Notícias Jurídicas

30/11/2018

00:00 

Jurisprudência horas in itinere pós-reforma trabalhista

00:00 

NJ - Trabalhadora não consegue sobreaviso por responder mensagens de WhatsApp após a jornada

29/11/2018

00:58 

NJ - TRT-MG considera válida arrematação de imóvel pela metade do valor e em cinco parcelas

00:36 

NJ - JT-MG garante estabilidade a aprendiz grávida

26/11/2018

08:01 

NJ Especial – Leis & Letras lança obra que traz visão de magistrados, procuradores e advogados sobre reforma trabalhista

00:04 

NJ Especial - Mariana, 3 anos: apenas o núcleo familiar direto dos trabalhadores falecidos tem direito à indenização por dano moral?

00:02 

NJ - 9ª Turma não reconhece a jornalista empregado público direito à jornada de 5 horas

23/11/2018

00:11 

NJ - Seguindo tese de repercussão geral do STF, Turma reconhece legalidade da terceirização em “call center” do Itaú

00:02 

NJ - VT de Divinópolis garante indenização a motorista de UTI móvel que ficava 24 horas à disposição da Santa Casa, todos os dias

22/11/2018

08:00 

NJ Especial - Racismo e injúria racial no mercado de trabalho: profissionais lutam contra a discriminação

00:02 

NJ - JT de Minas reconhece vínculo de emprego entre pastor e igreja evangélica

00:00 

NJ - Encarregado de obras que também fazia o transporte de outros empregados receberá adicional por acúmulo de funções

21/11/2018

00:16 

NJ - Turma determina suspensão de CNH de sócios executados

00:07 

NJ - Mineiro que ia trabalhar em veículo próprio não consegue indenização do vale-transporte

00:00 

Jurisprudência do TRT-MG sobre pedidos de indenização por dano moral em ricochete, feitos por parentes de trabalhadores

20/11/2018

00:23 

NJ - Motorista ganha indenização após ficar de “castigo” durante 20 dias por reclamar de condições de funcionamento de escavadeira

00:12 

NJ - Supervisor de vendas que tinha as férias interrompidas habitualmente será indenizado por dano existencial

19/11/2018

00:41 

NJ Especial - Reforma Trabalhista: Juiz usa Constituição para conceder justiça gratuita apenas com base em declaração de pobreza

00:02 

NJ - Empresa é condenada em R$ 250 mil por danos morais coletivos após morte de trabalhador por soterramento

00:00 

NJ - Juíza nega enquadramento como engenheiro mecânico a servidor que passou em concurso para vaga de segurança patrimonial

15/11/2018

00:02 

Veja os detalhes do caso concreto

00:00 

Veja os detalhes do caso concreto

14/11/2018

02:32 

NJ - Empresa é condenada em danos morais por não oferecer banheiros separados por sexo no local de trabalho

02:26 

NJ - Empregado de Banco Postal dos Correios não tem direito a enquadramento na categoria de bancários

13/11/2018

00:02 

NJ - Empresas pedem condenação de trabalhador por má-fé e são elas próprias condenadas por não provarem a alegação

00:00 

NJ - Turma não considera discriminatória dispensa de empregado com doença grave porque empresa não tinha ciência da enfermidade

12/11/2018

00:06 

Confira jurisprudência do TRT-MG sobre condenação em custas de beneficiário da justiça gratuita

00:04 

Um ano da Lei 13.467/17: como a JT de Minas vem enfrentando as questões trazidas pela Reforma Trabalhista

00:02 

NJ - Turma determina penhora sobre lote com piscina desmembrado do imóvel de moradia da família

00:00 

NJ - Condenado em regime aberto que prestava serviços a empresa tem reconhecido vínculo de emprego

09/11/2018

00:02 

NJ - Empresa é absolvida de indenizar trabalhador picado por cobra em colheita de café

00:00 

NJ - Juiz decide que trabalhador só receberá horas "in itinere" até início da vigência da reforma trabalhista

08/11/2018

02:20 

NJ - Cartões de ponto anotados por outro empregado são considerados inválidos como prova

02:12 

NJ - Motorista que transportava passageiros em pista de aeroporto receberá adicional de periculosidade

07/11/2018

02:01 

NJ - Trabalhadora que sofreu discriminação de gênero e não teve descanso após aborto será indenizada

01:55 

NJ - Empresa pública do estado é condenada em danos morais coletivos por falta de condições ergonômicas em postos de trabalho

06/11/2018

00:02 

NJ - Guitarrista autônomo não consegue vínculo de emprego com dupla de cantores

00:00 

NJ - Recolhimento do FGTS por empregador doméstico só passou a ser obrigatório a partir de outubro de 2015

05/11/2018

17:00 

NJ Especial: Instituições discutem no TRT-MG propostas para agilizar efeitos previdenciários da sentença trabalhista

16:28 

Tragédia de Mariana completa 3 anos: veja o panorama das indenizações pagas às vítimas na JT-MG

01:03 

Confira jurisprudência do TRT-MG sobre condenação em custas de beneficiário da justiça gratuita

01:02 

Horas in itinere: Jurisprudência do TRT-MG pós reforma varia quanto à aplicação imediata ou não da nova lei

01:01 

Jurisprudência do TRT-MG pós reforma sobre a exigibilidade dos honorários advocatícios do beneficiário da justiça gratuita

00:00 

NJ - Empresa é condenada em danos morais por diferenciar almoço oferecido a empregados dos setores administrativo e produtivo

00:00 

NJ - Danos morais coletivos: Empresa é condenada em R$ 100 mil por jornada excessiva em obras, falta de intervalo e ausência de carteira de trabalho