Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 19/12/2019 04:45 Exibindo as notícias de fevereiro de 2008. Sexta-feira, 29 de Fevereiro de 2008 06h55 1ª Turma decide: responsabilidade por honorários periciais na execução é sempre da reclamada 06h50 É possível penhorar fração ideal de imóvel divisível Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2008 06h30 Créditos de entidade filantrópica podem sofrer penhora 06h04 TRT reverte justa causa aplicada a empregado público com quadro de alcoolismo Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2008 06h20 TRT descaracteriza abandono de emprego aplicado a reclamante presa 06h00 JT defere indenizações a família de empregado que morreu atropelado em pátio de manobra de ônibus Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2008 06h15 Servidores da UFV não terão que devolver valores recebidos de boa-fé por decisão judicial 06h10 Execução provisória não impede julgamento de embargos à execução Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2008 06h05 Aborto espontâneo dá direito a duas semanas de repouso e estabilidade gravídica 06h03 Manuseio de cimento dá direito ao adicional de insalubridade Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2008 06h07 TRT reconhece validade de auto de infração emitido com base em provas documentais 06h03 Reclamante obtém equiparação com modelo que manteve salário de cargo superior que ocupava antes Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2008 06h12 Pendência de recurso ao STF não impede levantamento parcial de crédito pelo reclamante 06h03 Empresa que não cadastra empregado no PIS arca com indenização substitutiva do seguro-desemprego Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2008 06h09 Quitação das férias após o seu término atrai pagamento em dobro 00h00 Vasilhames quebrados em serviço não podem gerar descontos no salário do empregado Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2008 06h07 Empregados domésticos têm direito a feriados 06h02 TRT cassa liminar e mantém ordem de prisão de depositário infiel que não pagou acordo Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2008 10h40 Comprovação de recolhimento de custas fora do prazo recursal gera deserção 10h35 Citação: nulidade só é declarada se réu fizer prova de que não recebeu notificação Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2008 06h25 Orientações jurisprudenciais podem ser aplicadas a situações anteriores à sua edição 06h22 Empresa é condenada em danos morais e materiais por concorrer para agravamento da doença do empregado Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2008 06h19 Recolhimento de depósito recursal em guia imprópria gera deserção 06h04 Empregada dispensada às vésperas da aposentadoria tem direito a indenização por danos morais e materiais Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2008 06h13 Execução pode ser garantida por Letras do Tesouro Nacional 06h11 Contribuição previdenciária não incide sobre FGTS e multa de 40% Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2008 06h07 Auxílio moradia não é salário condição 06h04 Bem pode ser removido logo após a penhora Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2008 06h03 TRT mantém multa contra Telemar por não restabelecer plano de saúde de empregada aposentada 06h00 JT manda localizar ex-patrão em presídio nos EUA Subseção de Notícias Jurídicas noticiasjuridicas [arroba] trt3.jus.br
