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Organograma

publicado 24/08/2020 15:38, modificado 08/07/2021 11:06

 

Versão Texto

 

1. Tribunal Pleno 

2. Órgão Especial 

3. Presidência 

3.1 Unidades Integrantes da Presidência: 

  • Assessoria Administrativa; 

  • Assessoria de Cerimonial; 

  • Assessoria Especial; 

  • Gabinete Administrativo; 

  • Gabinete do Presidente; e 

  • Seção de Segurança da Informação e Comunicação; 

3.2 Unidades Subordinadas à Presidência: 

a) Secretaria de Auditoria Interna: 

Unidades Integrantes da Secretaria de Auditoria Interna:

    • Gabinete de Apoio;

    • Seção de Auditoria de Contratações;

    • Seção de Auditoria Financeira;

    • Seção de Auditoria de Gestão de Pessoas; e

    • Seção de Auditoria de Governança Institucional e de Tecnologia da Informação 

    b) Secretaria de Gestão Estratégica: 

    Unidades Integrantes da Secretaria de Gestão Estratégica:

    • Gabinete de Apoio;

    • Escritório de Processos de Trabalho;

    • Escritório de Projetos, Riscos e Governança Institucional; e

    • Seção de Planejamento e Estatística:

    Subseção de Estatística; e

    Subseção de Planejamento Estratégico; 

    c) Secretaria de Segurança: 

    Unidades integrantes da Secretaria de Segurança:

    • Gabinete de Apoio; e

    • Seção de Apoio Operacional; 

    d) Diretoria-Geral: 

    Unidades integrantes da Diretoria-Geral: 

    • Assessoria-Chefe;

    • Assessoria de Assuntos Administrativos;

    • Assessoria de Estrutura Organizacional;

    • Assessoria de Ordenação de Despesa;

    • Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos;

    • Assessoria Jurídica de Pessoal;

    • Gabinete de Apoio;

    • Núcleo do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas e eSocial; e

    • Seção de Suporte à Gestão e Viagens; 

    Unidades subordinadas à Diretoria-Geral: 

    d.1) Diretoria de Administração:

    Unidades integrantes da Diretoria de Administração:

    • Gabinete de Apoio;

    • Seção de Gestão Sustentável; e

    • Seção de Apoio à Governança das Aquisições; 

    Unidades subordinadas à Diretoria da Administração:

    d.1.1) Secretaria de Apoio Administrativo:

    Unidades integrantes da Secretaria de Apoio Administrativo:

    • Gabinete de Apoio;

    • Seção de Contratos de Serviços e de Fornecimento; e

    • Seção de Terceirização:

    Subseção de Zeladoria I;

    Subseção de Zeladoria II;

    Subseção de Zeladoria III; e

    • Seção de Transporte; 

    d.1.2) Secretaria de Engenharia:

    Unidades integrantes da Secretaria de Engenharia:

    • Gabinete de Apoio;

    • Seção de Bens Imóveis;

    • Seção de Instalações Prediais;

    • Seção de Obras;

    • Seção de Planejamento Físico; e

    • Seção de Projetos de Arquitetura e Engenharia; 

    d.1.3) Secretaria de Gestão Predial:

    Unidades Integrantes da Secretaria de Gestão Predial:

    • Gabinete de Apoio;

    • Seção de Instalação e Manutenção de Equipamentos;

    • Seção de Manutenção da Capital; e

    • Seção de Manutenção do Interior; 

    d.1.4) Secretaria de Licitações e Contratos:

    Unidades Integrantes da Secretaria de Licitações e Contratos:

    • Gabinete de Apoio;

    • Seção de Apoio a Contratações;

    • Seção de Contratos; e

    • Seção de Licitações e Contratações Diretas; 

    d.1.5) Secretaria de Material e Logística:

    Unidades Integrantes da Secretaria de Material e Logística:

    • Gabinete de Apoio:

    – Subseção de Serviços Gráficos;

    • Seção de Almoxarifado;

    • Seção de Bens Patrimoniais;

    • Seção de Expedição;

    • Seção de Termo de Referência e Cotista; e

    • Seção de Triagem; 

    d.2) Diretoria de Gestão de Pessoas:

    Unidades integrantes da Diretoria de Gestão de Pessoas:

    • Gabinete de Apoio;

    • Seção de Análise Normativa de Pessoal e Concurso:

    Subseção de Concurso Público de Servidor; e

    • Seção de Governança em Gestão de Pessoas; 

    Unidades subordinadas à Diretoria de Gestão de Pessoas:

    d.2.1) Secretaria de Desenvolvimento de Pessoas:

    Unidades integrantes da Secretaria de Desenvolvimento de Pessoas:

    • Gabinete de Apoio;

    • Núcleo de Movimentação e Comissionamento de Servidores;

    • Seção de Apoio Social ao Trabalho;

    • Seção de Estágio;

    • Seção de Gestão de Desempenho; e

    • Seção de Gestão por Competências:

    Subseção de Análise de Adicional de Qualificação; 

    d.2.2) Secretaria de Pagamento de Pessoal:

    Unidades integrantes da Secretaria de Pagamento de Pessoal:

    • Gabinete de Apoio;

    • Seção de Consignações, Empréstimos e Cobrança de Débitos;

    • Seção de Folha de Pagamento de Magistrados;

    • Seção de Folha de Pagamento de Servidores Aposentados e Pensionistas;

    • Seção de Folha de Pagamento de Servidores Ativos;

    • Seção de Folha de Pagamento de Servidores Requisitados e Cedidos; e

    • Seção de Suporte e Processamento da Folha de Pagamento; 

    d.2.3) Secretaria de Pessoal:

    Unidades integrantes da Secretaria de Pessoal:

    • Gabinete de Apoio;

    • Seção de Aposentadoria e Pensão;

    • Seção de Assentamentos Funcionais;

    • Seção de Averbação e Vantagens Pessoais;

    • Seção de Concessões e Benefícios; e

    • Seção de Controle de Frequência, Férias e Substituição; 

    d.2.4) Secretaria de Saúde:

    Unidades integrantes da Secretaria de Saúde:

    • Gabinete de Apoio;

    • Seção de Assistência Médica e Perícia;

    • Seção de Assistência Odontológica;

    • Seção de Assistência Psicológica;

    • Seção de Plano de Saúde; e

    • Seção de Saúde Ocupacional; 

    d.3) Diretoria de Orçamento e Finanças; e

    Unidades integrantes da Diretoria de Orçamento e Finanças:

    • Gabinete de Apoio;

    • Seção de Acompanhamento de Restituição ao Erário;

    • Seção de Consultoria Financeira; e

    • Seção de Planejamento e Gestão; 

    Unidades subordinadas à Diretoria de Orçamento e Finanças:

    d.3.1) Secretaria de Liquidação e Pagamento de Despesas:

    Unidades integrantes da Secretaria de Liquidação e Pagamento de Despesas:

    • Gabinete de Apoio;

    • Seção de Honorários Periciais;

    • Seção de Liquidação de Despesas de Custeio;

    • Seção de Liquidação de Despesas de Serviços Terceirizados;

    • Seção de Pagamento de Despesas de Custeio; e

    • Seção de Pagamento de Despesas de Pessoal; 

    d.3.2) Secretaria de Planejamento, Execução Orçamentária e Contabilidade:

    Unidades integrantes da Secretaria de Planejamento, Execução Orçamentária e Contabilidade:

    • Gabinete de Apoio;

    • Seção de Contabilidade, Custos e Precatórios;

    • Seção de Execução Orçamentária; e

    • Seção de Planejamento Orçamentário; 

    d.4) Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação:

    Unidades integrantes da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação:

    • Gabinete de Apoio;

    • Seção de Gestão da Estratégia e Projetos de TIC.

    • Seção de Governança e Serviços de TIC; e

    • Seção de Licitações e Contratos de TIC; 

    Unidades subordinadas à Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação:

    d.4.1) Secretaria de Infraestrutura Tecnológica:

    Unidades integrantes da Secretaria de Infraestrutura Tecnológica:

    • Gabinete de Apoio;

    • Seção de Dados Corporativos;

    • Seção de Operações de Infraestrutura; e

    • Seção de Serviços de Infraestrutura; 

    d.4.2) Secretaria de Sistemas:

    Unidades integrantes da Secretaria de Sistemas

    • Gabinete de Apoio;

    • Seção de Apoio ao Desenvolvimento de Sistemas;

    • Seção de Desenvolvimento do PJe e de Sistemas Judiciários;

    • Seção de Sistemas Administrativos e Financeiros;

    • Seção de Sistemas de Gestão de Pessoas; e

    • Seção de Sustentação do PJe e Tratamento da Informação; 

    d.4.3) Secretaria de Suporte e Atendimento:

    Unidades integrantes da Secretaria de Suporte e Atendimento:

    • Gabinete de Apoio;

    • Central de Serviços de TI;

    • Seção de Gestão de Ativos de Microinformática; e

    • Seção de Soluções em Microinformática; 

    e) Diretoria Judiciária: 

    Unidades integrantes da Diretoria Judiciária: 

    • Assessoria da Diretoria Judiciária;

    • Gabinete de Apoio;

    • Seção de Planejamento e Gestão Judiciária; e

    • Seção Jurídico-Administrativa; 

    Unidades subordinadas à Diretoria Judiciária: 

    e.1) Central de Pesquisa Patrimonial;

    e.2) Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Primeiro Grau;

    e.3) Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Segundo Grau; 

    e.4) Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas – NUGEPNAC;

    e.5) Núcleo de Precatórios;

    e.6) Núcleos dos Foros Trabalhistas;

    e.7) Núcleos dos Postos Avançados; 

    e.8) Secretaria das Seções Especializadas:

    Unidades integrantes da Secretaria das Seções Especializadas:

    • Gabinete de Apoio;

    • Seção de Apoio às Primeira SDI, Segunda SDI e SDC:

    Subseção da Primeira SDI;

    Subseção da Segunda SDI; e

    Subseção da SDC; 

    e.9) Secretarias das Turmas:

    Unidade integrante de cada secretaria de turma:

    • Seção de Pauta; 

    e.10) Secretarias das Varas do Trabalho; 

    e.11) Secretaria de Apoio Judiciário:

    Unidades integrantes da Secretaria de Apoio Judiciário:

    • Gabinete de Apoio;

    • Seção de Atendimento; e

    • Seção de Projetos de Apoio Judiciário; 

    e.12) Secretaria de Atermação e Distribuição de Feitos de Primeiro Grau:

    Unidades integrantes da Secretaria de Atermação e Distribuição de Feitos de Primeiro Grau:

    • Gabinete de Apoio;

    • Seção de Atermação;

    • Seção de Certidões;

    • Seção de Informação Processual; e

    • Seção de Protocolo; 

    e.13) Secretaria de Cálculos Judiciais:

    Unidades integrantes da Secretaria de Cálculos Judiciais:

    • Gabinete de Apoio;

    • Seção de Aperfeiçoamento Técnico;

    • Seção de Apoio ao Primeiro e Segundo graus; e

    • Seção de Cálculos Judiciais; 

    e.14) Secretaria de Dissídios Coletivos e Individuais:

    • Coordenadoria; 

    e.15) Secretaria de Documentação:

    Unidades integrantes da Secretaria de Documentação:

    • Gabinete de Apoio;

    • Seção de Arquivo-Geral;

    Subseção de Primeiro Grau;

    Subseção de Segundo Grau e Documentos Administrativos; e

    Subseção de Acervo Permanente;

    • Seção de Legislação;

    • Seção de Normalização; e

    • Seção de Sistematização de Jurisprudência; 

    e.16) Secretaria de Execuções:

    Unidades integrantes da Secretaria de Execuções:

    • Gabinete de apoio; e

    • Seção de Apoio às Execuções; 

    e.17) Secretaria de Mandados Judiciais;

    Unidades integrantes da Secretaria de Mandados Judiciais:

    • Gabinete de Apoio;

    • Seção de Controle e Informação de Mandados;

    • Seção de Hasta Pública; e

    • Seção de Zoneamento e Distribuição de Mandados; 

    e.18) Secretaria de Processo Judicial Eletrônico, e-Gestão e Tabelas Unificadas:

    Unidades integrantes da Secretaria de Processo Judicial Eletrônico, e-Gestão e Tabelas Unificadas:

    • Gabinete de Apoio;

    • Seção de Apoio aos Comitês Gestores;

    • Seção de Apoio aos Gabinetes de Desembargador; e

    • Seção de Apoio às Varas do Trabalho; 

    e.19) Secretaria de Recurso de Revista:

    Unidades integrantes da Secretaria de Recurso de Revista:

    • Coordenadoria I;

    • Coordenadoria II;

    • Coordenadoria III; e

    • Gabinete de Apoio; 

    e.20) Secretaria de Recursos e Atendimento:

    Unidades integrantes da Secretaria de Recursos e Atendimento:

    • Gabinete de Apoio;

    • Central de Atendimento;

    • Seção de Cadastramento, Distribuição e Protocolo;

    • Seção de Processamento de Recursos; e

    • Seção de Remessa Eletrônica; 

    e.21) Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial:

    Unidade integrante da Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial:

    • Seção de Apoio ao Tribunal Pleno e ao Órgão Especial; 

    f) Secretaria-Geral da Presidência:

    Unidades subordinadas à Secretaria-Geral da Presidência: 

    f.1) Secretaria de Comunicação Social:

    Unidades integrantes da Secretaria de Comunicação Social:

    • Gabinete de Apoio;

    Subseção de Fiscalização de Contratos;

    • Seção de Imprensa:

    Subseção de Divulgação;

    Subseção de Edição de Texto;

    Subseção de Notícias Jurídicas; e

    Subseção de TV e Rádio;

    • Seção de Produção Audiovisual; e

    • Seção de Publicidade:

    Subseção de Planejamento, Criação e Mídia; 

    f.2) Secretaria de Informações Funcionais de Magistrados:

    Unidades integrantes da Secretaria de Informações Funcionais de Magistrados:

    • Gabinete de Apoio;

    • Núcleo de Convocações e Afastamentos de Magistrados;

    • Seção de Magistrados Aposentados; e

    • Seção de Magistrados Ativos; 

    3.3 Unidade Vinculada à Presidência:

    • Sistema Integrado de Gestão Judiciária e de Participação da Primeira Instância na Administração da Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região:

    Gabinete do Singespa; 

    4. 1ª Vice-Presidência

    Unidade integrante da 1ª Vice-Presidência:

    • Gabinete do 1º Vice-Presidente; 

    5. 2ª Vice-Presidência

    5.1 Unidade integrante da 2ª Vice-Presidência:

    • Gabinete do 2º Vice-Presidente; 

    5.2 Unidades Vinculadas à 2ª Vice-Presidência: 

    a) Secretaria da Escola Judicial:

    Unidades integrantes da Secretaria da Escola Judicial:

    • Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – Escola Judicial;

    • Seção de Apoio Administrativo e Orçamentário;

    • Seção de Documentação, Pesquisa e Memória;

    • Seção de Formação Administrativa de Servidores;

    • Seção de Formação de Magistrados e Jurídica de Servidores; e

    • Seção de Revista; 

    b) Secretaria da Ouvidoria; 

    6. Corregedoria e Vice-Corregedoria

    6.1 Unidades integrantes da Corregedoria e Vice-Corregedoria:

    Gabinete do Corregedor; e

    Gabinete do Vice-Corregedor;

    6.2 Unidade Subordinada à Corregedoria e à Vice-Corregedoria:

    a) Secretaria da Corregedoria e Vice-Corregedoria:

    Unidades integrantes da Secretaria da Corregedoria e da Vice-Corregedoria:

    • Gabinete de Apoio;

    • Seção de Apoio à Atividade Correicional; e

    • Seção de Autoinspeção. 

    7. Desembargadores do Trabalho

    Unidades Subordinadas aos Desembargadores do Trabalho:

    • Gabinetes dos Desembargadores. 

    8. Turmas 

    9. Seção Especializada em Dissídios Coletivos 

    10. Seção Especializada em Dissídios Individuais 

    11. Juízes de 1º Grau 

    12. Diretor do Foro de Belo Horizonte 

    13. Diretores dos Foros do Interior 

    14. Coordenador do Singespa 

    15. Comissões Permanentes 

    16. Comitês

    Gabinete de Apoio da DG dg [arroba] trt3.jus.br