Ações de 2024
Janeiro
Fevereiro
Dia 01
Consulta Pública a Magistrados e Servidores - Política de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência.
O CSJT elaborou minuta de Política de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência com o objetivo de fornecer diretrizes e estimular a adoção de ações necessárias para a garantia dos direitos das pessoas com deficiência no âmbito da Justiça do Trabalho.
Considerando a necessidade de promover a participação de magistrados(as), servidores(as), prestadores(as) de serviço, aprendizes, estagiários(as) que atuam na Justiça do Trabalho, bem como de integrantes da sociedade civil, especialmente pessoas com deficiência, o CSJT propõe a abertura de consulta pública do texto da Política com o intuito de receber contribuições que possam aprimorar o referido regulamento.
A minuta é resultado da análise de dados levantados em oficina no Seminário "Capacitismo e Interseccionalidade: Experiências Específicas, Desafios Coletivos", realizado nos dias 19 e 20 de setembro de 2023 na sede do CSJT e contou com a participação desta Seção.
Assim, a todas as pessoas que desejem contribuir para a construção de uma Justiça do Trabalho mais acessível e inclusiva, informo que a SSI (Seção de Sustentabilidade e Inclusão) receberá as sugestões e comentários acerca da minuta em anexo até o dia 02/03/2024, por mensagem eletrônica encaminhada a gestaosustentavel@trt3.jus.br.
Março
Dia 5
TRT-MG participa do evento Rua de Direitos - Especial Mulher.
O TRT-MG participou do evento Rua de Direitos - Especial Mulher, ocorrido nesta terça-feira (5/3), realizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), sob curadoria do Núcleo de Voluntariado e do Comitê PopRua/Jus, em parceria com várias instituições. A ação foi destinada a mulheres em situação de rua para celebrar o Dia Internacional da Mulher, em 8/3.
A servidora da Ouvidoria, Janaína Pires Magalhães, e a chefe da Seção de Sustentabilidade e Inclusão, Júnia Paula Fernandes de Oliveira, estiveram presentes na iniciativa, que teve o objetivo de fomentar a autoestima e o acolhimento necessário a essas mulheres, por meio da oferta de diversos serviços gratuitos. São eles: assistência jurídica, atendimento psicológico, arara solidária (bazar de roupas), emissão de documentos pessoais (título de eleitor e segunda via de certidões), entre outros.
- https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/trt-mg-participa-do-evento-rua-de-direitos-especial-mulher
Abril
Dia 25
Experiências e valorização dos catadores marcam abertura de seminário sobre saúde mental e física dos trabalhadores.
“Nós não trabalhamos com lixo, mas sim com material reciclável. Tiramos das ruas aquilo que a população, sem consciência, joga fora ou no chão. O que a população chama de lixo, para nós é trabalho, renda, cidadania e dignidade”, provocou a plateia o conselheiro fiscal da Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reciclável (Asmare), Alfredo de Sousa Matos, na roda de conversa com o tema “Democracia e inclusão social”, no primeiro dia do Seminário "Segurança no Trabalho: Saúde Mental e Física dos Trabalhadores", na tarde desta quinta (25/4), no auditório da Escola Judicial, centro de BH.
- https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/empregos-verdes-experiencias-e-valorizacao-dos-catadores-marcam-abertura-do-seminario-sobre-saude-mental-e-fisica-dos-trabalhadores
Maio
Dia 10
O “Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário”, instituído pela Resolução CNJ n. 429, de 20 de outubro de 2021 e regulamentado pela Portaria CNJ n. 305, de 25 de novembro de 2021, contempla ação, atividade, experiência, projeto, programa, produção científica ou trabalho acadêmico que contribua para a preservação, valorização e difusão dos bens culturais materiais e imateriais do Poder Judiciário, integrantes do patrimônio cultural brasileiro, e para a promoção dos direitos humanos.
Servidoras do Centro de Memória apresentaram a plataforma, que faz parte da exposição Trabalho & Cidadania, a qual foi vencedora na Categoria Especial - Inovação em acesso e difusão do Patrimônio Cultural. Ela traz muitas inovações tecnológicas, como: função tátil, acessibilidade, tradução de Libras, teclado adaptado e mobiliário adaptado para atender um público diverso. A plataforma digital está no ar desde maio de 2023, revelando na tela toda a história da Justiça do Trabalho em Minas, com recursos de acessibilidade.
- https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/presidente-e-vice-ouvidora-conferem-plataforma-digital-vencedora-do-premio-cnj-memoria-do-poder-judiciario
Dia 21
TRT-MG participa de encontro sobre parcerias da Zona Cultural da Praça da Estação em BH.
Representantes dos equipamentos presentes no território da Zona Cultural da Praça da Estação, no Centro de BH, reuniram-se, nesta terça-feira (21/5), para discutir o fortalecimento da atuação e a possibilidade de ampliar parcerias e trabalho em conjunto. O encontro foi realizado no Museu de Artes e Ofícios e contou com participação de representantes do Sesi, da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e da curadoria do Museu de Artes e Ofícios. Pelo TRT-MG participaram representantes da Biblioteca, do Centro de Memória/Escola Judicial, do Centro Cultural do TRT-MG e da Seção de Sustentabilidade e Inclusão/Diretoria-Geral.
- https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/trt-mg-participa-de-encontro-sobre-parcerias-da-zona-cultural-da-praca-da-estacao-em-bh
Dias 28 e 29
Os servidores recém empossados participam do Programa de Integração 2024, coordenado pela Escola Judicial do TRT-MG. Na programação, estão incluídos temas como a apresentação do tribunal e da administração. Diversos setores da área administrativa apresentarão programas e projetos relativos a temas como saúde, comportamento e relações interpessoais, cultura organizacional, saúde do trabalhador, governança e estratégia, segurança da informação e comunicação, estrutura organizacional, sustentabilidade e inclusão, pesquisa e memória da Justiça do Trabalho, plano de saúde, acolhimento psicológico, saúde ocupacional e gestão de desempenho. Os novos servidores farão ainda visitas ao Centro Cultural e à Biblioteca.
- https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/empossados-60-novos-servidores-entre-tecnicos-e-analistas-no-trt-mg
Junho
Dia 05
No Dia do Meio Ambiente, TRT-MG destaca importância das ações de sustentabilidade.
- https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/no-dia-do-meio-ambiente-trt-destaca-importancia-das-acoes-de-sustentabilidade
- https://portal.trt3.jus.br/internet/institucional/responsabilidade-socioambiental/voce-pode-fazer/dicas
Dia 9
Nova Política de Governança das Contratações é instituída no TRT-MG.
A presidente do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta, instituiu a Política de Governança das Contratações da instituição. A ação se deu por meio da Resolução GP n. 350, de 30 de agosto de 2024 que foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no último dia 4/9.
A Política foi concebida pela equipe do Projeto Estratégico “Contratações Modeladas”, patrocinado pela diretora-geral, Patrícia Helena dos Reis, com o objetivo de “atualizar e estruturar o instrumental para a realização de procedimentos licitatórios, em especial no que diz respeito a atos normativos locais, bem como templates, manuais, guias e cadernos”, adequando-se à Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos ‒ NLCC (Lei 14.133, de 1º de abril de 2021).
De acordo o gerente da iniciativa estratégica, Olavo de Oliveira Dantas, a resolução traz inovações, como a exigência de acessibilidade digital na elaboração dos artefatos de planejamento, a abordagem de aspectos socioeconômicos e de sustentabilidade, conceituação, em matéria de contratação pública, de “Alta Administração” e “Mapa de Riscos”.
- https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/nova-politica-de-governanca-das-contratacoes-e-instituida-no-trt-mg
Dia 15
TRT-MG participa de mutirão de atendimento a pessoas em situação de rua neste sábado.
Servidores da Seção de Sustentabilidade e Inclusão e da Central de Atendimento (CAT) do TRT-MG atendem e prestam informações processuais trabalhistas às pessoas em situação de rua neste sábado (15/6), das 9 às 16 horas, em mais edição do “Rua de Direitos”, que acontece no Centro de Referências das Juventudes (CRJ), na rua Guaicurus, 50, no centro de BH, ao lado da Praça da Estação.
O mutirão acontece por ocasião do Protocolo de Intenções, assinado em março de 2023 com o TJMG, TRF6 e TRE, buscando fomentar e cooperar na viabilização da referida Política. Trata-se de ação do Comitê POP Rua/Jus seguindo trajetória do Projeto Rua do Respeito e em atendimento às diretrizes e determinações contidas na Resolução do Conselho Nacional de Justiça, nº 425, de 8 de outubro de 2021, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.
- https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/trt-mg-participa-de-mutirao-de-atendimento-a-pessoas-em-situacao-de-rua-neste-sabado-15-6
Dia 28
Boletim Inove-se nº 22 - Nesta edição:
- https://portal.trt3.jus.br/internet/institucional/governanca-e-estrategia/boletim-inove-se-1/boletins-anuais/2024/boletim-22
Julho
Agosto
Dias 03 a 28
Estudo sobre volumetria de impressões nas unidades do Tribunal.
Visando ao planejamento de ações para redução e otimização do consumo de papel, foi feito levantamento do volume de impressões de todas as unidades do TRT3, referente ao período de janeiro a julho de 2024. Um novo levantamento será realizado em dezembro de 2024.
Envio de Ofício às unidades com maior volume de impressões para auxiliar no estudo de alternativas para diminuição das impressões, alertamos para a importância de imprimir sem desperdícios e valorizar os documentos digitais e ainda, no caso de necessidade de impressão, sugeriram-se práticas como a impressão frente e verso, diminuição das margens, espaçamentos e fontes, a configuração do modo econômico das impressoras.
Dia 27
Envio de Ofício Circular GP n° 28 /2024 às unidades sobre conscientização de consumo e redução de despesas quanto a materiais de escritório e suprimentos, economia de energia, uso racional de recursos de TI, reavaliação de contratos e parcerias, eficiência em viagens e eventos e fomento à cultura de sustentabilidade. O objetivo é assegurar que nossos recursos sejam utilizados da maneira mais eficaz possível, sem comprometer a qualidade dos serviços prestados à população.
Dia 28
Ofício Circular GP nº 28/2024 sobre redução de despesas.
A Presidente deste Regional informa a todos sobre a implementação do Projeto Estratégico TRT 2030, aprovado em 26.08.2024 pelo SINEST (Subcomitê de Iniciativas Estratégicas), que tem como objetivo, dentre outros, a redução do consumo de água, papel e energia elétrica, por meio de aperfeiçoamento das aferições hoje realizadas, de planejamento e de estudo sobre as melhores formas de controle de gastos.
Considerando que o orçamento para o ano de 2025 será equivalente ao do ano corrente, devemos adotar medidas necessárias para garantir a sustentabilidade financeira e a continuidade dos nossos serviços com eficiência e responsabilidade, bem como retomar o crescimento na aferição do IDS – Índice de Desenvolvimento Sustentável.
Nesse contexto, contamos com a colaboração de todos e todas para implementarmos as seguintes medidas de economia e otimização:
1. Redução de Despesas com Materiais e Suprimentos;
2. Economia de Energia;
3. Uso Racional de Recursos de TI;
4. Reavaliação de Contratos e Parcerias;
5. Eficiência em Viagens e Eventos;
6. Fomento à Cultura de Sustentabilidade.
Setembro
Dia 19
Em atenção ao art. 3, II da Resolução GP N. 313, de 2 de janeiro de 2024, o Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão do TRT-MG elaborou a Cartilha CONvivência e atitude, que traz conceitos, orientações gerais e dicas de convivência relativos a cada tipo de deficiência. Basta acessar este link.
Essa é mais uma ação do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do Tribunal, em parceria com a Seção de Sustentabilidade e Inclusão, em homenagem ao dia 21 de setembro (sábado), Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência.
A data foi oficializada por meio da lei nº 11.133, de 14 de julho de 2005, com o objetivo de conscientizar sobre a inclusão das pessoas com deficiência (PCD) nos mais diversos setores da sociedade e combater o capacitismo.
Dias 21 a 28
Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs -JT) de 1º e 2º Graus do TRT-MG trabalharão com pauta temática para tentativa de conciliação nos processos, em que haja, entre as partes, pessoas com deficiência. A atenção especial a processos com o marcador “Pessoa com Deficiência” será adotada durante a Semana Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, de 21 a 28 de setembro. A iniciativa tem como objetivo promover a inclusão, conscientização e garantia dos direitos das pessoas com deficiência e será adotada no TRT mineiro em cooperação com o projeto Cejusc/TST.
- https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/trt-mg-tera-pauta-tematica-para-processos-de-pessoas-com-deficiencia-em-setembro
Dia 27
3º Reunião Ordinária do ano de 2024 do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade, instituído pela Resolução GP nº 254, de 22 agosto de 2022.
Outubro
Dias 01 a 04
Sustentabilidade social foi tema das comemorações da Semana do Servidor 2024 no TRT-MG. As comemorações da Semana da Servidora e do Servidor 2024 no TRT-MG foram encerradas nesta sexta-feira (4/10), com diversas atividades que envolveram apresentação musical, lançamento de coletânea literária e cartilha de sustentabilidade, oficina de percussão circular e iniciativas voltadas para saúde, qualidade de vida e sustentabilidade social. Um grupo de teatro realizou performance em diversos setores para anunciar o evento. Nos dias 2, 3 e 4 de outubro foram realizadas palestras, live, atividades culturais e artísticas, massagens e circuito de saúde. Também foi exibido um curta-metragem comentado e teve roda de conversa com servidores ativos e aposentados para promover a integração.
- https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/galerias-de-fotos/semana-do-servidor-03-10-2024
- https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/sustentabilidade-social-foi-tema-das-comemoracoes-da-semana-do-servidor-no-trt-mg
Dia 04
Lançamento da Cartilha "Práticas de Sustentabilidade e Economia" (PDF).
O material reúne conceitos, dicas gerais e informações sobre atitudes sustentáveis que podem ser adotadas tanto no ambiente de trabalho quanto no cotidiano, e faz parte de uma ação do Projeto Estratégico do TRT 2030, que pretende orientar magistrados, servidores e a sociedade sobre maneiras práticas e objetivas para promover a sustentabilidade.
Assim, convidamos a todos(as) para acessar a Cartilha versão web, e aqueles(as) que desejarem possuir um exemplar impresso em suas unidades, favor solicitar à Seção de Sustentabilidade e Inclusão, através do presente endereço eletrônico ou através do telefone: 3228-7054.
- https://portal.trt3.jus.br/internet/institucional/responsabilidade-socioambiental/voce-pode-fazer/cartilha-praticas-de-sustentabilidade-e-economia
Dia 08
Em parceria com o Laboratório de Inovação - coLABore e da Seção de Sustentabilidade e Inclusão, gostaríamos de saber a sua opinião sobre a separação de resíduos recicláveis e orgânicos na nossa instituição. Para tanto, solicitamos que preencha, até o dia 18/10, um pequeno formulário disponível no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe10i3-ujWe2kFViCTXCXJDe4r-QBGWy6h6Qm2h6mqmOqViow/viewform?usp=sf_link. As informações colhidas subsidiarão os setores do tribunal no aprimoramento da coleta seletiva e separação de resíduos em nossas unidades.
- https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe10i3-ujWe2kFViCTXCXJDe4r-QBGWy6h6Qm2h6mqmOqViow/viewform
Dia 15
Reunião Ordinária do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão.
Dia 15
Relatório de pesquisa de vazamento oculto, realizado por empresa contratada para análise do Fórum da Justiça do Trabalho de Itabira, considerado como medida preventiva/reparativa de boa prática, que contribuiu para a redução do consumo de água.
Dia 17
Campanha de conscientização de economia de energia.
Dia 18
Encaminhamento de Ofício às varas do interior do Estado com orientações sobre identificação de anormalidades no consumo de água e suspeitas de vazamento, indicando o caminho para abertura de chamada e solicitando colaboração para um consumo consciente.
Dia 25
firmado contrato
Dia 28
Alteração da Resolução GP nº 254 e da Portaria GP 35 para inclusão de novas áreas e membros ao Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão.