Notícias Jurídicas

quarta-feira, 31 de agosto de 2016

06h02

Tratorista que ficou cego de um olho após acidente de trabalho será indenizado

06h00

Tempo de deslocamento em viagens é considerado à disposição do empregador

terça-feira, 30 de agosto de 2016

06h02

Juíza entende que revista visual de bolsas e pertences de mulher não caracteriza abuso

06h00

JT identifica fraude em contratação de trabalhador avulso e declara vínculo de emprego com empresa alimentícia

segunda-feira, 29 de agosto de 2016

06h00

Motorista de ônibus vítima de tentativa de homicídio não consegue rescisão indireta

sexta-feira, 26 de agosto de 2016

06h02

Crédito previdenciário acessório do trabalhista habilitado no Juízo da Recuperação Judicial deve seguir o mesmo procedimento

06h00

Empregado não tem direito a indenização por gastos com lavagem de uniforme

05h57

Jurisprudência do TRT-MG sobre direitos do pai trabalhador

05h56

Jurisprudência do TST sobre direitos do pai trabalhador

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

06h00

Juiz invalida pedido de demissão de enfermeira feito sob coação e condena hospital por dano moral

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

06h02

Tempo gasto no deslocamento para o refeitório não gera hora extra

06h00

Lei não prevê prazo para comunicação da gravidez ao empregador

terça-feira, 23 de agosto de 2016

06h02

Juiz não reconhece relação de emprego entre ex-dependente químico e clínica de recuperação mantida por igreja presbiteriana

06h00

Turma aplica regras do novo CPC e reconhece litigância de má-fé ao verificar contradição entre defesa e depoimento da preposta

segunda-feira, 22 de agosto de 2016

06h00

Retenção da CTPS após expectativa de contratação frustrada gera danos morais

sexta-feira, 19 de agosto de 2016

06h02

Não há truck system se o empregado opta por usar adiantamento salarial para adquirir mercadorias no supermercado empregador a preços não abusivos

06h00

Turma declara competência da JT para julgar dano moral decorrente da negativação de nome do empregado junto a órgãos de proteção ao crédito

05h58

NJ ESPECIAL: TJP nº 7 do TRT-MG trata dos critérios de promoção por merecimento dos empregados da Caixa

quinta-feira, 18 de agosto de 2016

06h02

Token e certificado digital fornecidos pela empresa ao empregado para a execução dos serviços podem ser retidos na rescisão do contrato

05h52

Jurisprudência do TRT mineiro sobre a responsabilidade civil por perda de uma chance

05h50

Jurisprudência do TST sobre a teoria da perda de uma chance

quarta-feira, 17 de agosto de 2016

06h02

Participação em greve lícita e pacífica não motiva dispensa por justa causa

06h00

Turma reconhece erro material em envio de embargos à execução minutos depois de uma primeira peça incompleta já ter sido enviada

terça-feira, 16 de agosto de 2016

06h02

Portador de HIV que sofreu dispensa discriminatória receberá indenização e pagamento em dobro do período de afastamento

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

06h02

Empresa é condenada a pagar R$10 mil por rasurar carteira de trabalho de ex-empregado

06h00

JT condena como litigante de má fé empresa que impugnou valor da causa sem apresentar qualquer demonstração matemática

05h56

Retrospectiva NJ 10 Anos: reveja os casos inusitados e as Especiais de peso que marcaram os dez anos de Notícias Jurídicas!

05h50

Jurisprudência do TRT-MG sobre equiparação salarial

quarta-feira, 10 de agosto de 2016

06h02

Juiz nega vínculo empregatício a trabalhador que distribuía cestas básicas prometidas em campanha eleitoral

06h00

Dispensa durante contrato de experiência não caracteriza perda de uma chance

terça-feira, 9 de agosto de 2016

06h02

Empresa do ramo de tintas é condenada por forçar empregado a se demitir após acusá-lo de furto

06h00

JT-MG afasta vínculo de emprego entre irmãos

segunda-feira, 8 de agosto de 2016

06h02

Empregado dispensado porque se recusou a aceitar a alteração das folgas programadas será indenizado

06h00

Ação de reconhecimento de trabalho em atividade insalubre para fins de aposentadoria especial junto ao INSS não prescreve

sexta-feira, 5 de agosto de 2016

06h04

ESPECIAL: TRT-MG edita TJP Nº 8 sobre os efeitos pecuniários do descumprimento do fracionamento da jornada do professor

06h02

Motorista que se acidentou por dormir ao volante não consegue indenização porque provada inexistência de sobrecarga de trabalho

06h00

Ausência de comunicação de férias no prazo legal constitui infração administrativa e não gera pagamento em dobro

05h58

Jurisprudência do TRT mineiro anterior à TJP nº 07

05h56

Jurisprudência do TST sobre a matéria

quarta-feira, 3 de agosto de 2016

06h02

Dificuldades financeiras da empresa não justificam alteração contratual prejudicial ao empregado

terça-feira, 2 de agosto de 2016

06h02

Turma não reconhece vínculo de emprego entre dona de carrinho de lanches e sua ex-companheira

06h00

Deficiente visual que sofreu acidente ao operar serra circular será indenizado por danos morais, materiais e estéticos

segunda-feira, 1 de agosto de 2016

06h02

Gestante que falsificou documento para justificar falta ao trabalho não consegue reverter justa causa

06h00

JT identifica fraude e reconhece vínculo de emprego entre arquiteta e firma de engenharia