Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 12/05/2021 09:51 Exibindo as notícias de agosto de 2016. Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 06h02 Tratorista que ficou cego de um olho após acidente de trabalho será indenizado 06h00 Tempo de deslocamento em viagens é considerado à disposição do empregador Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 06h02 Juíza entende que revista visual de bolsas e pertences de mulher não caracteriza abuso 06h00 JT identifica fraude em contratação de trabalhador avulso e declara vínculo de emprego com empresa alimentícia Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 06h00 Motorista de ônibus vítima de tentativa de homicídio não consegue rescisão indireta Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 06h02 Crédito previdenciário acessório do trabalhista habilitado no Juízo da Recuperação Judicial deve seguir o mesmo procedimento 06h00 Empregado não tem direito a indenização por gastos com lavagem de uniforme 05h57 Jurisprudência do TRT-MG sobre direitos do pai trabalhador 05h56 Jurisprudência do TST sobre direitos do pai trabalhador Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 06h00 Juiz invalida pedido de demissão de enfermeira feito sob coação e condena hospital por dano moral Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 06h02 Tempo gasto no deslocamento para o refeitório não gera hora extra 06h00 Lei não prevê prazo para comunicação da gravidez ao empregador Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 06h02 Juiz não reconhece relação de emprego entre ex-dependente químico e clínica de recuperação mantida por igreja presbiteriana 06h00 Turma aplica regras do novo CPC e reconhece litigância de má-fé ao verificar contradição entre defesa e depoimento da preposta Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 06h00 Retenção da CTPS após expectativa de contratação frustrada gera danos morais Sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 06h02 Não há truck system se o empregado opta por usar adiantamento salarial para adquirir mercadorias no supermercado empregador a preços não abusivos 06h00 Turma declara competência da JT para julgar dano moral decorrente da negativação de nome do empregado junto a órgãos de proteção ao crédito 05h58 NJ ESPECIAL: TJP nº 7 do TRT-MG trata dos critérios de promoção por merecimento dos empregados da Caixa Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 06h02 Token e certificado digital fornecidos pela empresa ao empregado para a execução dos serviços podem ser retidos na rescisão do contrato 05h52 Jurisprudência do TRT mineiro sobre a responsabilidade civil por perda de uma chance 05h50 Jurisprudência do TST sobre a teoria da perda de uma chance Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 06h02 Participação em greve lícita e pacífica não motiva dispensa por justa causa 06h00 Turma reconhece erro material em envio de embargos à execução minutos depois de uma primeira peça incompleta já ter sido enviada Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 06h02 Portador de HIV que sofreu dispensa discriminatória receberá indenização e pagamento em dobro do período de afastamento Quinta-feira, 11 de Agosto de 2016 06h02 Empresa é condenada a pagar R$10 mil por rasurar carteira de trabalho de ex-empregado 06h00 JT condena como litigante de má fé empresa que impugnou valor da causa sem apresentar qualquer demonstração matemática 05h56 Retrospectiva NJ 10 Anos: reveja os casos inusitados e as Especiais de peso que marcaram os dez anos de Notícias Jurídicas! 05h50 Jurisprudência do TRT-MG sobre equiparação salarial Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 06h02 Juiz nega vínculo empregatício a trabalhador que distribuía cestas básicas prometidas em campanha eleitoral 06h00 Dispensa durante contrato de experiência não caracteriza perda de uma chance Terça-feira, 9 de Agosto de 2016 06h02 Empresa do ramo de tintas é condenada por forçar empregado a se demitir após acusá-lo de furto 06h00 JT-MG afasta vínculo de emprego entre irmãos Segunda-feira, 8 de Agosto de 2016 06h02 Empregado dispensado porque se recusou a aceitar a alteração das folgas programadas será indenizado 06h00 Ação de reconhecimento de trabalho em atividade insalubre para fins de aposentadoria especial junto ao INSS não prescreve Sexta-feira, 5 de Agosto de 2016 06h04 ESPECIAL: TRT-MG edita TJP Nº 8 sobre os efeitos pecuniários do descumprimento do fracionamento da jornada do professor 06h02 Motorista que se acidentou por dormir ao volante não consegue indenização porque provada inexistência de sobrecarga de trabalho 06h00 Ausência de comunicação de férias no prazo legal constitui infração administrativa e não gera pagamento em dobro 05h58 Jurisprudência do TRT mineiro anterior à TJP nº 07 05h56 Jurisprudência do TST sobre a matéria Quarta-feira, 3 de Agosto de 2016 06h02 Dificuldades financeiras da empresa não justificam alteração contratual prejudicial ao empregado Terça-feira, 2 de Agosto de 2016 06h02 Turma não reconhece vínculo de emprego entre dona de carrinho de lanches e sua ex-companheira 06h00 Deficiente visual que sofreu acidente ao operar serra circular será indenizado por danos morais, materiais e estéticos Segunda-feira, 1 de Agosto de 2016 06h02 Gestante que falsificou documento para justificar falta ao trabalho não consegue reverter justa causa 06h00 JT identifica fraude e reconhece vínculo de emprego entre arquiteta e firma de engenharia Seção de Imprensa imprensa [arroba] trt3.jus.br
