Normas dos Colegiados

Portaria da Presidência n. 118, de 15 de dezembro de 2000 - Designa a Comissão Técnica de Gestão de Documentos Arquivísticos.
Portaria GP n. 118, de 29 de março de 2006 - Designa servidores para compor a Comissão e transfere a coordenação da Comissão Permanente para a Diretoria da Secretaria de Coordenação Administrativa - DSCA.
Portaria GP n. 22, de 21 de maio de 2007 - Divulga a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRT-MG.
Portaria GP n. 57, de 30 de junho de 2008 - Atualiza a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
Portaria GP n. 32, de 10 de maio de 2010 - Define nova composição para a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRT-MG, para o biênio 2010/2011.
Instrução Normativa GP n. 1, de 14 de junho de 2012 - Transfere a coordenação da Comissão para a Diretoria-Geral e acrescenta aos componentes da comissão representante da Diretoria da Secretaria do Arquivo-Geral, da Diretoria da Secretaria de Documentação, Legislação e Jurisprudência, da Escola Judicial e do Centro de Memória.
Portaria GP n. 132, de 15 de março de 2016 - Constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPADoc, para o biênio 2016/2017, designando a Juíza Maria Cristina Diniz Caixeta, Conselheira da Escola Judicial com atribuições específicas voltadas para o Centro de Memória da Justiça do Trabalho de Minas Gerais, como coordenadora da Comissão.
Portaria GP n. 524, de 20 de outubro de 2016 - Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPADoc, do TRT-MG.
Portaria GP n. 175, de 30 de abril de 2018 - Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPADoc, durante o biênio 2018/2019 e dá outras providências.
Portaria GP n. 208, de 18 de maio de 2018 - Altera a composição e a coordenação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPADoc, que passa a ser competência do 1º Vice-Presidente, Márcio Flávio Salem Vidigal.
Portaria GP n. 121, de 22 de março de 2019 - Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPADoc.
Portaria n. 409, de 17 de setembro de 2019 - Altera a Portaria GP n. 175, de 30 de abril de 2018, que define a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPADoc.
Portaria GP n. 60, de 10 de fevereiro de 2020 - Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADoc) para o biênio2020/2021, e dá outras providências.
Portaria n. 89, de 2 de março de 2020 - Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADoc) para o biênio 2020/2021, e dá outras providências.
Resolução GP n. 195, de 24 de maio de 2021 - Institui o Comitê de Documentação e Memória (CDOM), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Portaria GP n. 137, de 24 de maio de 2021 - Designa, para o restante do mandato da atual Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, os integrantes do Comitê de Documentação e Memória (CDOM) referenciados no art. 2º, I e III a VI, da Resolução GP n. 195, de 24 de maio de 2021.
Portaria GP n. 84, de 17 de fevereiro de 2022 - Designa os membros do Comitê de Documentação e Memória (CDOM) referenciados no art. 2º, I, III, IV, V e VI, da Resolução GP n. 195, de 24 de maio de 2021, para o biênio 2022/2023.
Resolução n. 244, de 3 de agosto de 2022 - Altera a Resolução GP n. 195, de 24 de maio de 2021, e a Portaria GP n. 84, de 17 de fevereiro de 2022.
Resolução GP n. 278, de 7 de março de 2023 - Altera os atos normativos nela especificados, relativos a comitês e a subcomitês no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Portaria GP n. 113, de 16 de março de 2023 - Altera a Portaria GP n. 66, de 25 de janeiro de 2022, e a Portaria GP n. 84, de 17 de fevereiro de 2022
Portaria GP n. 320, de 29 de junho de 2023 - Altera a Portaria GP n. 84, de 17 de fevereiro de 2022, que designa os membros do Comitê de Documentação e Memória (CDOM) referenciados no art. 2º, I, III, IV, V e VI, da Resolução GP n. 195, de 24 de maio de 2021, para o biênio 2022/2023.
Portaria GP n. 44, de 3 de janeiro de 2024 - Designa os magistrados referenciados nos incisos I e III do art. 2º da Resolução GP n. 195, de 24 de maio de 2021, para compor o Comitê de Documentação e Memória (CDOM) no biênio 2024/2025.
Portaria GP n. 82, de 18 de janeiro de 2024 - Designa os membros do Comitê de Documentação e Memória (CDOM) referenciados no art. 2º, IV, V e VI, da Resolução GP n. 195, de 24 de maio de 2021, para o biênio 2024/2025.
Resolução n. 366, de 10 de dezembro de 2024 - Altera a Resolução GP n. 195, de 24 de maio de 2021, que institui o Comitê de Documentação e Memória (CDOM), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução GP n. 367, de 10 de dezembro de 2024 - Institui o Subcomitê de Avaliação de Documentos (ScPAD) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução GP n. 368, de 10 de dezembro de 2024 - Institui o Subcomitê de Memória (ScM) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução GP n. 413, de 23 de janeiro de 2026 - Altera a Resolução GP n. 195, de 24 de maio de 2021, que institui o Comitê de Documentação e Memória (CDOM), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Portaria GP n. 67, de 26 de janeiro de 2026 - Designa os membros do Comitê de Documentação e Memória (CDOM) referenciados no art. 2º, incisos I, III, IV, V e VI, da Resolução GP n. 195, de 24 de maio de 2021, para o biênio 2026/2027.

Secretaria de Documentação sedoc@trt3.jus.br