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Notícias Jurídicas

Exibindo as notícias de novembro de 2018.

sexta-feira, 30 de novembro de 2018

00h00
NJ - Trabalhadora não consegue sobreaviso por responder mensagens de WhatsApp após a jornada
00h00
Jurisprudência horas in itinere pós-reforma trabalhista

quinta-feira, 29 de novembro de 2018

00h58
NJ - TRT-MG considera válida arrematação de imóvel pela metade do valor e em cinco parcelas
00h36
NJ - JT-MG garante estabilidade a aprendiz grávida

segunda-feira, 26 de novembro de 2018

08h01
NJ Especial – Leis & Letras lança obra que traz visão de magistrados, procuradores e advogados sobre reforma trabalhista
00h04
NJ Especial - Mariana, 3 anos: apenas o núcleo familiar direto dos trabalhadores falecidos tem direito à indenização por dano moral?
00h02
NJ - 9ª Turma não reconhece a jornalista empregado público direito à jornada de 5 horas

sexta-feira, 23 de novembro de 2018

00h11
NJ - Seguindo tese de repercussão geral do STF, Turma reconhece legalidade da terceirização em “call center” do Itaú
00h02
NJ - VT de Divinópolis garante indenização a motorista de UTI móvel que ficava 24 horas à disposição da Santa Casa, todos os dias

quinta-feira, 22 de novembro de 2018

08h00
NJ Especial - Racismo e injúria racial no mercado de trabalho: profissionais lutam contra a discriminação
00h02
NJ - JT de Minas reconhece vínculo de emprego entre pastor e igreja evangélica
00h00
NJ - Encarregado de obras que também fazia o transporte de outros empregados receberá adicional por acúmulo de funções

quarta-feira, 21 de novembro de 2018

00h16
NJ - Turma determina suspensão de CNH de sócios executados
00h07
NJ - Mineiro que ia trabalhar em veículo próprio não consegue indenização do vale-transporte
00h00
Jurisprudência do TRT-MG sobre pedidos de indenização por dano moral em ricochete, feitos por parentes de trabalhadores

terça-feira, 20 de novembro de 2018

00h23
NJ - Motorista ganha indenização após ficar de “castigo” durante 20 dias por reclamar de condições de funcionamento de escavadeira
00h12
NJ - Supervisor de vendas que tinha as férias interrompidas habitualmente será indenizado por dano existencial

segunda-feira, 19 de novembro de 2018

00h41
NJ Especial - Reforma Trabalhista: Juiz usa Constituição para conceder justiça gratuita apenas com base em declaração de pobreza
00h02
NJ - Empresa é condenada em R$ 250 mil por danos morais coletivos após morte de trabalhador por soterramento
00h00
NJ - Juíza nega enquadramento como engenheiro mecânico a servidor que passou em concurso para vaga de segurança patrimonial

quinta-feira, 15 de novembro de 2018

00h02
Veja os detalhes do caso concreto
00h00
Veja os detalhes do caso concreto

quarta-feira, 14 de novembro de 2018

02h32
NJ - Empresa é condenada em danos morais por não oferecer banheiros separados por sexo no local de trabalho
02h26
NJ - Empregado de Banco Postal dos Correios não tem direito a enquadramento na categoria de bancários

terça-feira, 13 de novembro de 2018

00h02
NJ - Empresas pedem condenação de trabalhador por má-fé e são elas próprias condenadas por não provarem a alegação
00h00
NJ - Turma não considera discriminatória dispensa de empregado com doença grave porque empresa não tinha ciência da enfermidade

segunda-feira, 12 de novembro de 2018

00h06
Confira jurisprudência do TRT-MG sobre condenação em custas de beneficiário da justiça gratuita
00h04
Um ano da Lei 13.467/17: como a JT de Minas vem enfrentando as questões trazidas pela Reforma Trabalhista
00h02
NJ - Turma determina penhora sobre lote com piscina desmembrado do imóvel de moradia da família
00h00
NJ - Condenado em regime aberto que prestava serviços a empresa tem reconhecido vínculo de emprego

sexta-feira, 9 de novembro de 2018

00h02
NJ - Empresa é absolvida de indenizar trabalhador picado por cobra em colheita de café
00h00
NJ - Juiz decide que trabalhador só receberá horas "in itinere" até início da vigência da reforma trabalhista

quinta-feira, 8 de novembro de 2018

02h20
NJ - Cartões de ponto anotados por outro empregado são considerados inválidos como prova
02h12
NJ - Motorista que transportava passageiros em pista de aeroporto receberá adicional de periculosidade

quarta-feira, 7 de novembro de 2018

02h01
NJ - Trabalhadora que sofreu discriminação de gênero e não teve descanso após aborto será indenizada
01h55
NJ - Empresa pública do estado é condenada em danos morais coletivos por falta de condições ergonômicas em postos de trabalho

terça-feira, 6 de novembro de 2018

00h02
NJ - Guitarrista autônomo não consegue vínculo de emprego com dupla de cantores
00h00
NJ - Recolhimento do FGTS por empregador doméstico só passou a ser obrigatório a partir de outubro de 2015

segunda-feira, 5 de novembro de 2018

17h00
NJ Especial: Instituições discutem no TRT-MG propostas para agilizar efeitos previdenciários da sentença trabalhista
16h28
Tragédia de Mariana completa 3 anos: veja o panorama das indenizações pagas às vítimas na JT-MG
01h03
Confira jurisprudência do TRT-MG sobre condenação em custas de beneficiário da justiça gratuita
01h02
Horas in itinere: Jurisprudência do TRT-MG pós reforma varia quanto à aplicação imediata ou não da nova lei
01h01
Jurisprudência do TRT-MG pós reforma sobre a exigibilidade dos honorários advocatícios do beneficiário da justiça gratuita
00h00
NJ - Empresa é condenada em danos morais por diferenciar almoço oferecido a empregados dos setores administrativo e produtivo
00h00
NJ - Danos morais coletivos: Empresa é condenada em R$ 100 mil por jornada excessiva em obras, falta de intervalo e ausência de carteira de trabalho