Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 05/12/2019 00:49 Exibindo as notícias de julho de 2015. Sexta-feira, 31 de Julho de 2015 06h04 Confira e reveja todas as especiais do ano 06h00 Empregada discriminada por condição de gestante será indenizada 05h58 Camareira de motel não tem reconhecido direito ao adicional de insalubridade Quinta-feira, 30 de Julho de 2015 06h02 Empregada que falsificou atestado médico pagará multa por litigância de má-fé 06h00 Motorista que fazia a descarga e entrega de mercadorias de pequeno porte não tem reconhecido acúmulo de funções Quarta-feira, 29 de Julho de 2015 06h02 Turma mantém justa causa aplicada a gestante por conduta desidiosa e afasta garantia de emprego 06h00 Vigia que trabalha desarmado não tem direito a adicional de periculosidade previsto para vigilantes Terça-feira, 28 de Julho de 2015 06h02 Turma mantém justa causa de empregado que feriu colega de trabalho com duas facadas 06h00 É doméstico o empregado que trabalha no âmbito residencial da propriedade rural Segunda-feira, 27 de Julho de 2015 06h02 Gestante dispensada durante período de estabilidade será indenizada por danos morais 06h00 JT mineira considera lícita dispensa imotivada de empregado de conselho regional Sexta-feira, 24 de Julho de 2015 15h15 ESPECIAL - Entenda por que muitos pedidos de adicional por acúmulo de funções têm sido negados pelo TRT de Minas 06h00 Empregado viajante deve ajuizar ação trabalhista no município sede da filial à qual está subordinado Quinta-feira, 23 de Julho de 2015 06h00 Turma determina retorno de processo à Vara porque falha no sistema do PJe pode ter prejudicado anexação de embargos de declaração 05h58 Honorários periciais da fase de execução devem ser pagos por devedor Quarta-feira, 22 de Julho de 2015 06h02 Juiz mantém penhora de valores encontrados em conta bancária de Caixa Escolar 06h00 Empresa de colchões deverá indenizar desgaste de veículo particular utilizado por vendedora em serviço Terça-feira, 21 de Julho de 2015 06h02 Empresa que fornece refeições é obrigada a contratar aprendizes entre 18 e 24 anos para prestação de serviços dentro de presídios 06h00 Desconto de 6% pelo vale-transporte incide apenas sobre o salário básico Segunda-feira, 20 de Julho de 2015 06h02 Prestadores de serviços em jogos da Copa do Mundo não conseguem indenização por não comprovarem as alegadas más condições de trabalho 06h00 Escrevente que assumiu cartório temporariamente não é sucessor e não responde por verbas trabalhistas 06h00 Critérios para fixação do percentual 06h00 Acúmulo de função - diferença salarial negada 06h00 Acúmulo de função - diferença salarial deferida Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 15h50 ESPECIAL - Aviso prévio: quando o empregador pode ou não descontar a parcela e quando está obrigado a quitá-la. 06h00 Hotel pagará indenização por danos morais a camareira acusada de furto 05h58 Prêmio pago como recompensa à forma como o trabalhador cumpriu suas obrigações tem valor indenizatório Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 06h00 Turma afasta vínculo entre advogado trabalhista e rede varejista 05h58 Ofensa de cunho racial proferida por filho do dono contra empregada resulta em condenação de conservadora Quarta-feira, 15 de Julho de 2015 06h02 Auto de infração lavrado em local diverso da inspeção é invalidado 06h00 Trabalhador será ressarcido de descontos não autorizados no salário a título de contribuição assistencial Terça-feira, 14 de Julho de 2015 06h00 Trabalhadora que deixou de ser contratada por estar acima do peso consegue indenização por dano moral 05h58 Juiz reconhece fraude na contratação de escritório de advocacia e declara vínculo entre as empresas e o advogado que as representava Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 06h03 Trabalhador rural que apresentou ementa adulterada terá de pagar multa por litigância de má-fé 06h02 Mantida justa causa aplicada a gerente bancário que cadastrava débito automático em conta sem autorização dos clientes Sexta-feira, 10 de Julho de 2015 10h45 NJ Especial: Liberdade de expressão no trabalho 05h58 Empregador não pode alterar unilateralmente data de início das férias já comunicadas ao empregado 05h56 Turma nega a cobradora direito a adicional de insalubridade por vibração em ônibus Quinta-feira, 9 de Julho de 2015 06h00 Diarista que trabalha em residências de forma descontínua não se enquadra como empregada doméstica 05h58 Referência a cancelamento do contrato na CTPS não gera dano moral se não provocar real prejuízo ao trabalhador Quarta-feira, 8 de Julho de 2015 06h00 Turma considera válida cláusula coletiva que eleva percentual de adicional noturno para compensar ausência da hora ficta reduzida Terça-feira, 7 de Julho de 2015 08h47 JT é incompetente para julgar ação de indenização por danos decorrentes do suicídio de ex-empregada quase dois anos após a rescisão do contrato 08h37 Contestação apresentada em cópia digitalizada constitui mera irregularidade formal 00h07 Liberdade de expressão do empregado nas redes sociais e seus limites 00h04 A decisão: suspensão do empregado até decisão final do processo não é direito absoluto do empregador 00h03 Importância do sindicato para o trabalhador 00h02 Pluriofensividade das condutas antissindicais 00h01 Discriminação, conduta antissindical e abuso de poder do empregador 00h00 Liberdade de imprensa x liberdade de pensamento do jornalista Segunda-feira, 6 de Julho de 2015 06h02 Assédio moral organizacional: teleatendente vítima de gestão por estresse será indenizada 06h00 Clube deverá indenizar atleta que teve carreira encerrada após sofrer lesão em jogo de futebol Sexta-feira, 3 de Julho de 2015 06h00 Escritório de advocacia é condenado por danos morais por não recolher contribuições previdenciárias de advogada 05h59 Impossibilidade de amamentar no local de trabalho autoriza rescisão indireta Quinta-feira, 2 de Julho de 2015 06h02 Juíza desconsidera depoimento de testemunha ao constatar amizade íntima com a reclamante em fotos no Facebook 06h00 Empresa que não exerce atividade de risco e não teve culpa em acidente de trajeto é isenta de responsabilidade por morte de empregado Quarta-feira, 1 de Julho de 2015 06h02 Professor contratado sucessivamente em curso modular tem reconhecida a unicidade contratual 06h00 Drogaria terá de cancelar suspensão e restituir descontos irregulares no contracheque de vendedora Subseção de Notícias Jurídicas noticiasjuridicas [arroba] trt3.jus.br
