Notícias Jurídicas

Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017

00h05

Motorista de ônibus que se envolveu em acidente de trânsito será restituído dos descontos por danos no veículo

00h00

Motorista que também lavava os veículos receberá adicional de insalubridade

Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017

00h05

Trabalhador que prestou serviços em Moçambique não consegue reconhecimento de vínculo com empresa brasileira

00h00

Em rito sumaríssimo, erros na ordem e na identificação de documentos anexos à inicial levam à extinção do processo

Terça-feira, 29 de Agosto de 2017

00h05

Empregado contratado no Brasil para trabalhar em países da África tem reconhecidos os direitos previstos na lei brasileira

00h00

Ex-administrador que se tornou sócio de empresa de perfurações não consegue continuidade de vínculo empregatício

Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017

00h05

JT reconhece penhorabilidade de quotas do capital social de cooperativa

00h00

Digitadora que teve nome inscrito no Serasa após meses de atraso salarial será indenizada

Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017

00h08

NJ Especial - Súmula nº 61 do TRT-MG: Notificação para pagamento da contribuição sindical só precisa observar prazo decadencial de 5 anos

00h05

Exigência de teste de HIV para admissão garante indenização por dano moral a trabalhador que prestou serviços na Guiné

00h00

Ajudante de pedreiro injustamente acusado de participar de furto de ferramentas consegue rescisão indireta do contrato

Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017

00h20

Jurisprudência do TRT-MG sobre trabalho e religião

00h05

JT-MG reconhece validade de norma coletiva que prevê remuneração diferente com base em cada tomador de serviços

00h00

Vendedora que trabalhava de pé durante todo o expediente receberá indenização por danos morais

Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017

00h05

JT nega pedido de acúmulo de dois cargos públicos cujas jornadas somadas ultrapassam 60 horas semanais

00h00

Empregado aposentado por invalidez tem reconhecido direito ao cartão alimentação

Terça-feira, 22 de Agosto de 2017

00h05

Designer de sobrancelhas não consegue comprovar ofensa à imagem por divulgação de fotos no Facebook

00h00

Empregado transferido provisoriamente para treinamento em outra cidade não consegue direito a mesmo salário de funcionários da unidade

Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017

00h06

Vigia rendido por homens encapuzados que queriam resgatar presos recebe indenização

00h00

Turma conclui que locutor de rádio prestava serviços voluntários e não reconhece vínculo com associação comunitária

Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017

00h30

José Márcio Camargo: O trabalho terceirizado - precarização ou alternativa econômica viável?

00h25

Painel: Os novos perfis das relações de trabalho - modelos modernos de contratação de trabalhadores: Ricardo Georges e Roberta Silvolella

00h24

Min. Walmir Oliveira: Grupo econômico, sucessão e responsabilidade trabalhista: um cenário de maior segurança jurídica

00h22

Min. Barroso: O futuro da JT - o que melhora e o que piora no ambiente pós-reforma

Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017

00h18

Painel: A tarifação dos danos extrapatrimoniais e a segurança jurídica - Victor Dietzold e Des. Sebastião Geraldo

00h15

Painel: O princípio protetor em xeque - Marlos Melek e Rodrigo Carelli

00h10

Min. Aloysio Corrêa: O contrato de trabalho intermitente.

Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017

08h10

Fábio Gomes: A arbitragem como solução de conflitos trabalhistas

08h09

Victor Russomano: As mudanças no Direito Sindical

08h08

Vantuil Abdala: A prevalência do negociado sobre o legislado

00h20

Seminário Reforma Trabalhista: O embate entre o legislado e o convencionado

00h00

Seminário Reforma Trabalhista - Jornada: controle, limites. Novos critérios de repousos e tempo à disposição

Sexta-feira, 4 de Agosto de 2017

00h15

Semana Especial NJ Trabalho Escravo Contemporâneo: confira aqui a íntegra do evento!

00h11

Painel 1: Perspectivas do Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil: diagnóstico e desafios

00h06

Painel 2: A reforma trabalhista e o combate ao trabalho escravo contemporâneo: Impactos e soluções.

00h00

Vínculo em redes sociais não caracteriza amizade íntima capaz de desqualificar testemunha

Quinta-feira, 3 de Agosto de 2017

00h00

Turma absolve Caixa de postergar licença maternidade de bancária que teve parto prematuro para seis meses após a alta da UTI

Quarta-feira, 2 de Agosto de 2017

00h07

Turma decide: impenhorabilidade de dinheiro em conta-poupança só se justifica se o titular da conta estiver vivo

00h00

Família de jovem trabalhador vítima de acidente fatal será indenizada por empregadora omissa em seu dever de fiscalização

Terça-feira, 1 de Agosto de 2017

00h08

Gerente de PAB que fazia transporte de valores não tem direito ao adicional de periculosidade

00h00

Lesões leves e que não geram aparência desagradável não caracterizam dano estético