Importadas: 2006 a 2008

14º salário integra a remuneração para todos os fins — criado por Rafael Bruno Cavalhero de Oliveira — modificado 28/03/2017 12:15

1ª Turma aplica teoria da subordinação estrutural e reconhece vínculo direto de empregado terceirizado com a Telemar — criado por Rafael Bruno Cavalhero de Oliveira — modificado 28/03/2017 12:15

1ª Turma decide: Execução trabalhista se realiza no interesse do credor e não do modo menos gravoso ao devedor — criado por Rafael Bruno Cavalhero de Oliveira — modificado 28/03/2017 12:15

1ª Turma decide: JT é competente para apreciar reclamação contra engenheiro contratado para reformar residência — criado por Rafael Bruno Cavalhero de Oliveira — modificado 28/03/2017 12:15

1ª Turma decide: multa do artigo 475-J do CPC é aplicável ao processo do trabalho — criado por Rafael Bruno Cavalhero de Oliveira — modificado 28/03/2017 12:15

1ª Turma decide: prescrição de ofício é inaplicável no processo do trabalho. — criado por Rafael Bruno Cavalhero de Oliveira — modificado 28/03/2017 12:15

1ª Turma decide: responsabilidade por honorários periciais na execução é sempre da reclamada — criado por Rafael Bruno Cavalhero de Oliveira — modificado 28/03/2017 12:15

1ª Turma invalida perícia sobre insalubridade por agente biológico realizada por engenheiro — criado por Rafael Bruno Cavalhero de Oliveira — modificado 28/03/2017 12:15

1ª Turma mantém condenação da Cemig por terceirização ilícita de mão-de-obra — criado por Rafael Bruno Cavalhero de Oliveira — modificado 28/03/2017 12:15

1ª Turma mantém nulidade de cláusula contratual que impõe renúncia de ações previdenciárias para adesão a plano de previdência privada — criado por Rafael Bruno Cavalhero de Oliveira — modificado 28/03/2017 12:15

1a Turma suscita conflito de competência em ação de dano moral julgada pela Justiça comum — criado por Rafael Bruno Cavalhero de Oliveira — modificado 28/03/2017 12:15

2 ª Turma decide: JT é competente para apreciar ação de cobrança de honorários advocatícios — criado por Rafael Bruno Cavalhero de Oliveira — modificado 28/03/2017 12:15

2ª Turma considera inválida cláusula coletiva que autoriza fracionamento de intervalo — criado por Rafael Bruno Cavalhero de Oliveira — modificado 28/03/2017 12:15

2ª Turma decide que adicional de insalubridade deve ser calculado sobre salário básico — criado por Rafael Bruno Cavalhero de Oliveira — modificado 28/03/2017 12:15

2ª Turma decide: TV, som e armário não integram bem de família. — criado por Rafael Bruno Cavalhero de Oliveira — modificado 28/03/2017 12:15

3ª Turma admite penhora parcial de salário de sócio da empresa executada — criado por Rafael Bruno Cavalhero de Oliveira — modificado 28/03/2017 12:15

3ª Turma considera tempestivo recurso protocolizado após as 18h do último dia de prazo — criado por Rafael Bruno Cavalhero de Oliveira — modificado 28/03/2017 12:15

3ª Turma decide: amizade virtual não caracteriza suspeição de testemunha — criado por Rafael Bruno Cavalhero de Oliveira — modificado 28/03/2017 12:15

3ª Turma decide: aposentadoria espontânea com continuidade da prestação de serviço não extingue vínculo empregatício. — criado por Rafael Bruno Cavalhero de Oliveira — modificado 28/03/2017 12:15

3ª Turma decide: auxílio-doença prorroga período concessivo de férias — criado por Rafael Bruno Cavalhero de Oliveira — modificado 28/03/2017 12:15