Notícias Jurídicas

segunda-feira, 31 de julho de 2017

00h13

Empresa é condenada a indenizar candidato que sofreu acidente durante teste para emprego

00h02

Empregada dispensada sem acerto rescisório será indenizada por danos morais

sexta-feira, 28 de julho de 2017

01h49

Giftbox e convite a eventos do Comitrate

segunda-feira, 24 de julho de 2017

01h40

Leonardo Sakamoto: Combate ao trabalho escravo garante direitos a trabalhadores em geral e dignidade ao país.

domingo, 23 de julho de 2017

04h00

Antônio Carlos: A saída está na fiscalização efetiva e no consumo consciente

01h02

Marcelo Gonçalves: O campo de luta é a organização dos trabalhadores

00h06

Debatedor 2 - Daniel Dias de Moura: A verdade sobre a escravidão

00h05

Debatedor 1 - Nilmário Miranda: histórias de bom combate

00h02

Carta Compromisso

00h01

Minas: triste recorde

00h00

Veja a história do pai do Presidente do TRT-MG que foi vítima de aliciadores e forçado a trabalhar como escravo

sábado, 22 de julho de 2017

07h42

Lívia Miraglia encerra evento com carta compromisso assinada por 14 instituições

03h00

Des. Paula Cantelli: Momento poético e moção de repúdio à Lei da reforma

02h00

Debatedor 2 - Des. Luiz Ronan: Escravidão moderna é a venda de sonhos

01h00

Debatedor 1 - Hélder Magno: Órgãos de proteção ao trabalho precisam se reinventar e prosseguir na luta

sexta-feira, 21 de julho de 2017

00h04

NJ Especial: A discriminação por trás da dispensa sem justa causa de empregado diagnosticado com doença grave

00h02

Turma identifica “confusão” em caso de viúva que era ao mesmo tempo credora e devedora dos créditos trabalhistas do falecido marido

00h00

JT-MG considera litigante de má-fé jornalista que alterou a verdade dos fatos quando testemunhou em outra reclamação

quinta-feira, 20 de julho de 2017

00h02

Turma reduz para R$30 mil pena de mais de meio milhão aplicada a banco e fundação de saúde a ele vinculada

00h00

Pedreiro com quadro de erisipela será indenizado por dispensa discriminatória

quarta-feira, 19 de julho de 2017

00h02

Reclamante deve indicar meios para execução antes da expedição de certidão de crédito

00h00

Juíza reconhece competência do juízo do local de domicílio de empregado da construção civil para julgar ação trabalhista

terça-feira, 18 de julho de 2017

00h00

Banco indenizará gerente pelo prejuízo causado pela não incorporação da ajuda residencial à remuneração

segunda-feira, 17 de julho de 2017

00h02

Juiz reconhece fraude à execução em transferências simuladas de automóvel pelo executado

00h00

Turma confirma justa causa a gestante por atrasos e faltas ao serviço

sexta-feira, 14 de julho de 2017

00h06

NJ Especial: Segunda Oficina Gedel de direito eletrônico foca nos impactos da inteligência artificial na área jurídica e na democracia

00h02

Auxiliar de enfermagem tem rejeitado pedido de recebimento simultâneo de adicionais de insalubridade e periculosidade

00h00

Empresa terá de indenizar empregado por não repassar a banco valores de empréstimo consignado descontados do contracheque

quinta-feira, 13 de julho de 2017

00h02

Problemas técnicos em equipamento da parte não justificam apresentação de recurso físico em processo que tramita no sistema eletrônico

00h00

Juiz condena sindicato a pagamento de honorários de sucumbência e multa por litigância de má-fé

00h00

Jurisprudência do TRT-MG sobre dispensa discriminatória de trabalhador com doença grave

quarta-feira, 12 de julho de 2017

00h02

Gerente de relacionamento que trabalhava em posto de atendimento bancário sem banheiro será indenizada

00h00

Comissões pagas na forma de pontos integram remuneração e geram reflexos

terça-feira, 11 de julho de 2017

00h02

Trabalhadora que manuseava dinheiro em ambiente de trabalho inadequado será indenizada

00h00

Turma aplica justa causa do empregador a lanchonete que levou mais de um ano para assinar carteira de trabalho de empregado

segunda-feira, 10 de julho de 2017

00h00

Empregada que fazia limpeza de banheiros de unidade de saúde do INSS tem reconhecido direito a adicional de insalubridade

sexta-feira, 7 de julho de 2017

00h06

NJ Especial Seminário – Segundo dia de palestras aborda segurança institucional, acesso à Justiça e efetividade de direitos no novo CPC

00h04

NJ Especial Seminário - Confira o primeiro dia de palestras do Seminário Poder Judiciário, Direitos Fundamentais e Processo

00h02

Agente de saneamento demitido após furto de hidrômetros da Copasa consegue reintegração provando dependência de crack

00h00

Adicional por trabalho aos sábados pago pelos Correios pode ser suprimido se deixar de haver prestação de serviços nesses dias

quinta-feira, 6 de julho de 2017

00h02

Entendendo justificada ausência da empresa em audiência marcada, juiz propõe acordo via Whats App

00h00

JT anula auto de infração lavrado fora de siderúrgica inspecionada

quarta-feira, 5 de julho de 2017

00h03

Ex-empregado é condenado a indenizar empresa por danos morais e materiais

00h01

JT afasta presunção de boa fé de comprador que adquiriu veículo por menos de 50% do valor de mercado

terça-feira, 4 de julho de 2017

00h02

Adicional de transferência pago a empregado transferido para o exterior deve integrar remuneração

00h00

Parcelas rescisórias não podem ser parceladas nem por acordo entre patrão e empregado

segunda-feira, 3 de julho de 2017

00h02

Empregado contratado para trabalhar exclusivamente em outra cidade é condenado por litigância de má-fé ao pedir adicional de transferência

00h00

Siderúrgica que forneceu EPIs sem apresentar a ficha de controle deverá pagar adicional de insalubridade