Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 14/08/2019 23:56 Exibindo as notícias de julho de 2015. 31/07/2015 06:04 Confira e reveja todas as especiais do ano 06:00 Empregada discriminada por condição de gestante será indenizada 05:58 Camareira de motel não tem reconhecido direito ao adicional de insalubridade 30/07/2015 06:02 Empregada que falsificou atestado médico pagará multa por litigância de má-fé 06:00 Motorista que fazia a descarga e entrega de mercadorias de pequeno porte não tem reconhecido acúmulo de funções 29/07/2015 06:02 Turma mantém justa causa aplicada a gestante por conduta desidiosa e afasta garantia de emprego 06:00 Vigia que trabalha desarmado não tem direito a adicional de periculosidade previsto para vigilantes 28/07/2015 06:02 Turma mantém justa causa de empregado que feriu colega de trabalho com duas facadas 06:00 É doméstico o empregado que trabalha no âmbito residencial da propriedade rural 27/07/2015 06:02 Gestante dispensada durante período de estabilidade será indenizada por danos morais 06:00 JT mineira considera lícita dispensa imotivada de empregado de conselho regional 24/07/2015 15:15 ESPECIAL - Entenda por que muitos pedidos de adicional por acúmulo de funções têm sido negados pelo TRT de Minas 06:00 Empregado viajante deve ajuizar ação trabalhista no município sede da filial à qual está subordinado 23/07/2015 06:00 Turma determina retorno de processo à Vara porque falha no sistema do PJe pode ter prejudicado anexação de embargos de declaração 05:58 Honorários periciais da fase de execução devem ser pagos por devedor 22/07/2015 06:02 Juiz mantém penhora de valores encontrados em conta bancária de Caixa Escolar 06:00 Empresa de colchões deverá indenizar desgaste de veículo particular utilizado por vendedora em serviço 21/07/2015 06:02 Empresa que fornece refeições é obrigada a contratar aprendizes entre 18 e 24 anos para prestação de serviços dentro de presídios 06:00 Desconto de 6% pelo vale-transporte incide apenas sobre o salário básico 20/07/2015 06:02 Prestadores de serviços em jogos da Copa do Mundo não conseguem indenização por não comprovarem as alegadas más condições de trabalho 06:00 Escrevente que assumiu cartório temporariamente não é sucessor e não responde por verbas trabalhistas 06:00 Critérios para fixação do percentual 06:00 Acúmulo de função - diferença salarial negada 06:00 Acúmulo de função - diferença salarial deferida 17/07/2015 15:50 ESPECIAL - Aviso prévio: quando o empregador pode ou não descontar a parcela e quando está obrigado a quitá-la. 06:00 Hotel pagará indenização por danos morais a camareira acusada de furto 05:58 Prêmio pago como recompensa à forma como o trabalhador cumpriu suas obrigações tem valor indenizatório 16/07/2015 06:00 Turma afasta vínculo entre advogado trabalhista e rede varejista 05:58 Ofensa de cunho racial proferida por filho do dono contra empregada resulta em condenação de conservadora 15/07/2015 06:02 Auto de infração lavrado em local diverso da inspeção é invalidado 06:00 Trabalhador será ressarcido de descontos não autorizados no salário a título de contribuição assistencial 14/07/2015 06:00 Trabalhadora que deixou de ser contratada por estar acima do peso consegue indenização por dano moral 05:58 Juiz reconhece fraude na contratação de escritório de advocacia e declara vínculo entre as empresas e o advogado que as representava 13/07/2015 06:03 Trabalhador rural que apresentou ementa adulterada terá de pagar multa por litigância de má-fé 06:02 Mantida justa causa aplicada a gerente bancário que cadastrava débito automático em conta sem autorização dos clientes 10/07/2015 10:45 NJ Especial: Liberdade de expressão no trabalho 05:58 Empregador não pode alterar unilateralmente data de início das férias já comunicadas ao empregado 05:56 Turma nega a cobradora direito a adicional de insalubridade por vibração em ônibus 09/07/2015 06:00 Diarista que trabalha em residências de forma descontínua não se enquadra como empregada doméstica 05:58 Referência a cancelamento do contrato na CTPS não gera dano moral se não provocar real prejuízo ao trabalhador 08/07/2015 06:00 Turma considera válida cláusula coletiva que eleva percentual de adicional noturno para compensar ausência da hora ficta reduzida 07/07/2015 08:47 JT é incompetente para julgar ação de indenização por danos decorrentes do suicídio de ex-empregada quase dois anos após a rescisão do contrato 08:37 Contestação apresentada em cópia digitalizada constitui mera irregularidade formal 00:07 Liberdade de expressão do empregado nas redes sociais e seus limites 00:04 A decisão: suspensão do empregado até decisão final do processo não é direito absoluto do empregador 00:03 Importância do sindicato para o trabalhador 00:02 Pluriofensividade das condutas antissindicais 00:01 Discriminação, conduta antissindical e abuso de poder do empregador 00:00 Liberdade de imprensa x liberdade de pensamento do jornalista 06/07/2015 06:02 Assédio moral organizacional: teleatendente vítima de gestão por estresse será indenizada 06:00 Clube deverá indenizar atleta que teve carreira encerrada após sofrer lesão em jogo de futebol 03/07/2015 06:00 Escritório de advocacia é condenado por danos morais por não recolher contribuições previdenciárias de advogada 05:59 Impossibilidade de amamentar no local de trabalho autoriza rescisão indireta 02/07/2015 06:02 Juíza desconsidera depoimento de testemunha ao constatar amizade íntima com a reclamante em fotos no Facebook 06:00 Empresa que não exerce atividade de risco e não teve culpa em acidente de trajeto é isenta de responsabilidade por morte de empregado 01/07/2015 06:02 Professor contratado sucessivamente em curso modular tem reconhecida a unicidade contratual 06:00 Drogaria terá de cancelar suspensão e restituir descontos irregulares no contracheque de vendedora Subseção de Notícias Jurídicas noticiasjuridicas [arroba] trt3.jus.br
