Notícias Jurídicas

Sexta-feira, 29 de Maio de 2015

06h02

Turma aceita documentos anexados de forma invertida no PJe

06h00

Juiz nega pedido de suspensão do feito até decisão final do STF sobre terceirização nas operadoras de telefonia

Quinta-feira, 28 de Maio de 2015

09h50

NJ PROFISSÕES - Jornalista: os direitos, os riscos e a crescente responsabilidade do profissional da informação.

06h02

Empresa de cobranças que não contratou profissionais com deficiência é condenada a pagar indenização de R$100 mil por danos morais coletivos

06h00

Juíza aplica confissão a empresa que se atrasou para audiência

Quarta-feira, 27 de Maio de 2015

06h02

Empregado não tem direito a devolução de descontos de vales-transportes não utilizados

06h00

Juíza nega vínculo de emprego pedido por viúva de trabalhador contratado por empreitada

Terça-feira, 26 de Maio de 2015

16h05

Reversão da justa causa não garante indenização por dano moral

16h05

JT reconhece relação de emprego entre baterista e banda musical

16h00

O jornalista e a empresa jornalística - Legislação aplicável

15h54

Atividades privativas da profissão de jornalista

15h51

Jornada Reduzida e Prorrogação

15h51

Decisão do STF pelo fim da exigência do diploma e a PEC dos Jornalistas

15h48

Confira a jurisprudência sobre diversos aspectos da profissão de jornalista:

15h47

JT defere a repórter horas extras cumpridas na cobertura de eventos esportivos

Segunda-feira, 25 de Maio de 2015

18h08

NJ PROFISSÕES - Geógrafo e geólogo: os profissionais que trabalham pelo bem-estar do Planeta.

06h02

Empresa indenizará empregado alérgico a produtos químicos utilizados em serviço

06h00

Tempo de duração das aulas não gera direito a horas extras para motorista de ônibus escolar

Sexta-feira, 22 de Maio de 2015

06h00

Posto de gasolina indenizará frentista ferida por colega de trabalho

05h58

Prorrogação do contrato de experiência não pode ser feita no próprio ato de contratação

Quinta-feira, 21 de Maio de 2015

06h00

Sócios têm preferência na aquisição das cotas sociais penhoradas

05h58

Juiz rejeita atestado médico que não demonstra impossibilidade de locomoção como justificativa de ausência à audiência

Quarta-feira, 20 de Maio de 2015

06h00

Herdeiros do trabalhador têm até dois anos após a morte dele para pedir na Justiça direitos relativos ao contrato de trabalho

05h58

Vagas de garagem só podem ser penhoradas se a convenção do condomínio autorizar a venda ou aluguel delas a não moradores

Terça-feira, 19 de Maio de 2015

06h00

Turma reconhece ilegitimidade de sindicato para requerer horas extras pela concessão irregular do intervalo a empregados da CEF

05h58

Juíza condena Vale a indenizar empregado dispensado com sintomas de depressão

Segunda-feira, 18 de Maio de 2015

17h14

Pedreiro que se acidentou quando assentava pastilhas apoiado em caixas de cerveja será indenizado

17h10

Jurisprudência TST

17h09

Principais demandas na Justiça do Trabalho

17h08

Profissão de risco: acidentes de trabalho

17h07

Legislação específica demarca áreas de atuação de cada profissional

17h05

Direitos específicos e representação sindical

06h03

Meras fofocas não fazem prova de assédio sexual

Sexta-feira, 15 de Maio de 2015

08h20

NJ PROFISSÕES - Atleta Profissional de Futebol: as regras do jogo

06h00

7ª Turma decide: é possível cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade

05h58

JT não reconhece culpa da empresa, mas determina reintegração e readaptação de empregado acidentado.

Quinta-feira, 14 de Maio de 2015

06h02

Juiz nega rescisão indireta a balconista que alegou não ter recebido brindes e cartões em datas comemorativas

06h00

Empresa é condenada a indenizar por danos morais empregado alcoólatra dispensado sem encaminhamento ao INSS

Quarta-feira, 13 de Maio de 2015

06h02

Turma decide: intervalo de motoristas e cobradores urbanos pode ser reduzido e fracionado por norma coletiva

06h00

JT reconhece validade de norma coletiva que pré-fixou tempo médio para pagamento das horas de percurso

Terça-feira, 12 de Maio de 2015

06h02

Recreadora de escolinha que agrediu aluno é condenada por litigância de má-fé ao pedir reversão da justa causa

06h00

JT anula ato que exonerou empregado público aposentado não concursado que adquiriu estabilidade pela CF/88

Segunda-feira, 11 de Maio de 2015

20h03

Confira a jurisprudência do TRT mineiro e do TST sobre o contrato de trabalho do atleta profissional

06h00

Dirigente sindical discriminado em matadouro será reintegrado e indenizado por danos morais

Sexta-feira, 8 de Maio de 2015

15h31

NJ PROFISSÕES - Motofretistas e motoboys: os riscos e direitos de uma categoria sobre duas rodas

06h02

Empregada é impedida de trabalhar depois de ajuizar ação trabalhista contra drogaria

06h00

Candidato, partido e coligação são responsáveis por valores devidos a quem prestou serviços em campanha eleitoral

Quinta-feira, 7 de Maio de 2015

06h02

Servidor anistiado não tem direito a remuneração retroativa

06h00

Pagamento das verbas rescisórias no prazo é suficiente para afastar multa do artigo 477 da CLT

Quarta-feira, 6 de Maio de 2015

06h02

Juíza considera abusiva transferência de empregada grávida para cidade distante de sua residência

06h00

Ex-jogador que teve imagem divulgada em álbum de figurinhas sem autorização será indenizado

Terça-feira, 5 de Maio de 2015

06h02

JT-MG afasta vínculo de emprego entre diretor financeiro e grupo de mineração

06h00

Não há previsão legal para cobrança proporcional da contribuição sindical patronal

Segunda-feira, 4 de Maio de 2015

06h00

Turma aumenta indenização a jogador de futebol pela não contratação do seguro desportivo

05h58

Empregadora terá que indenizar costureira que tinha produção cronometrada