Visão Geral do Processo
Introdução
Este documento tem como objetivo ser o guia geral do processo de Gestão Orçamentária de TIC do TRT da 3ª Região. Este documento é destinado a todas as áreas que suportam os serviços de TI.
Objetivo
O processo de Gestão Orçamentária de TIC deve garantir o planejamento adequado dos investimentos e a compatibilização do Plano de Contratação de TIC com o Plano Orçamentário de TIC, prevendo atividades de elaboração da proposta orçamentária prévia, criação e aprovação do PCSTIC e revisões no plano orçamentário durante o exercício.
Em resumo o processo visa:
- Elaboração da Proposta Orçamentária Prévia da TIC (POP-TIC);
- Criação do Plano de Contratação de TIC (PCSTIC) e compatibilização com a proposta orçamentária de TIC;
- Revisão do orçamento de TIC, conforme rito estabelecido pela Diretoria de Orçamento e Finanças (DOF)
Benefícios
Uniformizar os procedimentos de elaboração da POP de TIC, interfaces com a Gestão Orçamentária do Tribunal e com a Gestão do Plano de Contratações de TIC.
Interfaces
O processo de Gestão Orçamentária de TIC tem como interface para o processo de Elaboração da Proposta Orçamentária Prévia (SEPEOC) as seguintes atividades:
- Recebimento do ofício com os parâmetros de elaboração da POP e liberação de uso do SIGEO;
- Recebimento de comunicado com os limites orçamentários definidos na LDO e se houve a necessidade de ajustes na proposta orçamentária.
O processo de Gestão Orçamentária de TIC tem como interface para o processo de Gestão do Plano de Contratação de TIC (PCSTIC) a seguinte atividade:
- Envio de mensagem para o processo de Gestão do PCSTIC, indicando a publicação da versão oficial do PCSTIC do próximo exercício.