não teve culpa em acidente de trajeto é isenta de responsabilidade por morte de empregado

01/07/2015

06:02 

Professor contratado sucessivamente em curso modular tem reconhecida a unicidade contratual

06:00 

Drogaria terá de cancelar suspensão e restituir descontos irregulares no contracheque de vendedora