Notícias Jurídicas

Sexta-feira, 31 de Julho de 2015

06h04

Confira e reveja todas as especiais do ano

06h00

Empregada discriminada por condição de gestante será indenizada

05h58

Camareira de motel não tem reconhecido direito ao adicional de insalubridade

Quinta-feira, 30 de Julho de 2015

06h02

Empregada que falsificou atestado médico pagará multa por litigância de má-fé

06h00

Motorista que fazia a descarga e entrega de mercadorias de pequeno porte não tem reconhecido acúmulo de funções

Quarta-feira, 29 de Julho de 2015

06h02

Turma mantém justa causa aplicada a gestante por conduta desidiosa e afasta garantia de emprego

06h00

Vigia que trabalha desarmado não tem direito a adicional de periculosidade previsto para vigilantes

Terça-feira, 28 de Julho de 2015

06h02

Turma mantém justa causa de empregado que feriu colega de trabalho com duas facadas

06h00

É doméstico o empregado que trabalha no âmbito residencial da propriedade rural

Segunda-feira, 27 de Julho de 2015

06h02

Gestante dispensada durante período de estabilidade será indenizada por danos morais

06h00

JT mineira considera lícita dispensa imotivada de empregado de conselho regional

Sexta-feira, 24 de Julho de 2015

15h15

ESPECIAL - Entenda por que muitos pedidos de adicional por acúmulo de funções têm sido negados pelo TRT de Minas

06h00

Empregado viajante deve ajuizar ação trabalhista no município sede da filial à qual está subordinado

Quinta-feira, 23 de Julho de 2015

06h00

Turma determina retorno de processo à Vara porque falha no sistema do PJe pode ter prejudicado anexação de embargos de declaração

05h58

Honorários periciais da fase de execução devem ser pagos por devedor

Quarta-feira, 22 de Julho de 2015

06h02

Juiz mantém penhora de valores encontrados em conta bancária de Caixa Escolar

06h00

Empresa de colchões deverá indenizar desgaste de veículo particular utilizado por vendedora em serviço

Terça-feira, 21 de Julho de 2015

06h02

Empresa que fornece refeições é obrigada a contratar aprendizes entre 18 e 24 anos para prestação de serviços dentro de presídios

06h00

Desconto de 6% pelo vale-transporte incide apenas sobre o salário básico

Segunda-feira, 20 de Julho de 2015

06h02

Prestadores de serviços em jogos da Copa do Mundo não conseguem indenização por não comprovarem as alegadas más condições de trabalho

06h00

Escrevente que assumiu cartório temporariamente não é sucessor e não responde por verbas trabalhistas

06h00

Critérios para fixação do percentual

06h00

Acúmulo de função - diferença salarial negada

06h00

Acúmulo de função - diferença salarial deferida

Sexta-feira, 17 de Julho de 2015

15h50

ESPECIAL - Aviso prévio: quando o empregador pode ou não descontar a parcela e quando está obrigado a quitá-la.

06h00

Hotel pagará indenização por danos morais a camareira acusada de furto

05h58

Prêmio pago como recompensa à forma como o trabalhador cumpriu suas obrigações tem valor indenizatório

Quinta-feira, 16 de Julho de 2015

06h00

Turma afasta vínculo entre advogado trabalhista e rede varejista

05h58

Ofensa de cunho racial proferida por filho do dono contra empregada resulta em condenação de conservadora

Quarta-feira, 15 de Julho de 2015

06h02

Auto de infração lavrado em local diverso da inspeção é invalidado

06h00

Trabalhador será ressarcido de descontos não autorizados no salário a título de contribuição assistencial

Terça-feira, 14 de Julho de 2015

06h00

Trabalhadora que deixou de ser contratada por estar acima do peso consegue indenização por dano moral

05h58

Juiz reconhece fraude na contratação de escritório de advocacia e declara vínculo entre as empresas e o advogado que as representava

Segunda-feira, 13 de Julho de 2015

06h03

Trabalhador rural que apresentou ementa adulterada terá de pagar multa por litigância de má-fé

06h02

Mantida justa causa aplicada a gerente bancário que cadastrava débito automático em conta sem autorização dos clientes

Sexta-feira, 10 de Julho de 2015

10h45

NJ Especial: Liberdade de expressão no trabalho

05h58

Empregador não pode alterar unilateralmente data de início das férias já comunicadas ao empregado

05h56

Turma nega a cobradora direito a adicional de insalubridade por vibração em ônibus

Quinta-feira, 9 de Julho de 2015

06h00

Diarista que trabalha em residências de forma descontínua não se enquadra como empregada doméstica

05h58

Referência a cancelamento do contrato na CTPS não gera dano moral se não provocar real prejuízo ao trabalhador

Quarta-feira, 8 de Julho de 2015

06h00

Turma considera válida cláusula coletiva que eleva percentual de adicional noturno para compensar ausência da hora ficta reduzida

Terça-feira, 7 de Julho de 2015

08h47

JT é incompetente para julgar ação de indenização por danos decorrentes do suicídio de ex-empregada quase dois anos após a rescisão do contrato

08h37

Contestação apresentada em cópia digitalizada constitui mera irregularidade formal

00h07

Liberdade de expressão do empregado nas redes sociais e seus limites

00h04

A decisão: suspensão do empregado até decisão final do processo não é direito absoluto do empregador

00h03

Importância do sindicato para o trabalhador

00h02

Pluriofensividade das condutas antissindicais

00h01

Discriminação, conduta antissindical e abuso de poder do empregador

00h00

Liberdade de imprensa x liberdade de pensamento do jornalista

Segunda-feira, 6 de Julho de 2015

06h02

Assédio moral organizacional: teleatendente vítima de gestão por estresse será indenizada

06h00

Clube deverá indenizar atleta que teve carreira encerrada após sofrer lesão em jogo de futebol

Sexta-feira, 3 de Julho de 2015

06h00

Escritório de advocacia é condenado por danos morais por não recolher contribuições previdenciárias de advogada

05h59

Impossibilidade de amamentar no local de trabalho autoriza rescisão indireta

Quinta-feira, 2 de Julho de 2015

06h02

Juíza desconsidera depoimento de testemunha ao constatar amizade íntima com a reclamante em fotos no Facebook

06h00

Empresa que não exerce atividade de risco e não teve culpa em acidente de trajeto é isenta de responsabilidade por morte de empregado

Quarta-feira, 1 de Julho de 2015

06h02

Professor contratado sucessivamente em curso modular tem reconhecida a unicidade contratual

06h00

Drogaria terá de cancelar suspensão e restituir descontos irregulares no contracheque de vendedora