Ações de 2024

Janeiro

Fevereiro

Dia 01

Consulta Pública a Magistrados e Servidores - Política de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência.

O CSJT elaborou minuta de Política de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência com o objetivo de fornecer diretrizes e estimular a adoção de ações necessárias para a garantia dos direitos das pessoas com deficiência no âmbito da Justiça do Trabalho.

Considerando a necessidade de promover a participação de magistrados(as), servidores(as), prestadores(as) de serviço, aprendizes, estagiários(as) que atuam na Justiça do Trabalho, bem como de integrantes da sociedade civil, especialmente pessoas com deficiência, o CSJT propõe a abertura de consulta pública do texto da Política com o intuito de receber contribuições que possam aprimorar o referido regulamento.

A minuta é resultado da análise de dados levantados em oficina no Seminário "Capacitismo e Interseccionalidade: Experiências Específicas, Desafios Coletivos", realizado nos dias 19 e 20 de setembro de 2023 na sede do CSJT e contou com a participação desta Seção.

Assim, a todas as pessoas que desejem contribuir para a construção de uma Justiça do Trabalho mais acessível e inclusiva, informo que a SSI (Seção de Sustentabilidade e Inclusão) receberá as sugestões e comentários acerca da minuta em anexo até o dia 02/03/2024, por mensagem eletrônica encaminhada a gestaosustentavel@trt3.jus.br.

Dia 20

Programa Trabalho Seguro visita Asmare

Para melhor conhecer o trabalho da Associação dos Catadores de Papelão e Material Reaproveitável (Asmare), o desembargador Marcelo Pertence, gestor regional do Programa Trabalho Seguro no TRT-MG, e juízes Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro e Márcio Toledo Gonçalves visitaram as instalações da associação

O desembargador Marcelo Pertence destacou a importância do trabalho da Asmare na geração de empregos e na preservação do meio ambiente, essencial para garantir o bem-estar no presente e no futuro. Ele lembrou, ainda, a importância das condições de segurança em que são executadas as atividades e o uso de equipamentos de proteção.

Março

Dia 05

TRT-MG participa do evento Rua de Direitos - Especial Mulher

O TRT-MG participou do evento Rua de Direitos - Especial Mulher, ocorrido nesta terça-feira (5/3), realizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), sob curadoria do Núcleo de Voluntariado e do Comitê PopRua/Jus, em parceria com várias instituições. A ação foi destinada a mulheres em situação de rua para celebrar o Dia Internacional da Mulher, em 8/3.

A servidora da Ouvidoria, Janaína Pires Magalhães, e a chefe da Seção de Sustentabilidade e Inclusão, Júnia Paula Fernandes de Oliveira, estiveram presentes na iniciativa, que teve o objetivo de fomentar a autoestima e o acolhimento necessário a essas mulheres, por meio da oferta de diversos serviços gratuitos. São eles: assistência jurídica, atendimento psicológico, arara solidária (bazar de roupas), emissão de documentos pessoais (título de eleitor e segunda via de certidões), entre outros.

Dia 07

Falas negras potentes emocionam e marcam o evento “Com a palavra, as mulheres negras do TRT3”

“É um momento histórico que estamos vivendo e estou tomada pela emoção. Estamos dando o pontapé para sermos ouvidas, para falarmos sobre nossas questões. E esse será nosso lugar de fala. A maioria da população brasileira é negra ou parda e o Brasil cada vez mais está se assumindo negro”, destacou a presidente da Amatra3, juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade, Anaximandra Abreu, que foi moderadora no evento “Com a palavra, as mulheres negras do TRT3”, na tarde desta quinta-feira (7/3), no Plenário Luís Felipe Lopes Boson, em Belo Horizonte. 

O evento foi marcado por muitas falas e depoimentos potentes e que trouxeram emoção aos que estiveram presentes, como a da recepcionista Maria Helena Ribeiro Vicente, trabalhadora terceirizada do TRT-MG. Ela contou sua história, que é parecida com a de tantas outras mulheres pretas, de luta para enfrentar os preconceitos e para criar as filhas, dar estudos a elas e proporcionar uma vida melhor.

Dia 08

Semana da Mulher do TRT-MG termina com homenagens, palestras e rodas de conversa

A presidente do TRT-MG, ao se pronunciar, lembrou que, até 2030, a ONU prevê acabar com todas as formas de discriminação contra as mulheres e meninas em toda parte e eliminar todas as formas de violência nas esferas pública e privada, incluindo tráfico e exploração sexual.

“Muito embora o Brasil tenha ratificado muitos tratados de igualdade, a lei ainda não conseguiu alterar a cultura social discriminatória dos gêneros. O que se pretende é a igualdade substancial de gênero e a prática da igualdade no cotidiano. Na epígrafe do livro 'Mulheres que não se escondem' está escrito que feminista é uma mulher ou um homem que se destina a preservar os direitos humanos, aderindo a uma ética de responsabilidade e enfrentamento da justiça social. Por isso digo que sou feminista e que sejamos todos feministas”, conclamou.

Dia 19

Asmare recebe doação de brinquedos do Programa Trabalho Seguro

Trata-se de iniciativa que visa valorizar o trabalho promovido pela associação. Os gestores do Programa na Justiça do Trabalho de Minas Gerais têm buscado entender melhor as dificuldades encontradas pelos catadores e procurado alternativas para contribuir com o trabalho executado pela entidade, que, inclusive, faz a coleta dos materiais recicláveis do TRT-MG.

Abril

Dia 11

Seminário debate importância das cotas de aprendizagem e reintegração de jovens à sociedade com trabalho decente

O Seminário foi aberto pela presidente do TRT-MG, Denise Alves Horta, que disse ser muito importante uma abordagem multidisciplinar para que jovens em vulnerabilidade tenham oportunidade de reintegração à sociedade, em parceria com os contratos de aprendizagem, como eles merecem.

Ele destacou o direito fundamental desses jovens à profissionalização, previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. O palestrante falou ainda sobre a pré-aprendizagem, que consiste em atividades pedagógicas, nas quais os adolescentes recebem orientações sobre como se comportar e conviver nos espaços de trabalho, além de serem informados sobre questões jurídicas nos contratos. Segundo ele, a pré-aprendizagem é uma preparação para que o jovem chegue ao local de trabalho com autoestima elevada e seja bem recebido.

Dia 25

Experiências e valorização dos catadores marcam abertura de seminário sobre saúde mental e física dos trabalhadores

“Nós não trabalhamos com lixo, mas sim com material reciclável. Tiramos das ruas aquilo que a população, sem consciência, joga fora ou no chão. O que a população chama de lixo, para nós é trabalho, renda, cidadania e dignidade”, provocou a plateia o conselheiro fiscal da Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reciclável (Asmare), Alfredo de Sousa Matos, na roda de conversa com o tema “Democracia e inclusão social”, no primeiro dia do Seminário "Segurança no Trabalho: Saúde Mental e Física dos Trabalhadores", na tarde desta quinta (25/4), no auditório da Escola Judicial, centro de BH.

Maio

Dia 06

Espaço da Escola Judicial exibe cotidiano de catadoras de resíduos

Para a fotógrafa autora das imagens, Verônica Alkmim, a exposição, trabalho feito em parceria com a socióloga Sônia Maria Dias,  é o encontro das artes plásticas, da sociologia e da educação popular. Ela passou cinco meses acompanhando a rotina das catadoras de resíduos das cooperativas Coopesol Leste e Condomínio 530, na região Leste de BH, Acamares, em Sarzedo, e Ascito, em Itabirito. Segundo Verônica, mais do que fotos, as imagens são documentos poéticos que registram o trabalho das catadoras.

Dia 09

Pleno altera regimento para adotar paridade de gênero no acesso ao 2º grau

O Tribunal Pleno apreciou, entre outras matérias, a alteração regimental para disciplinar o sistema de avaliação do acesso à vaga de desembargador pelo critério de merecimento. Também aprovada alteração Regimental e Instrução Normativa sobre paridade de gênero no acesso às vagas de desembargador, com base nas políticas afirmativas adotadas pelo CNJ (Resolução 525/2023). Aprovado ainda o reconhecimento do direito à percepção da parcela GECJ para os associados da Associação dos Magistrados do Trabalho da 3ª Região (Amatra3) que exercem funções relevantes singulares e mandatos classistas, nos termos da Resolução 372/2023 do CSJT.

Dia 10

Presidente e vice-ouvidora visitam plataforma digital vencedora do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário

O “Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário”, instituído pela Resolução CNJ n. 429, de 20 de outubro de 2021 e regulamentado pela Portaria CNJ n. 305, de 25 de novembro de 2021, contempla ação, atividade, experiência, projeto, programa, produção científica ou trabalho acadêmico que contribua para a preservação, valorização e difusão dos bens culturais materiais e imateriais do Poder Judiciário, integrantes do patrimônio cultural brasileiro, e para a promoção dos direitos humanos.

Servidoras do Centro de Memória apresentaram a plataforma, que faz parte da exposição Trabalho & Cidadania, a qual foi vencedora na Categoria Especial - Inovação em acesso e difusão do Patrimônio Cultural. Ela traz muitas inovações tecnológicas, como: função tátil, acessibilidade, tradução de Libras, teclado adaptado e mobiliário adaptado para atender um público diverso. A plataforma digital está no ar desde maio de 2023, revelando na tela toda a história da Justiça do Trabalho em Minas, com recursos de acessibilidade.

Dia 21

TRT-MG participa de encontro sobre parcerias da Zona Cultural da Praça da Estação em BH

Representantes dos equipamentos presentes no território da Zona Cultural da Praça da Estação, no Centro de BH, reuniram-se, nesta terça-feira (21/5), para discutir o fortalecimento da atuação e a possibilidade de ampliar parcerias e trabalho em conjunto. O encontro foi realizado no Museu de Artes e Ofícios e contou com participação de representantes do Sesi, da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e da curadoria do Museu de Artes e Ofícios. Pelo TRT-MG participaram representantes da Biblioteca, do Centro de Memória/Escola Judicial, do Centro Cultural do TRT-MG e da Seção de Sustentabilidade e Inclusão/Diretoria-Geral.

Dias 28 e 29

Empossados 60 novos servidores entre técnicos e analistas no TRT-MG

Os servidores recém empossados participam do Programa de Integração 2024, coordenado pela Escola Judicial do TRT-MG. Na programação, estão incluídos temas como a apresentação do tribunal e da administração. Diversos setores da área administrativa apresentarão programas e projetos relativos a temas como saúde, comportamento e relações interpessoais, cultura organizacional, saúde do trabalhador, governança e estratégia, segurança da informação e comunicação, estrutura organizacional, sustentabilidade e inclusão, pesquisa e memória da Justiça do Trabalho, plano de saúde, acolhimento psicológico, saúde ocupacional e gestão de desempenho. Os novos servidores farão ainda visitas ao Centro Cultural e à Biblioteca.

Junho

Dia 05

No Dia do Meio Ambiente, TRT-MG destaca importância das ações de sustentabilidade

No intuito de reduzir o consumo dos recursos naturais, o TRT-MG mantém campanhas permanentes para conscientização do público interno sobre economia de água, energia elétrica e papel.

Dia 9

Nova Política de Governança das Contratações é instituída no TRT-MG

A presidente do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta, instituiu a Política de Governança das Contratações da instituição. A ação se deu por meio da Resolução GP n. 350, de 30 de agosto de 2024 que foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no último dia 4/9.

A Política foi concebida pela equipe do Projeto Estratégico “Contratações Modeladas”, patrocinado pela diretora-geral, Patrícia Helena dos Reis, com o objetivo de “atualizar e estruturar o instrumental para a realização de procedimentos licitatórios, em especial no que diz respeito a atos normativos locais, bem como templates, manuais, guias e cadernos”, adequando-se à Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos ‒ NLCC (Lei 14.133, de 1º de abril de 2021).

De acordo o gerente da iniciativa estratégica, Olavo de Oliveira Dantas, a resolução traz inovações, como a exigência de acessibilidade digital na elaboração dos artefatos de planejamento, a abordagem de aspectos socioeconômicos e de sustentabilidade, conceituação, em matéria de contratação pública, de “Alta Administração” e “Mapa de Riscos”.

Dia 15

TRT-MG participa de mutirão de atendimento a pessoas em situação de rua neste sábado.

Servidores da Seção de Sustentabilidade e Inclusão e da Central de Atendimento (CAT) do TRT-MG atendem e prestam informações processuais trabalhistas às pessoas em situação de rua neste sábado (15/6), das 9 às 16 horas, em mais edição do “Rua de Direitos”, que acontece no Centro de Referências das Juventudes (CRJ), na rua Guaicurus, 50, no centro de BH, ao lado da Praça da Estação.

O mutirão acontece por ocasião do Protocolo de Intenções, assinado em março de 2023 com o TJMG, TRF6 e TRE, buscando fomentar e cooperar na viabilização da referida Política. Trata-se de ação do Comitê POP Rua/Jus seguindo trajetória do Projeto Rua do Respeito e em atendimento às diretrizes e determinações contidas na Resolução do Conselho Nacional de Justiça, nº 425, de 8 de outubro de 2021, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.

Dias 26 a 28

Seminário Aposentadoria: Um Caminho a Ser Planejado

O seminário tem o objetivo de possibilitar aos servidores, servidoras, magistradas e magistrados a tomada de decisão consciente quanto ao melhor momento para se aposentar, além de auxiliar na elaboração do projeto de vida pós-carreira considerando o ser humano em todas as suas dimensões. Foi promovido pela Secretaria de Desenvolvimento de Pessoas, através da Seção de Serviço Social – SESO, em parceria com as Secretarias de Saúde, Pessoal, COOPJUS e ASTTTER.

Dia 28

Boletim Inove-se nº 22

Nesta edição: 

• Mas o que é linguagem simples?
• Coluna | Novas formas de cuidar: felicidade corporativa e sustentabilidade humana

Julho

Dia 10

TRT-MG assina acordo com o TRT-RS para promover ações do Pacto Nacional pela Linguagem Simples

O TRT-MG celebrou com o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) Acordo de Cooperação Técnica 61/2024, que foi assinado pelos presidentes dos dois regionais, desembargadores Denise Alves Horta e Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, na última quinta-feira (4/7). A cooperação representa um passo dos tribunais rumo à promoção de ações previstas no Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, que envolve o direito visual para desenvolvimento de modelos de peças processuais de forma direta e compreensível a todos os cidadãos e a utilização de design thinking (metodologia de desenvolvimento de produtos e serviços focados nas necessidades, desejos e limitações dos usuários).

Dia 24

TRT-MG lança campanha pela Linguagem Simples "TRT, Explica aí"

A partir desta quarta-feira (24/7), o TRT-MG lança a Campanha pela Linguagem Simples chamada "TRT, Explica aí " uma iniciativa para utilização de uma comunicação mais ampla e de fácil compreensão para o público em geral, inclusive, para a adoção de uma linguagem mais simples em documentos jurídicos. O objetivo é promover a cidadania, facilitando o acesso à Justiça e a garantia de direitos.

A iniciativa é mais uma ação em cumprimento ao Pacto Nacional pela Linguagem Simples, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e assinado pelo TRT-MG em março deste ano. O Pacto traz como principais pontos: a simplificação da linguagem nos documentos; a brevidade nas comunicações; a educação, conscientização e capacitação; e a tecnologia da informação e articulação interinstitucional e social.

Agosto

Dias 03 a 28

Estudo sobre volumetria de impressões nas unidades do Tribunal.

Visando ao planejamento de ações para redução e otimização do consumo de papel, foi feito levantamento do volume de impressões de todas as unidades do TRT3, referente ao período de janeiro a julho de 2024. Um novo levantamento será realizado em dezembro de 2024.

Envio de Ofício às unidades com maior volume de impressões para auxiliar no estudo de alternativas para diminuição das impressões, alertamos para a importância de imprimir sem desperdícios e valorizar os documentos digitais e ainda, no caso de necessidade de impressão, sugeriram-se práticas como a impressão frente e verso, diminuição das margens, espaçamentos e fontes, a configuração do modo econômico das impressoras.

Dia 09

TRT-MG debate aumento de oportunidades de inclusão para jovens em vulnerabilidade social

O principal objetivo da reunião foi discutir a renovação e atualização do Termo de Cooperação Técnica (TCT) que visa fortalecer e dar continuidade à execução do Programa Descubra por mais 5 anos. A renovação busca ampliar as oportunidades de inclusão para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade em todo o Estado de Minas Gerais. 

Dia 21

Justiça do Trabalho lança diretrizes de julgamentos sob perspectiva das desigualdades

A Justiça do Trabalho lançou, nesta segunda-feira (21/8), três protocolos de julgamento que orientam a magistratura trabalhista a considerar, em suas decisões, desigualdades históricas e estruturais.  Abordando temas como diversidade, inclusão, combate ao trabalho escravo contemporâneo e ao trabalho infantil, o documento busca incentivar julgamentos sem preconceitos e com atenção às particularidades das partes envolvidas. “Trata-se de instrumentos voltados à superação das desigualdades e de todas as formas de discriminação, incorporando a gramática dos direitos humanos para todas as pessoas”, afirmou o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, na cerimônia de lançamento.

Agosto Dourado: Escola Judicial do TRT-MG inaugura sala de amamentação

No mês dedicado à promoção do aleitamento materno, a Escola Judicial do TRT-MG (Rua dos Guaicurus, 203, Centro, Belo Horizonte), atendendo ao pedido da presidente do Tribunal, desembargadora Denise Alves Horta, inaugura uma sala destinada à amamentação. Esta iniciativa é realizada em parceria com a Secretaria de Material e Logística e a Secretaria de Gestão Predial.

O espaço está disponível para as lactantes que sejam magistradas, servidoras, estagiárias, terceirizadas do TRT-MG, bem como advogadas, procuradoras, defensoras públicas e quaisquer outras pessoas pertencentes ao público externo que precisem do espaço para amamentar ou para cuidados com os recém-nascidos e crianças pequenas. Todos os vigilantes, porteiros e recepcionistas da Escola Judicial foram orientados a permitir a entrada dessas pessoas no local.

Dia 27

Envio de Ofício Circular GP n° 28 /2024 às unidades sobre conscientização de consumo e redução de despesas quanto a materiais de escritório e suprimentos, economia de energia, uso racional de recursos de TI, reavaliação de contratos e parcerias, eficiência em viagens e eventos e fomento à cultura de sustentabilidade. O objetivo é assegurar que nossos recursos sejam utilizados da maneira mais eficaz possível, sem comprometer a qualidade dos serviços prestados à população.

Dia 28

Ofício Circular GP nº 28/2024 sobre redução de despesas

A Presidente deste Regional informa a todos sobre a implementação do Projeto Estratégico TRT 2030, aprovado em 26.08.2024 pelo SINEST (Subcomitê de Iniciativas Estratégicas), que tem como objetivo, dentre outros, a redução do consumo de água, papel e energia elétrica, por meio de aperfeiçoamento das aferições hoje realizadas, de planejamento e de estudo sobre as melhores formas de controle de gastos.

Considerando que o orçamento para o ano de 2025 será equivalente ao do ano corrente, devemos adotar medidas necessárias para garantir a sustentabilidade financeira e a continuidade dos nossos serviços com eficiência e responsabilidade, bem como retomar o crescimento na aferição do IDS – Índice de Desenvolvimento Sustentável.

Nesse contexto, contamos com a colaboração de todos e todas para implementarmos as seguintes medidas de economia e otimização:

1. Redução de Despesas com Materiais e Suprimentos;

2. Economia de Energia;

3. Uso Racional de Recursos de TI;

4. Reavaliação de Contratos e Parcerias;

5. Eficiência em Viagens e Eventos;

6. Fomento à Cultura de Sustentabilidade.

Setembro

Dia 19

Em atenção ao art. 3, II da Resolução GP N. 313, de 2 de janeiro de 2024, o Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão do TRT-MG elaborou a Cartilha CONvivência e atitude, que traz conceitos, orientações gerais e dicas de convivência relativos a cada tipo de deficiência.

Essa é mais uma ação do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do Tribunal, em parceria com a Seção de Sustentabilidade e Inclusão, em homenagem ao dia 21 de setembro (sábado), Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência.

A data foi oficializada por meio da lei nº 11.133, de 14 de julho de 2005, com o objetivo de conscientizar sobre a inclusão das pessoas com deficiência (PCD) nos mais diversos setores da sociedade e combater o capacitismo.

Dias 21 a 28

TRT-MG terá pauta temática para processos de pessoas com deficiência em setembro

Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs -JT) de 1º e 2º Graus do TRT-MG trabalharão com pauta temática para tentativa de conciliação nos processos, em que haja, entre as partes, pessoas com deficiência. A atenção especial a processos com o marcador “Pessoa com Deficiência” será adotada durante a Semana Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, de 21 a 28 de setembro. A iniciativa tem como objetivo promover a inclusão, conscientização e garantia dos direitos das pessoas com deficiência e será adotada no TRT mineiro em cooperação com o projeto Cejusc/TST.

Dia 27

3º Reunião Ordinária do ano de 2024 do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade, instituído pela Resolução GP nº 254, de 22 agosto de 2022.

Outubro

Dias 01 a 04

Sustentabilidade social foi tema das comemorações da Semana do Servidor 2024 no TRT-MG

As comemorações da Semana da Servidora e do Servidor 2024 no TRT-MG foram encerradas nesta sexta-feira (4/10), com diversas atividades que envolveram apresentação musical, lançamento de coletânea literária e cartilha de sustentabilidade, oficina de percussão circular e iniciativas voltadas para saúde, qualidade de vida e sustentabilidade social. Um grupo de teatro realizou performance em diversos setores para anunciar o evento. Nos dias 2, 3 e 4 de outubro foram realizadas palestras, live, atividades culturais e artísticas, massagens e circuito de saúde. Também foi exibido um curta-metragem comentado e teve roda de conversa com servidores ativos e aposentados para promover a integração.

• Fotos do evento

Dia 04

Lançamento da Cartilha "Práticas de Sustentabilidade e Economia" (PDF)

O material reúne conceitos, dicas gerais e informações sobre atitudes sustentáveis que podem ser adotadas tanto no ambiente de trabalho quanto no cotidiano, e faz parte de uma ação do Projeto Estratégico do TRT 2030, que pretende orientar magistrados, servidores e a sociedade sobre maneiras práticas e objetivas para promover a sustentabilidade.

Assim, convidamos a todos(as) para acessar a Cartilha versão web, e aqueles(as) que desejarem possuir um exemplar impresso em suas unidades, favor solicitar à Seção de Sustentabilidade e Inclusão, através do presente endereço eletrônico ou através do telefone: 3228-7054.

Dia 08

Em parceria com o Laboratório de Inovação - coLABore e da Seção de Sustentabilidade e Inclusão, gostaríamos de saber a sua opinião sobre a separação de resíduos recicláveis e orgânicos na nossa instituição. Para tanto, solicitamos que preencha, até o dia 18/10, um pequeno formulário disponível no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe10i3-ujWe2kFViCTXCXJDe4r-QBGWy6h6Qm2h6mqmOqViow/viewform?usp=sf_link. As informações colhidas subsidiarão os setores do tribunal no aprimoramento da coleta seletiva e separação de resíduos em nossas unidades.

Em consonância com a Resolução 508/2023 do CNJ, o Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) do TRT-MG solicita às Varas do Trabalho de todo o Tribunal que preencham, até o dia 18 de outubro (sexta-feira), o formulário de inclusão digital. O objetivo é mapear os excluídos digitais e oferecer estrutura necessária para viabilizar o acesso aos serviços do Poder Judiciário, seja por meio dos Pontos de Inclusão Digital (PID) ou por outras formas de convênio.

O projeto do NCJ visa garantir o acesso à Justiça ao maior número possível de cidadãos ao fornecer acesso à internet àqueles que necessitam de algum serviço do Poder Judiciário, mas não dispõem dos equipamentos adequados.

Dia 15

Reunião Ordinária do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão.

Dia 15

Relatório de pesquisa de vazamento oculto, realizado por empresa contratada para análise do Fórum da Justiça do Trabalho de Itabira, considerado como medida preventiva/reparativa de boa prática, que contribuiu para a redução do consumo de água.

Dia 17

Campanha de conscientização de economia de energia.

Dia 18

Encaminhamento de Ofício às varas do interior do Estado com orientações sobre identificação de anormalidades no consumo de água e suspeitas de vazamento, indicando o caminho para abertura de chamada e solicitando colaboração para um consumo consciente.

• Ofício nº 46

Dia 18

Evento “Memórias e Experiências: Valorização da Pessoa Aposentada”

O evento reuniu servidores e magistrados aposentados e reforçou o sentimento de pertencimento e inclusão junto ao Regional mineiro. A programação trouxe apresentações musicais, o encerramento do 14º Curso de Formação Inicial de Magistrados, uma roda de conversa e a divulgação de ações institucionais do Tribunal. Para a presidente do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta, o intuito foi “proporcionar o reencontro, promover um ambiente de amizade, respeito, agradecimento, abraços e sorrisos sinceros”. A magistrada ainda completou: "Os aposentados muito fizeram pelo nosso Tribunal, sendo assim, são extremamente justas a nossa homenagem e deferência”.

Dia 21

Projeto estratégico "Gestão Saudável", promovido pela Secretaria de Saúde/Seção de Assistência Psicológica (SAP) do TRT3.

Um dos objetivos deste projeto é identificar, de forma participativa, as necessidades dos gestores em relação aos cuidados com a saúde mental no âmbito deste Regional.

Para alcançar esse propósito, disponibilizamos um formulário on-line e contamos com a sua colaboração no preenchimento do mesmo até o dia 22/11/2024.

As informações obtidas serão fundamentais para o desenvolvimento de ações mais adequadas à nossa realidade, visando promover um ambiente de trabalho saudável no TRT-MG.

Dia 23

Firmado contrato com a para prestação de serviços destinados a elaboração de plano de gestão, com estratégias de redução e compensação ambiental, precedido de inventário de emissão de gases de efeito estufa (GEE), a fim de formular estratégias para o TRT3.

• Contrato

Dias 24 e 25

2º Seminário Trabalho Decente, no auditório da Escola Judicial do TRT da 3ª Região

O seminário contou com a presença de especialistas, magistrados, procuradores, e foi direcionado principalmente para professores, servidores públicos, advogados, profissionais e estudantes de Direito. No primeiro dia, os temas das palestras e debates giraram em torno do combate ao trabalho infantil, do enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão, assim como estudos sobre os ambientes de trabalho e seus impactos. No dia 25/10, as palestras seguiram as temáticas, com o acréscimo de questões de equidade de gênero, raça e diversidade.

Algumas das palestras feitas durante o seminário foram:

Impactos das mudanças climáticas no meio ambiente do trabalho, apresentada pela Procuradora do MPT-RJ, Dra. Cirlene Zuila Zimmerman;

A construção do outro na sociedade brasileira, apresentada pela Dra. Bárbara Ferrito, Juíza do Trabalho do TRT da 1ª Região;

Promoção do trabalho decente por meio da atuação com perspectiva interseccional de gênero, apresentada pela Dra. Sandra Mara Flügel Assad, juíza do trabalho do TRT da 9ª Região.

• Folder

Dia 24

Encaminhamento de Ofício da Exma Presidente sobre o Plano para redução de energia elétrica, após regular estudo da secretaria de Engenharia, determinando a restrição do uso de aparelhos de ar condicionado até às 18h, com o desligamento de todos os aparelhos nesse horário, a fim de atender à expectativa de redução de consumo e gasto dessa ordem.

Dia 24

Assinatura do Pacto pela sustentabilidade em defesa de boas práticas em conferência internacional.

Por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça foi realizada, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF) em Brasília, a 1ª Conferência Internacional para a Sustentabilidade no Sistema de Justiça que reuniu, nesta quarta (23/10) e quinta (24/10), especialistas nacionais e internacionais para discutir temas relacionados à sustentabilidade, abrangendo diferentes perspectivas. O evento teve como objetivo promover o compromisso do sistema de justiça como um todo, com a preservação do meio ambiente, a inclusão social e a boa governança

Dia 28

Dia 28

Encaminhado o Ofício Circular N. GP/038/2024 da Presidência, solicitando a indicação de servidores das unidades administrativas para participação em algum dos cursos disponíveis com a temática acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência.

Como é cediço, a responsabilidade social é um dos princípios norteadores das ações deste Regional, refletindo nosso empenho na construção de um futuro mais equilibrado e consciente, em especial quanto à inclusão e promoção dos direitos das pessoas com deficiência.

Novembro

Dia 4

Tema do Mês de Novembro/2024 da Biblioteca.

O Tema do Mês de Novembro terá como foco os ODS-10 (Redução das Desigualdades), que compõem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU - Agenda 2030. Nesta edição, falaremos da Redução das Desigualdades, sendo que a Meta 10.2 da referida ODS tem como escopo até 2030: empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, de forma a reduzir as desigualdades, independentemente da ”raça”, idade, gênero, deficiência, etnia, nacionalidade, religião, condição econômica ou outra. No dia 20 de Novembro, comemora-se o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, sendo que em 21/12/2023 foi aprovada a Lei n. 14.759/2023, que tornou feriado nacional a referida data. Este dia tem como objetivo promover a reflexão sobre a resistência e as contribuições do povo negro na formação da sociedade brasileira. É também uma oportunidade para relembrar e honrar Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo do período colonial e símbolo da resistência negra à escravidão. Nesta edição do Tema do Mês disponibilizamos indicação de artigos, legislação e jurisprudência do TRT3, do TST e do STF que remetem ao tema Redução das Desigualdades, mais especificamente no que tange à discriminação racial (Discriminação de pessoas em virtude da “raça”).

O que são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS-2030)

Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram adotados por líderes mundiais na Cúpula das Nações Unidas Sobre o Desenvolvimento Sustentável, realizada em setembro de 2015. Os ODS são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas possam desfrutar de condições de vida com dignidade e igualdade em todos os lugares. A ONU e seus parceiros trabalham para que seja cumprida a Agenda 2030, um plano de ações para alcançar estes 17 Objetivos.

Juízas do TRT-MG levam palavras de otimismo a alunos de Escola Municipal Tancredo Phídeas Guimarãesde em BH.

A juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Itabira, Luciana Rodrigues, apresentou palestra sobre letramento racial, um conjunto de práticas pedagógicas para desenvolver a consciência para reconhecer, criticar e combater atitudes racistas. Durante a conversa, a magistrada ressaltou a importância da autodeclaração para adoção de políticas afirmativas como as cotas sociais, e ainda trouxe exemplos de personalidades negras que se destacam nas suas profissões para inspirar a plateia.

Dia 5

Encaminhado o Ofício N. SAI/04/2024, pautando a acessibilidade e inclusão de texto e imagens para favorecer a padronização e igualdade material para análise documental.

O Ofício em tela esclarece acerca do checklist de acessibilidade em documentos de texto, documento que possui diretivas para produzir documentos de texto acessíveis.

Dia 6

Campanha de conscientização de economia de água.

Dia 8

COMUNICAÇÃO INTERNA N. SENG/250/2024

Atendimento à solicitação do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão para instalação de corrimão no acesso principal do prédio Administrativo Contorno para adequação às normas de acessibilidade.

Dia 11

Abertas as inscrições para a Olimpíada de Linguagem Simples

O TRT-MG promove no dia 11/11, a Olimpíada de Linguagem Simples com o tema: "Exercitando o direito de entender!". A iniciativa ocorre das 8h30 às 17h30, na Escola Judicial (Rua Guaicurus, 201,Centro), com o objetivo de implantar uma comunicação por meio de textos e mídias que sejam mais simples e diretos acerca dos processos trabalhistas facilitando a compreensão do público. Servidores, magistrados, advogados, estudantes e professores de direito, interessados em participar devem se inscrever até 25/10, via formulário eletrônico.

Na atividade, os participantes serão divididos em equipes para produzir textos e mídias em diferentes modalidades olímpicas. São elas: decisão, jornada do processo trabalhista, vídeos curtos e procedimento padrão. As equipes serão classificadas e premiadas após avaliação por jurados e pelo público do evento e os textos e mídias produzidos serão efetivamente utilizados pelo TRT-MG.

Dia 12

Metodologia de Análise Periódica de Acessibilidade do Portal Institucional do TRT3.

Metodologia foi desenvolvida pela Subseção de Soluções de Portais - SESIS, após demanda pela Secretaria de Comunicação -SECOM, tendo em vista o cumprimento da Meta 4 do Plano de Metas 2024/2025 do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão (SAI):

“Meta 4 – Estabelecer metodologia para análise periódica da acessibilidade das páginas eletrônicas do Tribunal, para que as áreas cujas páginas não estão acessíveis sejam notificadas”.

Dia 13

Através de abertura de chamado, acione a Secretaria de Gestão Predial para informações. 

Dia 18/11

Ofício solicitando controle de dados sobre a utilização de veículos oficiais, tendo em vista, dentre outras, a nova Resolução CNJ nº 594, de 8 de novembro de 2024, a qual Institui o Programa Justiça Carbono Zero e altera a Resolução CNJ nº 400/2021, adicionando novos indicadores ao Plano de Logística Sustentável (PLS) para execução imediata, dentro os quais plano de descarbonização, com implantação de medidas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE), dentre as quais voltadas à redução de emissões no transporte, como a “aquisição de veículos elétricos ou híbridos, abastecimento preferencial da frota com etanol, incentivo à mobilidade sustentável (bicicletas, caronas, infraestrutura para veículos elétricos etc.)”, itens 20.3.1. e 20.3.4.

Dia 19

Dia 22

TRT-MG realiza Roda de Conversa sobre Educação Antirracista, Inclusão e Diversidade

A iniciativa visa promover um debate entre profissionais de diferentes áreas, incluindo representantes do poder judiciário, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, juízes, advogados, acadêmicos, membros do setor econômico e estudantes de Direito. O objetivo do evento é aprofundar o estudo das políticas antirracistas e discutir práticas necessárias para a proteção dos direitos e da dignidade de todas as pessoas, valorizando a diversidade.

Dia 22

O Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TRT-MG, com o apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST), lança, nesta sexta (22/11), o primeiro vídeo de uma série de sete produções audiovisuais sobre a temática: Preconceito aqui não! Celebre a diversidade. A série aborda assuntos essenciais para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. O vídeo inaugural trata do racismo, destacando os impactos desse preconceito nas relações sociais e de trabalho.

Produzido com a técnica de motion graphic, que combina imagens, texto e animações, o vídeo apresenta o tema de maneira dinâmica e envolvente, buscando sensibilizar e informar o público.

Dia 27

A impressão consciente diz respeito à impressão de algo somente quando necessário e na quantidade correta de uso, sem exageros. Por meio de novas práticas e de planejamento, é possível tornar o local de trabalho mais rápido e eficiente, ao substituir parcial ou integralmente o uso de papel.

 

A impressão consciente promove a sustentabilidade, reduz custos, possibilita melhor organização do ambiente de trabalho e garante que documentos importantes não se percam.

A  responsabilidade ambiental pelos resíduos descartados é de todos nós. Faça a sua parte.

Dia 29

Dezembro

Dia 3

Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

Hoje, 3 de dezembro, é o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992 e tem como objetivo promover os direitos e o bem-estar das pessoas com deficiência em todas as áreas da sociedade. Além disso, busca conscientizar sobre a importância de eliminar barreiras que dificultam a inclusão e a igualdade de oportunidades.

Atualmente, muitas pessoas no mundo ainda enfrentam desafios como a falta de acessibilidade em espaços públicos, discriminação no mercado de trabalho e dificuldades para acessar serviços básicos, como educação e saúde.

Este dia é uma oportunidade para refletir sobre os avanços conquistados e os desafios que ainda precisam ser superados. No Brasil, por exemplo, a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) é um marco que fortalece os direitos das pessoas com deficiência, mas ainda há muito a ser feito para garantir sua aplicação integral.

Empresas, governos e a sociedade em geral têm um papel fundamental na construção de um mundo mais inclusivo. Garantir acessibilidade, fomentar a educação inclusiva e criar ambientes de trabalho adaptados são passos importantes para promover a igualdade.

O capacitismo é uma atitude ou comportamento que desvaloriza, estigmatiza ou exclui pessoas com deficiência. Usar termos pejorativos ou diminutivos é uma das formas de capacitismo. Outros comportamentos capacitistas incluem associar a deficiência à incapacidade ou à dependência, negar acesso a espaços, serviços ou oportunidades, acreditar que pessoas com deficiência são inferiores e ignorar ou não reconhecer a presença de pessoas com deficiência. Esses comportamentos nocivos geram isolamento social, baixa autoestima, dificuldade de acesso ao trabalho, limitação de oportunidades e sentimento de exclusão. É necessário desenvolver uma mentalidade de combate ao capacitismo por meio do uso de linguagem respeitosa, acessibilidade universal e inclusão em todos os setores.

O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência nos lembra de que todos têm direito ao pleno exercício da cidadania. Por isso, é essencial que cada um faça sua parte para construir uma sociedade mais acessível para todos.

Dia 5

Apresentação de inventário de emissão de gases de efeito estufa pela empresa contratada, mediante licitação.

Lançado, ainda, o Programa TRT3 Carbono Zero com o objetivo promover a descarbonização do Tribunal, por meio de ações para medir, reduzir e compensar as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) resultantes do funcionamento da instituição. Na reunião, foi apresentado o inventário de consumo do GEE elaborado por uma empresa contratada.

Participaram a desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon, coordenadora do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade do TRT; a chefe da Seção de Sustentabilidade e Inclusão, Júnia Paula Fernandes de Oliveira; a diretora-geral, Patrícia Helena dos Reis; e servidores de áreas afins. O documento apresentado visa atender o disposto na resolução do CNJ 594/24, que altera a resolução CNJ 400/21. Dessa forma, o GEE subsidiará a elaboração do Plano de Descarbonização que faz parte do Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Sustentabilidade, assinado pelo TRT-MG durante a 1ª Conferência Internacional para a Sustentabilidade do Poder Judiciário, realizado em outubro deste ano, em Brasília-DF.

Dia 6

Capacitismo: devemos falar sobre isso!

A Seção de Sustentabilidade e Inclusão, com apoio do Comitê de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizou a roda de conversa: "Capacitismo: devemos falar sobre isso", dia 6 de dezembro, sexta-feira, das 14h às 16h, no Plenário 5, Av. Getúlio Vargas, 265 - Funcionários.

O evento teve o objetivo de esclarecer a temática, que gira em torno da discriminação e do preconceito relativos às pessoas com deficiência por meio de atitudes, práticas ou quaisquer forma de barreira que impeçam o pleno exercício da cidadania, especialmente o direito ao trabalho digno.

Entendendo que a eliminação do capacitismo e a superação dos desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência dependem não só de políticas públicas e ações governamentais, precisamos promover a conscientização sobre a importância da inclusão e do tratamento justo e adequado a essas pessoas.

Contamos com palestras de Gabriel Leandro Rodrigues, Psicólogo e Coordenador do Instituto Mano Down, Priscilla Jordanne Silva Oliveira, Professora no Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte, e Romerito Costa Nascimento, Pesquisador, que atua no Núcleo de Acessibilidade e Inclusão da Universidade Federal de Minas Gerais (NAI-UFMG). Ainda tivemos a apresentação do Coral Voz Ativa.

Notícia , matéria e gravação.

Dia 6

Doar faz bem: participe da campanha Natal Colorido!

O Comitê Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, com o apoio do Centro de Memória/Escola Judicial e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região (Amatra3), realiza, pelo terceiro ano consecutivo, a campanha Natal Colorido. O objetivo é arrecadar caixas de lápis de cor e livros de literatura para crianças matriculadas em escolas da rede pública situadas em áreas de vulnerabilidade social.

Dias 12 e 13

Semana do trabalhador prestador de serviço

Em uma ação inédita, o TRT-MG comemorou, nesta quinta (12/12) e nesta sexta-feira (13/12), a Semana do trabalhador prestador de serviço. Com palestra-show, aula de dança, sorteio de brindes e diversas outras atividades, o evento foi marcado por momentos de integração, alegria e descontração. A iniciativa é da Administração do Regional mineiro, com o intuito de homenagear e de reconhecer a dedicação e a eficiência dos trabalhadores prestadores de serviço.

Atualmente, o TRT-MG conta em seu quadro com 555 trabalhadores prestadores de serviço. Para Solange Coimbra, secretária da Segest, as atividades exercidas por esses profissionais são indispensáveis para estrutura do Tribunal. “É preciso de uma base para a Justiça do Trabalho e essa base são os prestadores de serviço”, avaliou a secretária, que ainda explicou os objetivos da confraternização. “A proposta é valorizar os trabalhadores prestadores de serviço. Hoje, todo mundo fala sobre inclusão social, sobre a não discriminação. Esse evento é de suma importância para que eles se sintam incluídos no nosso meio. Muitas vezes, a atenção é voltada para o magistrado ou para o servidor, mas não podemos esquecer de que sem esses colaboradores, a justiça não anda”.

Dia 16

Apresentação do Plano de Descarbonização pela empresa contratada e aos membros do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade.