2021

SIGNIFICADO DAS SIGLAS E TERMOS

  • DL = Dispensa de Licitação

  •  ETP = Estudo Técnico Preliminar

  •  IL = Inexigibilidade de Licitação

  •  Ratificação = ato de ratificação de DL ou de IL

  •  Reconhecimento = ato de reconhecimento de DL ou de IL

 

2021: ETPs das contratações e Atos de Reconhecimento e Ratificação de DLs e ILs de 2021

CONTRATADO

OBJETO

DL ou IL?

PROCESSO DE AQUISIÇÃO

DOCUMENTOS

Coimbra Industrial e Mercantil EIRELI

800 (oitocentos) frascos de 1 (um) litro de álcool isopropílico 100%

DL

e-PAD 35519/2020

Reconhecimento

DIGIMAX Impressões EIRELI

Serviços de plotagem, compreendendo a impressão e a aplicação de 60 adesivos laterais em 30 veículos Renault Fluence do TRT-MG, visando à identificação da frota, em cumprimento ao disposto no artigo 25 da Resolução CSJT nº 68/2010

DL

e-PAD 29873/2020

Reconhecimento

Studio Link Editoração e Produções Gráficas Ltda

Elaboração do Relatório de Gestão do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, referente ao exercício 2020, na versão digital

DL

e-PAD 25725/2020

Reconhecimento

Celso Cursino Guimarães Engenharia ME,

Serviços de elaboração de projeto de recuperação e manutenção de áreas externas e orçamento executivo dos serviços projetados, para o Fórum da Justiça do Trabalho de Patos de Minas

DL

e-PAD 835/2021

Reconhecimento

Editora Fórum Ltda

Licença de Acesso ilimitada ao conteúdo do Acervo da Biblioteca Digital Fórum de Direito, por 12 meses

IL

e-PAD 28328/2020

ETP - parte 1

ETP - parte 2

ETP - parte 3

ETP - parte 4

Reconhecimento

Ratificação

Hexagon – Assessoria e Consultoria em Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação Ltda

Realização do curso in company "Curso de Aposentadorias e Pensões no Serviço Público - A Nova Previdência - EC nº 103/2019", na modalidade telepresencial

IL

e-PAD 5138/2021

Reconhecimento

Ratificação

Empresa Folha da Manhã S/A

Assinatura do jornal Folha de São Paulo por 12 meses

IL

e-PAD 24961/2020

Reconhecimento

Ratificação

IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda

Assinatura da Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil por 12 meses

IL

e-PAD 17270/2020

Reconhecimento

Ratificação

Target Engenharia e Consultoria Ltda

Fornecimento de Biblioteca Digital de Normas da ABNT e Mercosul

DL

e-PAD 2810/2021

Reconhecimento

Editora Revista dos Tribunais Ltda

Assinatura da “Revista dos Tribunais Online Clássica”, por 12 meses, com acesso via IP para até 200 (duzentos) usuários simultâneos

IL

e-PAD 22386/2020

Reconhecimento

Ratificação

V3 Services Informação e Consultoria Ltda

Assinatura anual da Coleção vLex Brasil Esencial por 12 meses

IL

e-PAD 24660/2020

ETP - parte 1

ETP - parte 2

ETP - parte 3

ETP - parte 4

Reconhecimento

Ratificação

NP Treinamentos e Cursos Ltda

Uma inscrição no curso online ao vivo de capacitação e formação de pregoeiros e equipe de apoio , com carga horária de 12 (doze) horas

IL

e-PAD 4910/2021

Reconhecimento

Ratificação

Banco do Brasil S.A

Serviço disponibilizado do Sistema Licitações-e

IL

e-PAD 2298/2021

Reconhecimento

Ratificação

- SR Engenharia e Comércio de Elétrica Eireli (lote 1)

- Cottar Engenharia e Manutenção Ltda (lote 2)

Manutenção corretiva e preventiva predial – Governador Valadares e Região Central

Não

e-PAD 34375/2020

ETP

CVCTEC Engenharia Eireli

Manutenção corretiva e preventiva predial – Regiões 6 e 7 (Belo Horizonte)

Não

e-PAD 1301/2021

ETP

Lote 1 – B&F Lavagem Automotiva e Predial Ltda

Limpeza, higienização e lavagem de veículos.

Não

e-PAD 5732/2021

ETP

Editora Revista dos Tribunais Ltda

Contratação da Revista de Processo (REPRO) e Revista de Direito do Trabalho (RDT), pelo período de 12 (doze) meses, composta por uma assinatura anual

IL

e-PAD 5291/2021

Reconhecimento

Ratificação

Silmáquinas Equipamentos LTDA

Aquisição de um guincho de coluna, bem como de duas caçambas com capacidade de 50 litros

DL

e-PAD 29227/2020

Reconhecimento

Zênite Informações e Consultoria S/A

Inscrição de 30 servidores no Curso "O que muda com a nova lei de licitações", com carga horária de 20 horas

IL

e-PAD 10539/2021

ETP

Reconhecimento

Ratificação

Brasilmetal LTDA

Aquisição de 10 displays para gráfico / porta banner

DL

e-PAD 31732/2020

Reconhecimento

Funcional Móveis e Aço LTDA

Aquisição de 02 unidades de escaninhos tipo guarda-volumes

DL

e-PAD 31732/2020

Reconhecimento

Ratificação

WS Púlpitos em Acrílico

Confecção de parlatórios

DL

e-PAD 29209/2020

Reconhecimento

FANS - Manutenção em Máquinas Gráficas - ME

Contratação de empresa especializada em manutenção de máquinas gráficas, para realizar o reparo da máquina de corte de papel e do Grampeador Elétrico

DL

e-PAD 7386/2021

Reconhecimento

TECNO2000 Indústria e Comércio LTDA

Aquisição de 48 mesas para magistrados na sala de audiências 1,60 x 0,60 metros

Não

e-PAD 11179/2021

ETP

Lex Editora S/A

Uma assinatura anual da Revista Brasileira de Direito Previdenciário

IL

e-PAD 10158/2021

Reconhecimento

Ratificação

Editora LTR

Revista LTR – assinatura anual

IL

e-Pad 12403/2021

Reconhecimento

Doce Mercado Distribuidora Ltda

Café, açúcar e adoçante

DL

e-Pad 13048/2021

Reconhecimento

Era – Empório de Relacionamentos Artísticos Ltda

Tour/visita virtual imersiva para a Biblioteca do TRT-3ª Região

DL

e-Pad 5430/2021

Reconhecimento

Módulo Security Solutions

Prestação de serviço de suporte, manutenção e atualização de licenças de software Risk Manager, por 36 meses

IL

e-Pad 32343/2019

Reconhecimento

Ratificação

Segmento Digital Comércio Ltda.

Prestação de serviço de outsourcing de impressão

 Não

e-Pad 1548/2021

ETP

Lote 1 - Cold Climate Manutenção Ltda.

Lote 2 – TJ Ar Condicionado Ltda.

Lote 3 - Prime Climatização de Ambientes Ltda.

Lote 4 - DW Refrigeração Ltda.

Lote 5 – DW Refrigeração Ltda.

Lote 6 – DW Refrigeração Ltda.

Lote 7 Cold Climate Manutenção Ltda.

Lote 8 – Prime Climatização de Ambientes Ltda.

Lote 9 – Instituto Mineiro de Qualificação Profissional e Assessoria – IMQPA

Prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de condicionadores de ar e cortinas de ar

Não 

e-Pad 4875/2021

ETP - parte 1

ETP - parte 2

ETP - parte 3

CVCTEC Engenharia Eireli EPP

Serviços comuns de engenharia e adaptação do 3º andar, portaria e marquises do prédio da Rua Goitacases, 1475

Não 

e-Pad 9278/2021

ETP

Soluminar Service Ltda.

Manutenção preventiva e corretiva predial

Não 

e-Pad 13065/2021

ETP

Lotes 1 e 2 – Arcongel Refrigerações Ltda.

Instalação de condicionadores de ar

Não 

e-Pad 13473/2021

ETP - parte 1

ETP - parte 2

ETP - parte 3

ETP - parte 4

Aguiar Andrade Engenharia Ltda. 

Serviço de manutenção preventiva e corretiva de subestação

Não 

e-Pad 16692/2021

ETP

Editora Fórum Ltda

Assinatura anual da Revista Fórum Trabalhista

IL

e-PAD 10403/2021

Reconhecimento

Ratificação

Aguiar Andrade Engenharia Ltda

Serviço de manutenção preventiva e corretiva de subestações de energia elétrica

Não

e-PAD 6679/2021

ETP

Beta Comércio Locação e Assistência Técnica de Equipamentos Hospitalares Ltda

Fornecimento de 03 carregadores de bateria para DEA (desfibriladores externos automáticos)

DL

e-PAD 30975/2021

ETP

Reconhecimento

Agem Tecnologia Distribuidora Ltda

Aquisição de 264 fones de cabeça - headsets - para utilização em videoconferência

DL

e-PAD 29266/2021

ETP

GDD Editora Gráfica Eireli

Aquisição de 5.000 calendários

Não

e-PAD 30118/2021

ETP

Viletech Soluções Hospitalares

Prestação de serviços de manutenção, reparo, calibração dos esfigmomanômetros, e reposição de peças, para o período de 60 meses

DL

e-PAD 38139/2021

ETP

MCR Sistemas e Consultoria Ltda Contratação de 04 licenças do Software Adobe Creative Cloud Não e-PAD 26965/2021 ETP
XP On Consultoria Ltda Solução de videoconferência em nuvem e serviço de suporte técnico Não e-PAD 31091/2021 ETP
ISH Tecnologia S/A Aquisição de licença de software de segurança (antivírus) para estações de trabalho, dispositivos móveis e servidores físicos com manutenção/suporte por 48 meses, licença de software de segurança (antivírus) para ambiente virtualizado com manutenção/suporte por 48 meses, implantação e configuração da solução e treinamento de capacitação técnica Não e-PAD 2107/2021 ETP
Cemig Distribuição S.A Fornecimento de energia elétrica ao edifício da Rua Goitacazes, 1.475 (Serviço) (Contrato de Compra de Energia Regulada – CCER e Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD) DL e-PAD 37702/2021

Reconhecimento

Ratificação

Cemig Distribuição S.A Fornecimento de energia elétrica ao edifício da Rua Goitacazes, 1.475 (Torre) (Contrato de Compra de Energia Regulada – CCER e Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD) DL e-PAD 37701/2021

Reconhecimento

Ratificação

A H da S Moraes Fornecimento de 60 (sessenta) unidades de cilindros de imagem compatíveis com impressora da marca OKI modelo ES 5112 DL e-PAD 33493/2021

ETP

Cemig Distribuição S.A Fornecimento de energia elétrica ao edifício da Av. Getúlio Vargas, n. 225 (Contrato de Compra de Energia Regulada – CCER e Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD) DL e-PAD 37699/2021

Reconhecimento

Ratificação

Cemig Distribuição S.A Fornecimento de energia elétrica ao edifício do Fórum de Uberlândia (Contrato de Compra de Energia Regulada – CCER e Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD) DL e-PAD 37698/2021

Reconhecimento

Ratificação

Cemig Distribuição S.A Fornecimento de energia elétrica ao edifício da Av. Getúlio Vargas, n. 265 (Contrato de Compra de Energia Regulada – CCER e Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD) DL e-PAD 37700/2021

Reconhecimento

Ratificação

Alex Pato Hoffmann (nome fantasia: SiliconAction) Aquisição de 01 (uma) licença do software ABBYY FineReader 15 Edição Brasil ou superior DL e-PAD 20665/2021

ETP

Reconhecimento

Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda Contratação de serviços gerenciados de computação em nuvem, sob o modelo cloud broker de multi-nuvem Não e-PAD 28591/2021 ETP
Ebsco do Brasil Contratação de ferramenta de busca integrada em bases de dados da Biblioteca do TRT-3ª Região, pelo período de 36 meses IL e-PAD 4126/2021 ETP
Sem informação; aquisição em andamento Prestação de serviço de análise da qualidade do ar nas dependências do Regional Não e-PAD 18165/2021

ETP - parte 1

ETP - parte 2

Teltec Solutions Ltda Contratação de 1 (uma) unidade de suporte para a chamada infraestrutura ágil Não e-PAD 29004/2021

ETP

Orion Telecomunicações Engenharia S/A Prestação de serviços de assistência técnica, manutenção, monitoramento e suporte técnico 24x7x365 para equipamentos e instalações do ambiente físico seguro, solução Sala-Cofre do TRT 3ª Região, com garantia técnica on-site Não e-PAD 24986/2021 ETP
Zim Technologies do Brasil Ltda Prestação de serviços de suporte técnico e manutenção de licenças de software gerenciador de banco de dados ZIM Não e-PAD 10363/2021 ETP
Solo Network Aquisição de 4 licenças do software Adobe Indesign, pelo prazo de meses DL e-PAD 27589/2021

ETP

Reconhecimento

Lex Editora S/A Assinatura anual da Revista Magister de Direito do Trabalho IL e-PAD 24936/2021

Reconhecimento

Sem informação; aquisição em andamento Prestação de serviços continuados de dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e desinfectação em Unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, localizadas no Interior do Estado de Minas Gerais, com fornecimento de mão de obra e de todos os insumos, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços Não e-PAD 21428/2021 ETP
Sem informação; aquisição em andamento Prestação de serviços de coleta, transporte, co-processamento, tratamento e destinação final adequados dos resíduos do tipo A (infectantes), B (químicos) e E (perfurocortantes) gerados pelos serviços médico, odontológico e de enfermagem, pelo período de 12 meses  Não e-PAD 20679/2021 ETP
Geraldo Severino Pinheiro  Locação do imóvel imóvel situado na Avenida Quintino Vargas, nº 310, 2º andar, Paracatu/MG , por 60 meses DL e-PAD  25359/2021

ETP

Reconhecimento

Ratificação

Sem informação; aquisição em andamento Aquisição de novas cortinas para o auditório localizado na Rua Curitiba, 835 - 11º andar  Não e-PAD 23625/2020 ETP
Bom Gosto Eventos Ltda Locação de mobiliário e de decoração para a Solenidade de Posse da nova Administração  DL e-PAD 30781/2021 Reconhecimento
Torino Informática Ltda Aquisição de 307 notebooks  Não e-PAD  17951/2021 ETP
ImageClub Imagem Digital Ltda Assinatura, pelo período de 12 meses, do serviço de banco de imagens licenciadas e vídeos, fornecidos via internet  DL e-PAD  21829/2021 Reconhecimento
Lavô! Tá Novo Prestação de Serviços Ltda Prestação de serviços de lavagem, higienização fina de carpetes, tapetes e paredes almofadadas deste Tribunal, incluindo mão de obra, materiais, produtos e equipamentos necessários à execução do serviço  DL e-PAD 29690/2021 Reconhecimento
Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S/A  Fornecimento de 32 (trinta e duas) licenças de uso de software na nuvem (Software as a Service — SaaS) de Business Intelligence (BI), Power BI Pro  Não e-PAD  21434/2021 ETP
Sem informação; aquisição em andamento Prestação de serviço de telefonia fixa comutada - STFC nos imóveis que abrigam unidades deste Regional e de serviços de telecomunicação para Serviço de Discagem Direta Grátis DDG 0800, com ligações ilimitadas de origem local e longa distância, de fixos e celulares de quaisquer operadoras, dentro do território nacional Não e-PAD 15066/2021

ETP – parte 1

ETP – parte 2

ETP – parte 3
Open Treinamentos Empresariais e Editora Sistema de consultoria técnica acerca de tributação, abordando os principais impostos e contribuições incidentes na fonte, mediante assinatura anual IL e-PAD 27872/2021

Reconhecimento

Ratificação

Comercial Uai Totem Eireli

Dispensers para álcool em gel, em formato de totem, fabricados em estrutura metálica, com pedal de acionamento

Não

e-PAD 10040/2021

 ETP

 

Aqua Tecnologia S.A.

Aquisição de software para plataforma digital de apresentação de conteúdos interativos para integrar a exposição Trabalho & Cidadania

IL

e-PAD 30646/2020

ETP

Reconhecimento

Ratificação

Fontes BH Sistemas de Energia Eireli

Aquisição de no-break 10kVA com tecnologia de dupla-conversão

Não

e-PAD 25705/2020

ETP

DLS TREINAMENTOS LTDA – ME

Participação de 2 servidores no curso “Elaboração da Prestação de Contas - Relatório de Gestão na forma de Relato Integrado, com enfoque nas novas orientações do Tribunal de Contas da União, por meio Instrução Normativa 84 de 22/04/2020 e a Decisão Normativa n. 187 de 09/09/2020”, com carga horária de 20 horas, em EaD

IL

e-PAD 26124/2021

Reconhecimento

Ratificação

Josiane Ribeiro de Ávila Maria

Locação do imóvel destinado a abrigar o Fórum da Justiça do Trabalho de Diamantina, com vigência inicial de 60 meses

DL

 

e-PAD 25360/2021

ETP

Reconhecimento

Ratificação

EDITORA FÓRUM LTDA

Assinatura anual da Coleção Digital Fórum Jacoby de Direito Público

IL e-PAD 24091/2021

Reconhecimento

Ratificação

MTF Consultoria e Projetos Ltda

Elaboração de laudo técnico, projeto executivo de recuperação estrutural e planilha orçamentária para o Fórum da Justiça do Trabalho de Itajubá

IL e-PAD 27132/2021

ETP

Reconhecimento

Ratificação

Molduras Comércio Artesanatos e Artes Ltda (Molduras e Artes)

Fornecimento de 03 molduras para retrato

DL e-PAD 20430/2021

Reconhecimento

Oracle do Brasil Sistemas Ltda

Prestação dos serviços de manutenção, suporte e atualização de licenças de Software Gerenciador de Banco de Dados (SGBD) Oracle, pelo período de 12 (doze) meses

IL e-PAD 19449/2021

ETP

Reconhecimento

Ratificação

F5 SOFTWARE LTDA (OSB SOFTWARE)

Aquisição de componente de software de apoio ao desenvolvimento de sistemas (template)

DL e-PAD 22568/2021

ETP

Reconhecimento

FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA

Inscrição de uma servidora no II Seminário On-line de Comunicação & Justiça, com carga horária de 8 horas, a ser realizado nos dias 21 e 22/10/2021

IL e-PAD 22719/2021

Reconhecimento

Ratificação

Molduras Comércio de Artesanatos e Arte

Fornecimento de duas molduras para retrato

DL e-PAD 18626/2021

Reconhecimento

CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

Inscrição de seis servidores no curso “Curso de Contabilidade Aplicada ao Setor Público”, com carga horária de 25 horas

IL e-PAD 21692/2021

Reconhecimento

Ratificação

CALL MEDICAL TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA

Aquisição de baterias de desfibriladores externos automáticos, modelo Life400 Futura

DL e-PAD 8033/2021

Reconhecimento

GJ&A Desenvolvimento Profissional e Gerencial Ltda

Promoção do curso in company "Atividade de Inteligência Policial", a ser realizado no período de 22/11/2021 a 26/11/2021 (Turma 1) e 29/11/2021 a 03/12/2021 (Turma 2), na modalidade telepresencial, tendo como público-alvo servidores ocupantes do cargo de agentes da polícia judicial do TRT3, totalizando 47 vagas e carga horária de 30 h/a

IL e-PAD 25536/2021

ETP

Reconhecimento

Ratificação

Molduras Comércio Artesanatos e Arte Ltda

Fornecimento de uma moldura para diploma e medalha

DL e-PAD 26392/2021

Reconhecimento

RELOJOARIA ELETRÔNICA MOTTA LTDA

Aquisição de 70 suportes para mini CPUs

DL e-PAD 23696/2021

ETP

Reconhecimento

PORTAL L&C CURSOS E CAPACITAÇÃO LTDA

Inscrição de 04 servidoras no curso telepresencial “Direto ao Ponto - A gestão e fiscalização contratual no atual regime e na nova lei de licitações”, com o incremento de uma inscrição como cortesia, com carga horária de 24 horas

IL e-PAD 23628/2021

Reconhecimento

Ratificação

R2 LUZ COMÉRCIO DE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Locação de equipamentos para iluminação da fachada do Ed. Sede deste Regional na solenidade Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Desembargador Ari Rocha, no dia 24/09/2021

DL e-PAD 26144/2021

Reconhecimento

BOM GOSTO SOLUÇÕES EM EVENTOS

Locação de bens mobiliários e decoração destinados ao evento de solenidade de Ordem do Mérito Judiciário Desembargador Ari Rocha, no dia 24 de setembro de 2021

DL e-PAD 6586/2021

Reconhecimento

Diretoria de Administração dadm@trt3.jus.br