Confira e reveja todas as Notícias Jurídicas Especiais de 2016

No ar desde novembro de 2014, as Notícias Jurídicas Especiais trazem uma visão ampliada das decisões dos magistrados da Casa, seja abordando os diferentes entendimentos de Turmas e juízes de 1º Grau sobre temas que estão na ordem do dia, seja por meio de uma abordagem detalhada de decisões ricas e relevantes ou, ainda, garimpando sentenças e acórdãos que trazem informações úteis sobre os direitos dos mais diversos profissionais. Nos links abaixo, o leitor poderá ver ou rever todas as especiais publicadas em 2016. E continue acompanhando as Notícias Jurídicas Especiais inéditas a partir de março de 2017!

NJ Especial: Execução trabalhista recorre a ferramentas tecnológicas para garantir efetividade da Justiça NJ Especial - Jornada de trabalho do empregado doméstico: as inovações trazidas pela Lei Complementar nº 150/2015 NJ Especial - Contrato de construção por administração sob a ótica trabalhista: opção permitida por lei ou terceirização ilícita? NJ ESPECIAL: Turma anula, de ofício, processo já em fase de execução ao constatar ausência de curador em ação contra réu com mal de Alzheimer NJ Especial: O trabalhador informal e as regras que garantem saúde e segurança no trabalho NJ Especial - Infância roubada: a triste realidade e os efeitos nefastos do trabalho infantil NJ Especial: Alimentação fornecida pelo empregador integra ou não o salário? NJ ESPECIAL: Tribunal Pleno não admite incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) em caso de aprovados no concurso da Caixa NJ Especial - FGTS faz 50 anos e se consolida como segurança e garantia de conquistas para o trabalhador NJ Especial - Uma visão trabalhista da paternidade: conquistas e desafios atuais do pai trabalhador NJ Especial: Indenização pela perda de uma chance requer prova de perda efetiva de oportunidade real e concreta NJ Especial: Juíza defende interpretação evolutiva do artigo 461 da CLT, conferindo maior peso à identidade de funções para equiparação salarial NJ Especial: TJP nº 13 do TRT-MG considera devidas horas extras por tempo de espera para início de jornada se condução é fornecida por empregador NJ Especial: TJP nº 12 do TRT-MG dispõe sobre índice aplicável aos juros de mora em condenações da Fazenda Pública NJ Especial - TJP nº 11 do TRT-MG define: condenação em pagamento de horas extras trabalhadas cumulado com horas extras pela supressão do intervalo não caracteriza pagamento em duplicidade NJ ESPECIAL: SÚMULA nº 57 do TRT-MG trata da obrigatoriedade de motivação para dispensa de empregado da MGS NJ ESPECIAL: TJP nº 10 do TRT-MG valida negociação coletiva sobre acesso à nova estrutura salarial e de funções dos empregados da Caixa NJ ESPECIAL: TRT-MG edita SÚMULA nº 56 sobre prescrição e percentual aplicáveis a diferenças relativas a reajuste convencional de bancários do Itaú NJ ESPECIAL: TJP nº 7 do TRT-MG trata dos critérios de promoção por merecimento dos empregados da Caixa ESPECIAL: TRT-MG edita TJP Nº 8 sobre os efeitos pecuniários do descumprimento do fracionamento da jornada do professor NJ Especial - Perigo nos bastidores do show: fábricas de fogos de artifício são palco de trágicos acidentes de trabalho NJ ESPECIAL: A exigência de certidão de antecedentes criminais antes da contratação pode gerar a obrigação de indenizar? NJ ESPECIAL - Acidente de trajeto e suas implicações: quando o empregador pode ou não ser responsabilizado NJ ESPECIAL - TJP 09 e Súmulas 54 e 55 do TRT-MG pacificam questões envolvendo execução de empresas em recuperação judicial NJ Especial: Namoro no trabalho dá justa causa? NJ ESPECIAL - Alcoolismo e embriaguez do empregado em serviço: como a JT de Minas tem tratado a questão. NJ ESPECIAL: TRT-MG edita Súmula 53, que considera tempestivo recurso apresentado antes da publicação da decisão impugnada NJ ESPECIAL: Controle de ponto por exceção é válido ou não? NJ ESPECIAL: TRT-MG edita Súmula 52, sobre necessidade de intimação pessoal da parte para depor como condição para a aplicação da confissão ficta. NJ Especial: TRT-MG edita Súmula nº 51 dispondo que empregado público do Hospital Odilon Behrens não tem direito a férias-prêmio NJ ESPECIAL - Quando o trabalho adoece: Síndrome de burnout e outras doenças que nascem com o trabalho NJ ESPECIAL: TRT-MG edita Súmula 50 sobre incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso-prévio indenizado NJ ESPECIAL - Dano Existencial: A imposição de trabalho excessivo pode gerar a obrigação de indenizar? NJ ESPECIAL: TRT-MG edita SÚMULA nº 49 sobre terceirização de serviços de telemarketing por instituições bancárias NJ Especial - Lide simulada: JT-MG identifica casos de ações falsas, em que as partes tentam usar a Justiça para fraudar a lei NJ Especial - Súmula nº 48 do TRT-MG: Multa do parágrafo 8º do art. 477 da CLT só se aplica em caso de verbas rescisórias não quitadas no prazo NJ Especial - Teletrabalho: Como a JT mineira tem se posicionado diante do home office e do trabalho externo. NJ ESPECIAL: TRT-MG edita SÚMULA Nº 47 sobre inexigibilidade de recolhimento da contribuição sindical patronal por empresas sem empregados NJ Especial: Rastreamento de dados e controle patronal do computador usado em serviço pelo empregado configuram invasão de privacidade? NJ ESPECIAL - Súmula nº 46 do TRT-MG: Base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo, salvo norma mais benéfica ao trabalhador.

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