Notícias Jurídicas

29/05/2015

06:02 

Turma aceita documentos anexados de forma invertida no PJe

06:00 

Juiz nega pedido de suspensão do feito até decisão final do STF sobre terceirização nas operadoras de telefonia

28/05/2015

09:50 

NJ PROFISSÕES - Jornalista: os direitos, os riscos e a crescente responsabilidade do profissional da informação.

06:02 

Empresa de cobranças que não contratou profissionais com deficiência é condenada a pagar indenização de R$100 mil por danos morais coletivos

06:00 

Juíza aplica confissão a empresa que se atrasou para audiência

27/05/2015

06:02 

Empregado não tem direito a devolução de descontos de vales-transportes não utilizados

06:00 

Juíza nega vínculo de emprego pedido por viúva de trabalhador contratado por empreitada

26/05/2015

16:05 

Reversão da justa causa não garante indenização por dano moral

16:05 

JT reconhece relação de emprego entre baterista e banda musical

16:00 

O jornalista e a empresa jornalística - Legislação aplicável

15:54 

Atividades privativas da profissão de jornalista

15:51 

Jornada Reduzida e Prorrogação

15:51 

Decisão do STF pelo fim da exigência do diploma e a PEC dos Jornalistas

15:48 

Confira a jurisprudência sobre diversos aspectos da profissão de jornalista:

15:47 

JT defere a repórter horas extras cumpridas na cobertura de eventos esportivos

25/05/2015

18:08 

NJ PROFISSÕES - Geógrafo e geólogo: os profissionais que trabalham pelo bem-estar do Planeta.

06:02 

Empresa indenizará empregado alérgico a produtos químicos utilizados em serviço

06:00 

Tempo de duração das aulas não gera direito a horas extras para motorista de ônibus escolar

22/05/2015

06:00 

Posto de gasolina indenizará frentista ferida por colega de trabalho

05:58 

Prorrogação do contrato de experiência não pode ser feita no próprio ato de contratação

21/05/2015

06:00 

Sócios têm preferência na aquisição das cotas sociais penhoradas

05:58 

Juiz rejeita atestado médico que não demonstra impossibilidade de locomoção como justificativa de ausência à audiência

20/05/2015

06:00 

Herdeiros do trabalhador têm até dois anos após a morte dele para pedir na Justiça direitos relativos ao contrato de trabalho

05:58 

Vagas de garagem só podem ser penhoradas se a convenção do condomínio autorizar a venda ou aluguel delas a não moradores

19/05/2015

06:00 

Turma reconhece ilegitimidade de sindicato para requerer horas extras pela concessão irregular do intervalo a empregados da CEF

05:58 

Juíza condena Vale a indenizar empregado dispensado com sintomas de depressão

18/05/2015

17:14 

Pedreiro que se acidentou quando assentava pastilhas apoiado em caixas de cerveja será indenizado

17:10 

Jurisprudência TST

17:09 

Principais demandas na Justiça do Trabalho

17:08 

Profissão de risco: acidentes de trabalho

17:07 

Legislação específica demarca áreas de atuação de cada profissional

17:05 

Direitos específicos e representação sindical

06:03 

Meras fofocas não fazem prova de assédio sexual

15/05/2015

08:20 

NJ PROFISSÕES - Atleta Profissional de Futebol: as regras do jogo

06:00 

7ª Turma decide: é possível cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade

05:58 

JT não reconhece culpa da empresa, mas determina reintegração e readaptação de empregado acidentado.

14/05/2015

06:02 

Juiz nega rescisão indireta a balconista que alegou não ter recebido brindes e cartões em datas comemorativas

06:00 

Empresa é condenada a indenizar por danos morais empregado alcoólatra dispensado sem encaminhamento ao INSS

13/05/2015

06:02 

Turma decide: intervalo de motoristas e cobradores urbanos pode ser reduzido e fracionado por norma coletiva

06:00 

JT reconhece validade de norma coletiva que pré-fixou tempo médio para pagamento das horas de percurso

12/05/2015

06:02 

Recreadora de escolinha que agrediu aluno é condenada por litigância de má-fé ao pedir reversão da justa causa

06:00 

JT anula ato que exonerou empregado público aposentado não concursado que adquiriu estabilidade pela CF/88

11/05/2015

20:03 

Confira a jurisprudência do TRT mineiro e do TST sobre o contrato de trabalho do atleta profissional

06:00 

Dirigente sindical discriminado em matadouro será reintegrado e indenizado por danos morais

08/05/2015

15:31 

NJ PROFISSÕES - Motofretistas e motoboys: os riscos e direitos de uma categoria sobre duas rodas

06:02 

Empregada é impedida de trabalhar depois de ajuizar ação trabalhista contra drogaria

06:00 

Candidato, partido e coligação são responsáveis por valores devidos a quem prestou serviços em campanha eleitoral

07/05/2015

06:02 

Servidor anistiado não tem direito a remuneração retroativa

06:00 

Pagamento das verbas rescisórias no prazo é suficiente para afastar multa do artigo 477 da CLT

06/05/2015

06:02 

Juíza considera abusiva transferência de empregada grávida para cidade distante de sua residência

06:00 

Ex-jogador que teve imagem divulgada em álbum de figurinhas sem autorização será indenizado

05/05/2015

06:02 

JT-MG afasta vínculo de emprego entre diretor financeiro e grupo de mineração

06:00 

Não há previsão legal para cobrança proporcional da contribuição sindical patronal

04/05/2015

06:00 

Turma aumenta indenização a jogador de futebol pela não contratação do seguro desportivo

05:58 

Empregadora terá que indenizar costureira que tinha produção cronometrada