2026 - Editais concluídos
Processos judiciais de 1º grau
O Egrégio Tribunal Pleno do TRT da 3ª Região, por meio da Resolução Administrativa n. 125, de 12 de setembro de 2025, aprovou a Proposição CDOM n. 3/2025, do Comitê de Documentação e Memória, e autorizou o início dos procedimentos para destinação final dos autos findos de processos físicos de 1º grau arquivados nos anos de 2018 e 2019 pelas varas do trabalho da Capital.
- Edital de Ciência de Eliminação de Documentos n. 18/2025
- Extrato de publicação do Edital n. 18/2025
- Anexo do Edital n. 18/2025 - Listagem de Eliminação n. 3/2025
- Anexo do Edital n. 18/2025 - Listagem de Eliminação n. 4/2025
- Anexo do Edital n. 18/2025 - Listagem de Eliminação n. 5/2025
- Anexo do Edital n. 18/2025 - Listagem de Eliminação n. 6/2025
- Termo de Eliminação de Documentos Foro de Belo Horizonte
Processos e documentos administrativos
O Comitê de Documentação e Memória (CDOM/CPAD) aprovou, na 1ª reunião ordinária de 2026, em 28/04/2026, a listagem consolidada de documentos administrativos, cujos prazos de temporalidade e guarda na fase corrente e intermediária foram integralmente vencidos, e autorizou a eliminação da documentação listada. A listagem foi elaborada pela Seção de Arquivos Intermediários da Divisão de Gestão Documental (DIGD) e referendada no Subcomitê de Avaliação de Documentos (ScPAD).