Notícias Jurídicas

31/08/2017

00:05 

Motorista de ônibus que se envolveu em acidente de trânsito será restituído dos descontos por danos no veículo

00:00 

Motorista que também lavava os veículos receberá adicional de insalubridade

30/08/2017

00:05 

Trabalhador que prestou serviços em Moçambique não consegue reconhecimento de vínculo com empresa brasileira

00:00 

Em rito sumaríssimo, erros na ordem e na identificação de documentos anexos à inicial levam à extinção do processo

29/08/2017

00:05 

Empregado contratado no Brasil para trabalhar em países da África tem reconhecidos os direitos previstos na lei brasileira

00:00 

Ex-administrador que se tornou sócio de empresa de perfurações não consegue continuidade de vínculo empregatício

28/08/2017

00:05 

JT reconhece penhorabilidade de quotas do capital social de cooperativa

00:00 

Digitadora que teve nome inscrito no Serasa após meses de atraso salarial será indenizada

25/08/2017

00:08 

NJ Especial - Súmula nº 61 do TRT-MG: Notificação para pagamento da contribuição sindical só precisa observar prazo decadencial de 5 anos

00:05 

Exigência de teste de HIV para admissão garante indenização por dano moral a trabalhador que prestou serviços na Guiné

00:00 

Ajudante de pedreiro injustamente acusado de participar de furto de ferramentas consegue rescisão indireta do contrato

24/08/2017

00:20 

Jurisprudência do TRT-MG sobre trabalho e religião

00:05 

JT-MG reconhece validade de norma coletiva que prevê remuneração diferente com base em cada tomador de serviços

00:00 

Vendedora que trabalhava de pé durante todo o expediente receberá indenização por danos morais

23/08/2017

00:05 

JT nega pedido de acúmulo de dois cargos públicos cujas jornadas somadas ultrapassam 60 horas semanais

00:00 

Empregado aposentado por invalidez tem reconhecido direito ao cartão alimentação

22/08/2017

00:05 

Designer de sobrancelhas não consegue comprovar ofensa à imagem por divulgação de fotos no Facebook

00:00 

Empregado transferido provisoriamente para treinamento em outra cidade não consegue direito a mesmo salário de funcionários da unidade

21/08/2017

00:06 

Vigia rendido por homens encapuzados que queriam resgatar presos recebe indenização

00:00 

Turma conclui que locutor de rádio prestava serviços voluntários e não reconhece vínculo com associação comunitária

18/08/2017

00:30 

José Márcio Camargo: O trabalho terceirizado - precarização ou alternativa econômica viável?

00:25 

Painel: Os novos perfis das relações de trabalho - modelos modernos de contratação de trabalhadores: Ricardo Georges e Roberta Silvolella

00:24 

Min. Walmir Oliveira: Grupo econômico, sucessão e responsabilidade trabalhista: um cenário de maior segurança jurídica

00:22 

Min. Barroso: O futuro da JT - o que melhora e o que piora no ambiente pós-reforma

17/08/2017

00:18 

Painel: A tarifação dos danos extrapatrimoniais e a segurança jurídica - Victor Dietzold e Des. Sebastião Geraldo

00:15 

Painel: O princípio protetor em xeque - Marlos Melek e Rodrigo Carelli

00:10 

Min. Aloysio Corrêa: O contrato de trabalho intermitente.

16/08/2017

08:10 

Fábio Gomes: A arbitragem como solução de conflitos trabalhistas

08:09 

Victor Russomano: As mudanças no Direito Sindical

08:08 

Vantuil Abdala: A prevalência do negociado sobre o legislado

00:20 

Seminário Reforma Trabalhista: O embate entre o legislado e o convencionado

00:00 

Seminário Reforma Trabalhista - Jornada: controle, limites. Novos critérios de repousos e tempo à disposição

04/08/2017

00:15 

Semana Especial NJ Trabalho Escravo Contemporâneo: confira aqui a íntegra do evento!

00:11 

Painel 1: Perspectivas do Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil: diagnóstico e desafios

00:06 

Painel 2: A reforma trabalhista e o combate ao trabalho escravo contemporâneo: Impactos e soluções.

00:00 

Vínculo em redes sociais não caracteriza amizade íntima capaz de desqualificar testemunha

03/08/2017

00:00 

Turma absolve Caixa de postergar licença maternidade de bancária que teve parto prematuro para seis meses após a alta da UTI

02/08/2017

00:07 

Turma decide: impenhorabilidade de dinheiro em conta-poupança só se justifica se o titular da conta estiver vivo

00:00 

Família de jovem trabalhador vítima de acidente fatal será indenizada por empregadora omissa em seu dever de fiscalização

01/08/2017

00:08 

Gerente de PAB que fazia transporte de valores não tem direito ao adicional de periculosidade

00:00 

Lesões leves e que não geram aparência desagradável não caracterizam dano estético