Visão Geral do Processo

Introdução

Este documento tem como objetivo ser o guia geral do processo de Gestão Orçamentária de TIC do TRT da 3ª Região. Este documento é destinado a todas as áreas que suportam os serviços de TI. 

Objetivo

O processo de Gestão Orçamentária de TIC deve garantir o planejamento adequado dos investimentos e a compatibilização do Plano de Contratação de TIC com o Plano Orçamentário de TIC, prevendo atividades de elaboração da proposta orçamentária prévia, criação e aprovação do PCSTIC e revisões no plano orçamentário durante o exercício. 

Em resumo o processo visa:

  • Elaboração da Proposta Orçamentária Prévia da TIC (POP-TIC);
  • Criação do Plano de Contratação de TIC (PCSTIC) e compatibilização com a proposta orçamentária de TIC;
  • Revisão do orçamento de TIC, conforme rito estabelecido pela Diretoria de Orçamento e Finanças (DOF) 

Benefícios

Uniformizar os procedimentos de elaboração da POP de TIC, interfaces com a Gestão Orçamentária do Tribunal e com a Gestão do Plano de Contratações de TIC.

Interfaces

O processo de Gestão Orçamentária de TIC tem como interface para o processo de Elaboração da Proposta Orçamentária Prévia (SEPEOC) as seguintes atividades:

  • Recebimento do ofício com os parâmetros de elaboração da POP e liberação de uso do SIGEO;
  • Recebimento de comunicado com os limites orçamentários definidos na LDO e se houve a necessidade de ajustes na proposta orçamentária.

O processo de Gestão Orçamentária de TIC tem como interface para o processo de Gestão do Plano de Contratação de TIC (PCSTIC) a seguinte atividade:

  • Envio de mensagem para o processo de Gestão do PCSTIC, indicando a publicação da versão oficial do PCSTIC do próximo exercício.
Seção de Apoio às Licitações e Contratos de TIC dtic.licita [arroba] trt3.jus.br