Notícias Jurídicas

31/08/2016

06:02 

Tratorista que ficou cego de um olho após acidente de trabalho será indenizado

06:00 

Tempo de deslocamento em viagens é considerado à disposição do empregador

30/08/2016

06:02 

Juíza entende que revista visual de bolsas e pertences de mulher não caracteriza abuso

06:00 

JT identifica fraude em contratação de trabalhador avulso e declara vínculo de emprego com empresa alimentícia

29/08/2016

06:00 

Motorista de ônibus vítima de tentativa de homicídio não consegue rescisão indireta

26/08/2016

06:02 

Crédito previdenciário acessório do trabalhista habilitado no Juízo da Recuperação Judicial deve seguir o mesmo procedimento

06:00 

Empregado não tem direito a indenização por gastos com lavagem de uniforme

05:57 

Jurisprudência do TRT-MG sobre direitos do pai trabalhador

05:56 

Jurisprudência do TST sobre direitos do pai trabalhador

25/08/2016

06:00 

Juiz invalida pedido de demissão de enfermeira feito sob coação e condena hospital por dano moral

24/08/2016

06:02 

Tempo gasto no deslocamento para o refeitório não gera hora extra

06:00 

Lei não prevê prazo para comunicação da gravidez ao empregador

23/08/2016

06:02 

Juiz não reconhece relação de emprego entre ex-dependente químico e clínica de recuperação mantida por igreja presbiteriana

06:00 

Turma aplica regras do novo CPC e reconhece litigância de má-fé ao verificar contradição entre defesa e depoimento da preposta

22/08/2016

06:00 

Retenção da CTPS após expectativa de contratação frustrada gera danos morais

19/08/2016

06:02 

Não há truck system se o empregado opta por usar adiantamento salarial para adquirir mercadorias no supermercado empregador a preços não abusivos

06:00 

Turma declara competência da JT para julgar dano moral decorrente da negativação de nome do empregado junto a órgãos de proteção ao crédito

05:58 

NJ ESPECIAL: TJP nº 7 do TRT-MG trata dos critérios de promoção por merecimento dos empregados da Caixa

18/08/2016

06:02 

Token e certificado digital fornecidos pela empresa ao empregado para a execução dos serviços podem ser retidos na rescisão do contrato

05:52 

Jurisprudência do TRT mineiro sobre a responsabilidade civil por perda de uma chance

05:50 

Jurisprudência do TST sobre a teoria da perda de uma chance

17/08/2016

06:02 

Participação em greve lícita e pacífica não motiva dispensa por justa causa

06:00 

Turma reconhece erro material em envio de embargos à execução minutos depois de uma primeira peça incompleta já ter sido enviada

16/08/2016

06:02 

Portador de HIV que sofreu dispensa discriminatória receberá indenização e pagamento em dobro do período de afastamento

11/08/2016

06:02 

Empresa é condenada a pagar R$10 mil por rasurar carteira de trabalho de ex-empregado

06:00 

JT condena como litigante de má fé empresa que impugnou valor da causa sem apresentar qualquer demonstração matemática

05:56 

Retrospectiva NJ 10 Anos: reveja os casos inusitados e as Especiais de peso que marcaram os dez anos de Notícias Jurídicas!

05:50 

Jurisprudência do TRT-MG sobre equiparação salarial

10/08/2016

06:02 

Juiz nega vínculo empregatício a trabalhador que distribuía cestas básicas prometidas em campanha eleitoral

06:00 

Dispensa durante contrato de experiência não caracteriza perda de uma chance

09/08/2016

06:02 

Empresa do ramo de tintas é condenada por forçar empregado a se demitir após acusá-lo de furto

06:00 

JT-MG afasta vínculo de emprego entre irmãos

08/08/2016

06:02 

Empregado dispensado porque se recusou a aceitar a alteração das folgas programadas será indenizado

06:00 

Ação de reconhecimento de trabalho em atividade insalubre para fins de aposentadoria especial junto ao INSS não prescreve

05/08/2016

06:04 

ESPECIAL: TRT-MG edita TJP Nº 8 sobre os efeitos pecuniários do descumprimento do fracionamento da jornada do professor

06:02 

Motorista que se acidentou por dormir ao volante não consegue indenização porque provada inexistência de sobrecarga de trabalho

06:00 

Ausência de comunicação de férias no prazo legal constitui infração administrativa e não gera pagamento em dobro

05:58 

Jurisprudência do TRT mineiro anterior à TJP nº 07

05:56 

Jurisprudência do TST sobre a matéria

03/08/2016

06:02 

Dificuldades financeiras da empresa não justificam alteração contratual prejudicial ao empregado

02/08/2016

06:02 

Turma não reconhece vínculo de emprego entre dona de carrinho de lanches e sua ex-companheira

06:00 

Deficiente visual que sofreu acidente ao operar serra circular será indenizado por danos morais, materiais e estéticos

01/08/2016

06:02 

Gestante que falsificou documento para justificar falta ao trabalho não consegue reverter justa causa

06:00 

JT identifica fraude e reconhece vínculo de emprego entre arquiteta e firma de engenharia