Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 20/08/2019 23:44 Exibindo as notícias de fevereiro de 2008. 29/02/2008 06:55 1ª Turma decide: responsabilidade por honorários periciais na execução é sempre da reclamada 06:50 É possível penhorar fração ideal de imóvel divisível 28/02/2008 06:30 Créditos de entidade filantrópica podem sofrer penhora 06:04 TRT reverte justa causa aplicada a empregado público com quadro de alcoolismo 27/02/2008 06:20 TRT descaracteriza abandono de emprego aplicado a reclamante presa 06:00 JT defere indenizações a família de empregado que morreu atropelado em pátio de manobra de ônibus 26/02/2008 06:15 Servidores da UFV não terão que devolver valores recebidos de boa-fé por decisão judicial 06:10 Execução provisória não impede julgamento de embargos à execução 25/02/2008 06:05 Aborto espontâneo dá direito a duas semanas de repouso e estabilidade gravídica 06:03 Manuseio de cimento dá direito ao adicional de insalubridade 22/02/2008 06:07 TRT reconhece validade de auto de infração emitido com base em provas documentais 06:03 Reclamante obtém equiparação com modelo que manteve salário de cargo superior que ocupava antes 21/02/2008 06:12 Pendência de recurso ao STF não impede levantamento parcial de crédito pelo reclamante 06:03 Empresa que não cadastra empregado no PIS arca com indenização substitutiva do seguro-desemprego 20/02/2008 06:09 Quitação das férias após o seu término atrai pagamento em dobro 00:00 Vasilhames quebrados em serviço não podem gerar descontos no salário do empregado 19/02/2008 06:07 Empregados domésticos têm direito a feriados 06:02 TRT cassa liminar e mantém ordem de prisão de depositário infiel que não pagou acordo 18/02/2008 10:40 Comprovação de recolhimento de custas fora do prazo recursal gera deserção 10:35 Citação: nulidade só é declarada se réu fizer prova de que não recebeu notificação 15/02/2008 06:25 Orientações jurisprudenciais podem ser aplicadas a situações anteriores à sua edição 06:22 Empresa é condenada em danos morais e materiais por concorrer para agravamento da doença do empregado 14/02/2008 06:19 Recolhimento de depósito recursal em guia imprópria gera deserção 06:04 Empregada dispensada às vésperas da aposentadoria tem direito a indenização por danos morais e materiais 13/02/2008 06:13 Execução pode ser garantida por Letras do Tesouro Nacional 06:11 Contribuição previdenciária não incide sobre FGTS e multa de 40% 12/02/2008 06:07 Auxílio moradia não é salário condição 06:04 Bem pode ser removido logo após a penhora 11/02/2008 06:03 TRT mantém multa contra Telemar por não restabelecer plano de saúde de empregada aposentada 06:00 JT manda localizar ex-patrão em presídio nos EUA Subseção de Notícias Jurídicas noticiasjuridicas [arroba] trt3.jus.br
