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Semana Especial NJ Trabalho Escravo Contemporâneo: confira aqui a íntegra do evento!

publicado: 04/08/2017 às 00h15 | modificado: 04/08/2017 às 18h09

Durante toda a semana, você poderá conferir, no Notícias Jurídicas, a cobertura completa do Congresso, incluindo os principais momentos das exposições e debates, na Semana Especial NJ Trabalho Escravo Contemporâneo.

Na última sexta-feira, 14 de julho, o plenário do TRT-MG deu lugar ao Congresso “Trabalho Escravo Contemporâneo: Desafios e Perspectivas. Novo cenário trabalhista e impactos no enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo”, no qual os magistrados da Casa receberam autoridades da área trabalhista e de direitos humanos, representante da classe empresarial, procuradores, professores e estudiosos do assunto para uma tarde inteira de painéis, palestras e debates, em busca de mais luz sobre a questão e de novos caminhos para o enfrentamento do trabalho escravo contemporâneo frente à realidade que desponta com as recentes reformas às leis trabalhistas aprovadas no Congresso Nacional.

Abertura - Presidente do TRT-MG, Desembargador Júlio Bernardo do Carmo: O triste recorde de Minas.

Clique AQUI e confira a história narrada pelo Presidente do TRT-MG, desembargador Júlio Bernardo do Carmo, sobre como o pai dele foi vítima de aliciadores e acabou forçado a trabalhar como escravo.

Participações – Além dos painelistas, mediadores e debatedores, compuseram as mesas do evento João Carlos Gontijo de Amorim, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais; a advogada Luciene Sudário Santos, vice-presidente da Comissão Estadual sobre a Verdade do Trabalho Escravo,  representando a OAB-MG; o vice-presidente da FIEMG, Aguinaldo Diniz Filho; a presidente da CUT/Minas, Beatriz Cerqueira; o desembargador e diretor da Escola Judicial do TRT-MG, Luiz Ronan Neves Koury.

Painéis e debates - O congresso foi dividido em dois grandes painéis, tendo, ambos, como mediadores a Profª da Faculdade de Direito e Coordenadora da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da UFMG, Lívia Mendes Moreira Miraglia, e os desembargadores do TRT-MG Paula Oliveira Cantelli e José Eduardo de Resende Chaves Júnior.

 

Primeiro painel: Perspectivas do Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil: diagnóstico e desafios

Palestrante  1 Padre Ricardo Rezende Figueira (UFRJ) : As marcas da violência no trabalho escravo comtemporâneo .

Palestrante 2 - Leonardo Sakamoto (Repórter Brasil/ ONU): Combate ao trabalho escravo garante direitos a trabalhadores em geral e dignidade ao país

Des. do TRT-MG José Eduardo divulga eventos do COMITRATE

Debatedores:

- Nilmário Miranda, (SEDHPSC-MG): Histórias de bom combate,

- Daniel Dias de Moura, (OAB-MG): A verdade sobre a escravidão.

 

Segundo Painel: A reforma trabalhista e o combate ao trabalho escravo contemporâneo: Impactos e soluções.

Palestrante 1 - Adriana Augusta de Moura Souza,(MPT-MG): Impactos da nova Lei 13.467/17 sobre trabalho escravo

Palestrante 2 - Marcelo Gonçalves Campos, (MTE):  O campo de luta é a organização dos trabalhadores

Palestrante 3 - Antonio Carlos de Mello, (OIT); A saída é fiscalização efetiva e consumo consciente

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Debatedores:

Hélder Magno da Silva (PGR): Órgãos de proteção ao trabalho precisam se reinventar e prosseguir na luta

- Luiz Ronan Neves Koury, (TRT-MG): Escravidão moderna é a venda de sonhos

 

FINAL:

Des. Paula Cantelli: Momento poético e moção de repúdio á Lei da reforma

Lívia Miraglia encerra evento com carta compromisso assinada por 14 instituições

 

CARTA COMPROMISSO

 

Organização - O evento foi fruto de parceria entre a Escola Judicial do TRT3; Comissão de Enfrentamento ao Trabalho Análogo ao Escravo; Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo; Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania; Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais; Cínica do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da UFMG; Ministério do Trabalho e Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Minas Gerais.

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